Deputados com acusação criminal disputam a eleição
Congresso em Foco
23/9/2016 | Atualizado às 10:10
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[caption id="attachment_263522" align="aligncenter" width="614" caption="Entre os 19 candidatos sob investigação no STF, oito já são réus. Vários deles tentam retornar à prefeitura ainda respondendo a acusações do mandato anterior que lá exerceram"]
[fotografo]Marcos Oliveira/Ag. Senado[/fotografo][/caption]
[fotografo]Alex Ferreira/Ag. Câmara[/fotografo][/caption]Este é o caso, por exemplo, do deputado licenciado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que tenta voltar ao comando do município de Campina Grande (PB). Veneziano se licenciou em agosto do mandato no Congresso para tratar de interesses particulares e se dedicar à campanha eleitoral. Prefeito por dois mandatos, entre 2005 e 2012, o peemedebista corre atrás de votos carregado por uma sombra de suspeitas de suas gestões anteriores.
O paraibano, de 46 anos, é o parlamentar candidato com mais pendências criminais no Supremo: são nove inquéritos (um deles suspenso) e uma ação penal. Veneziano é investigado por crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e crimes da Lei de Licitações. Esta última denúncia fundamenta a Ação Penal 912, da qual é réu no Supremo.
Procurada, a assessoria do deputado informou que as investigações em curso "são representações que, como as demais, serão efetivamente arquivadas em função da ausência de quaisquer fundamentos".
Depois de Veneziano, o deputado candidato com mais problemas criminais no STF é Washington Reis (PMDB-RJ), que disputa a prefeitura de Duque de Caxias (RJ). Ele já ocupou o cargo entre 2005 e 2009 e é alvo de investigações em quatro inquéritos por crimes de responsabilidade, eleitorais, contra a Lei de Licitações e o meio ambiente. Washington também é réu na Ação Penal 618 por formação de quadrilha e crimes ambientais.
Tortura e ameaça
Mas nem só de crimes contra a administração pública são feitas as acusações contra os parlamentares candidatos. Ameaça, falsidade ideológica, estelionato e até crime de tortura, por exemplo, constam das suspeitas que recaem sobre o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA), que disputa a prefeitura de Belém. Ele réu em duas ações penais (989 e 967) e investigado em um inquérito (4191).
Deputado mais votado do Pará em 2014, com cerca de 265 mil votos, o delegado da Polícia Civil é dono de discurso linha-dura, integra a chamada bancada da bala. Em janeiro deste ano, a Justiça estadual do Pará mandou para o Supremo uma investigação que está sob a relatoria do ministro Edson Fachin.
O caso trata de um crime que, segundo a acusação, ocorreu em 2008, envolvendo um traficante e sua filha, uma criança, à época de dez anos de idade. Quando o inquérito foi instaurado e ganhou o noticiário, o delegado divulgou um vídeo em sua página no Facebook, em que classificou a repercussão como "perseguições", decorrentes do "desespero de adversários". Eder Mauro disse que se orgulhava de não responder a qualquer processo por corrupção.
"O caso mencionado se refere a um traficante que se colocou na cadeia, e que a própria família já esteve na justiça aqui do Pará desmentindo tudo em relação à tortura, de que os procedimentos foram corretos", disse Éder Mauro. "Quero dizer a você, paraense, que tudo o que fiz como polícia e que faço até hoje foi para defender você, foi para defender a sua família, foi para defender o cidadão de bem", acrescenta.
"Bandido é bandido e eu sempre tratei bandido como bandido", conclui o deputado na gravação.
O crime de tortura também consta como acusação na ação penal 989, que envolve outros cinco policiais então subordinados ao parlamentar-delegado. De acordo com o Estadão, o grupo foi denunciado por tortura e por forjar um flagrante de extorsão contra uma mulher. A pessoa que se apresenta como vítima contou que foi atraída ao escritório do prefeito de um município da região metropolitana de Belém. A mulher disse que pensava que receberia o pagamento de um empréstimo contraído por um juiz da cidade e que foi surpreendida pelos agentes policiais, que a agrediram.
