SENADO
CCJ do Senado aprova parecer do PL da Dosimetria; texto vai a plenário
Comissão aprovou projeto que acelera progressão de regime e reduz penas a condenados de 8 de janeiro.
17/12/2025
ELEIÇÕES 2026
Lula autoriza saída de ministros para concorrer às eleições: "ganhem"
"Por favor, ganhem", afirmou Lula durante a reunião ministerial realizada nesta quarta-feira (17).
17/12/2025
ELEIÇÕES 2026
Malafaia rejeita Flávio Bolsonaro e defende chapa Tarcísio-Michelle
Pastor afirmou que não irá "engolir" candidatura de Flávio.
17/12/2025
DOSIMETRIA
Lindbergh diz que acionará o STF se PL da Dosimetria for aprovado
Líder do PT afirmou em suas redes sociais que levará discussão sobre redução de penas a condenados de 8 de janeiro ao STF.
17/12/2025
Advocacia
OAB envia ofício ao Senado contra redução do Lucro Presumido
Texto foi aprovado na madrugada de terça-feira na Câmara e segue agora para deliberação no Senado Federal.
17/12/2025
SENADO
Governo cede no PL da Dosimetria para avançar taxação de bets
Nos bastidores, senadores associam votação do projeto penal à aprovação do pacote fiscal. Proposta que taxa bets e fintechs é considerada fundamental para o Orçamento de 2026.
17/12/2025
SENADO
Renan Calheiros chama de "farsa" votação do PL da Dosimetria
Senador afirma que emenda apresentada por Sergio Moro altera o mérito do projeto. Para Renan, proposta não pode ser votada às pressas. Veja em vídeo.
17/12/2025
Senado
Congresso autoriza empréstimos para ampliar acesso à internet
Matérias aprovadas no Senado buscam ampliar banda larga e aprimorar serviço público digital.
17/12/2025
Projeto de lei
Senado aprova regulamentação profissional da acupuntura
Projeto de autoria do deputado Celso Russonamo (PP-SP) segue para sanção presidencial.
17/12/2025
REDUÇÃO DE PENAS
PL da Dosimetria: senadores propõem rejeição em relatórios paralelos
Relatórios paralelos apontam riscos jurídicos e efeitos sistêmicos do texto aprovado pela Câmara. Veja a íntegra dos votos de Alessandro Vieira, Randolfe Rodrigues e Rogério Carvalho.
17/12/2025
Aprovação
Uso de bens públicos para fins de interesse social vai à sanção
Texto originário da Câmara foi aprovado em Plenário pelo Senado na terça-feira (16).
17/12/2025
Audiência pública
Comissão de Educação debate texto que proíbe alteração à Bíblia
Projeto originário da Câmara veda "alteração, adaptação, edição, supressão ou adição" aos textos.
17/12/2025
REDUÇÃO DE PENAS
Amin apresenta relatório e restringe PL da Dosimetria ao 8 de Janeiro
Relator acolheu emenda considerada redacional para limitar efeitos do projeto aos atos golpistas. Votação na CCJ ainda depende de acordo entre os senadores. Veja a íntegra do texto.
17/12/2025
PL DA DOSIMETRIA
CCJ analisa redução de pena para condenados pelo 8 de janeiro
Projeto está na pauta desta quarta-feira da comissão, mas enfrenta resistência de senadores. Votação no Plenário está prevista também para hoje.
17/12/2025
SENADO
Aprovado pagamento retroativo de benefícios congelados na covid-19
Projeto autoriza estados e municípios a pagar retroativamente gratificações e licenças-prêmio a servidores referentes à pandemia. Texto vai à sanção presidencial.
17/12/2025
Senado
Cleitinho critica despesas do BNDES e pede que TCU investigue
Segundo o senador, no governo Lula, o banco gastou R$ 187 milhões em publicidade.
17/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Senado aprova PEC que reconhece autonomia da polícia científica
Proposta que reconhece a polícia científica como órgão de segurança pública foi aprovada em dois turnos. Texto segue agora para análise da Câmara.
17/12/2025
AJUSTE FISCAL
Câmara aprova corte de benefícios fiscais e taxação de bets e fintechs
Projeto corta 10% dos benefícios fiscais federais e segue para o Senado. Relator incluiu no texto aumento de impostos para bets e fintechs.
17/12/2025
SENADO
Na pauta da CCJ nesta quarta, PL da Dosimetria tem votação incerta
Texto aprovado pela Câmara está na pauta da CCJ, mas não tem apoio das principais bancadas. Impasse pode empurrar a análise do projeto para 2026.
17/12/2025
DOSIMETRIA
PL da Dosimetria aprovado na Câmara pode beneficiar além do 8/1
Texto não altera dosimetria apenas para crimes contra a Democracia, e sim parte do funcionamento da execução penal.
17/12/2025