A vítima estava com dois filhos, que sob a mira de armas de fogo, foram ameaçados de execução. Em 2013 o caso foi arquivado por falta de provas e os envolvidos foram absolvidos. Porém, o Ministério Público recorreu da decisão por considerar inaptas as testemunhas que depuseram a favor do delegado. Segundo a acusação, todas possuíam vínculos de amizade ou empregatício com o deputado.
Réus
Além do Delegado Eder, de Veneziano e Washington Reis, também concorrem a prefeito este ano na condição de réus no Supremo os deputados Silas Câmara (PRB-AM), Fernando Jordão (PMDB-RJ), Marquinhos Mendes (PMDB-RJ), Adalberto Cavalcanti (PTB-PE) e Cícero Almeida (PMDB-AL).
Por pouco o deputado Celso Russomanno (PRB), que está na liderança da corrida pela prefeitura de São Paulo, não teve sua candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa. Em agosto, o parlamentar, que já era réu, foi absolvido pela Segunda Turma do Supremo da denúncia de crime contra a administração pública. O caso foi arquivado.
O Congresso em Foco procurou todos os deputados candidatos que são alvo de investigação no Supremo. Confira abaixo as acusações e as respostas daqueles que retornaram o contato.
Lista de parlamentares candidatos sob investigação no STF:
[fotografo]Marcos Oliveira/Ag. Senado[/fotografo][/caption]
Crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, corrupção, falsidade ideológica, estelionato, delitos eleitorais e até tortura. Estas são apenas algumas das acusações criminais a que responde, no Supremo Tribunal Federal (STF), um em cada quatro deputados que disputam as eleições de outubro. Dos 81 que tentam trocar a Câmara por um mandato de prefeito ou vice este ano, ao menos 19 são alvos de inquéritos (investigações preliminares) ou ações penais (processos que podem resultar em condenação). Oito deles já tiveram denúncia aceita pelo Supremo e figuram na condição de réus (veja a lista completa e os respectivos casos abaixo).
As principais investigações se debruçam sobre ilegalidades eleitorais, crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações. Vários casos são referentes às gestões anteriores dos deputados, quando estavam à frente de prefeituras - as mesmas que ambicionam retomar este ano.
[caption id="attachment_263526" align="alignright" width="285" caption="Entre os parlamentares que disputam a eleição, Veneziano é quem tem mais pendências no STF"][fotografo]Alex Ferreira/Ag. Câmara[/fotografo][/caption]Este é o caso, por exemplo, do deputado licenciado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que tenta voltar ao comando do município de Campina Grande (PB). Veneziano se licenciou em agosto do mandato no Congresso para tratar de interesses particulares e se dedicar à campanha eleitoral. Prefeito por dois mandatos, entre 2005 e 2012, o peemedebista corre atrás de votos carregado por uma sombra de suspeitas de suas gestões anteriores.
O paraibano, de 46 anos, é o parlamentar candidato com mais pendências criminais no Supremo: são nove inquéritos (um deles suspenso) e uma ação penal. Veneziano é investigado por crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e crimes da Lei de Licitações. Esta última denúncia fundamenta a Ação Penal 912, da qual é réu no Supremo.
Procurada, a assessoria do deputado informou que as investigações em curso "são representações que, como as demais, serão efetivamente arquivadas em função da ausência de quaisquer fundamentos".
Depois de Veneziano, o deputado candidato com mais problemas criminais no STF é Washington Reis (PMDB-RJ), que disputa a prefeitura de Duque de Caxias (RJ). Ele já ocupou o cargo entre 2005 e 2009 e é alvo de investigações em quatro inquéritos por crimes de responsabilidade, eleitorais, contra a Lei de Licitações e o meio ambiente. Washington também é réu na Ação Penal 618 por formação de quadrilha e crimes ambientais.
Tortura e ameaça
Mas nem só de crimes contra a administração pública são feitas as acusações contra os parlamentares candidatos. Ameaça, falsidade ideológica, estelionato e até crime de tortura, por exemplo, constam das suspeitas que recaem sobre o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA), que disputa a prefeitura de Belém. Ele réu em duas ações penais (989 e 967) e investigado em um inquérito (4191).
Deputado mais votado do Pará em 2014, com cerca de 265 mil votos, o delegado da Polícia Civil é dono de discurso linha-dura, integra a chamada bancada da bala. Em janeiro deste ano, a Justiça estadual do Pará mandou para o Supremo uma investigação que está sob a relatoria do ministro Edson Fachin.
O caso trata de um crime que, segundo a acusação, ocorreu em 2008, envolvendo um traficante e sua filha, uma criança, à época de dez anos de idade. Quando o inquérito foi instaurado e ganhou o noticiário, o delegado divulgou um vídeo em sua página no Facebook, em que classificou a repercussão como "perseguições", decorrentes do "desespero de adversários". Eder Mauro disse que se orgulhava de não responder a qualquer processo por corrupção.
"O caso mencionado se refere a um traficante que se colocou na cadeia, e que a própria família já esteve na justiça aqui do Pará desmentindo tudo em relação à tortura, de que os procedimentos foram corretos", disse Éder Mauro. "Quero dizer a você, paraense, que tudo o que fiz como polícia e que faço até hoje foi para defender você, foi para defender a sua família, foi para defender o cidadão de bem", acrescenta.
"Bandido é bandido e eu sempre tratei bandido como bandido", conclui o deputado na gravação.
O crime de tortura também consta como acusação na ação penal 989, que envolve outros cinco policiais então subordinados ao parlamentar-delegado. De acordo com o Estadão, o grupo foi denunciado por tortura e por forjar um flagrante de extorsão contra uma mulher. A pessoa que se apresenta como vítima contou que foi atraída ao escritório do prefeito de um município da região metropolitana de Belém. A mulher disse que pensava que receberia o pagamento de um empréstimo contraído por um juiz da cidade e que foi surpreendida pelos agentes policiais, que a agrediram.
A vítima estava com dois filhos, que sob a mira de armas de fogo, foram ameaçados de execução. Em 2013 o caso foi arquivado por falta de provas e os envolvidos foram absolvidos. Porém, o Ministério Público recorreu da decisão por considerar inaptas as testemunhas que depuseram a favor do delegado. Segundo a acusação, todas possuíam vínculos de amizade ou empregatício com o deputado.
Réus
Além do Delegado Eder, de Veneziano e Washington Reis, também concorrem a prefeito este ano na condição de réus no Supremo os deputados Silas Câmara (PRB-AM), Fernando Jordão (PMDB-RJ), Marquinhos Mendes (PMDB-RJ), Adalberto Cavalcanti (PTB-PE) e Cícero Almeida (PMDB-AL).
Por pouco o deputado Celso Russomanno (PRB), que está na liderança da corrida pela prefeitura de São Paulo, não teve sua candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa. Em agosto, o parlamentar, que já era réu, foi absolvido pela Segunda Turma do Supremo da denúncia de crime contra a administração pública. O caso foi arquivado.
O Congresso em Foco procurou todos os deputados candidatos que são alvo de investigação no Supremo. Confira abaixo as acusações e as respostas daqueles que retornaram o contato.
Lista de parlamentares candidatos sob investigação no STF:
- Adalberto Cavalcanti (PTB-PE)
- Alex Manente (PPS-SP)
- Betinho Gomes (PSDB-PE)
- Caetano (PT-BA)
- Cícero Almeida (PMDB-AL)
- Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
- Fernando Jordão (PMDB-RJ)
- Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Lelo Coimbra (PMDB-ES)
- Luciana Santos (PCdoB-PE)
- Luis Tibé (PTdoB-MG)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Marcos Tebaldi (PSDB-SC)
- Marquinho Mendes (PMDB-RJ)
- Moema Gramacho (PT-BA)
- Paulão (PT-AL)
- Silas Câmara (PRB-AM)
- Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
- Washington Reis (PMDB-RJ)
