Coleta de DNA
Câmara aprova projeto que torna coleta de DNA obrigatória para presos
Texto torna obrigatória a coleta de DNA de presos em regime fechado e amplia uso do material para investigações.
27/11/2025
ESPORTE
Senado aprova projeto que profissionaliza a arbitragem de futebol
Proposta, que será analisada pela Câmara, estabelece vínculo trabalhista para árbitros no esporte brasileiro. Texto inclui férias, estabilidade e direitos de imagem em contrato separado.
27/11/2025
Ética Parlamentar
Conselho de Ética da Câmara arquiva representação contra José Medeiros
Relatório aprovado entende que declarações de Medeiros não ferem o decoro parlamentar nem comprometem a dignidade de colegas.
27/11/2025
COMBATE AO CRIME
Senado endurece lei e tipifica bloqueio de vias por criminosos
Pena para quem bloquear vias públicas com a finalidade de contribuir para atividades criminosas será de três a cinco anos de prisão, de acordo com projeto aprovado. Texto volta à Câmara.
27/11/2025
SAÚDE DA MULHER
Mamografia a partir dos 40 anos no SUS é aprovada e segue para sanção
Senadores aprovaram proposta que busca ampliar o diagnóstico precoce do câncer de mama no país. Doença mata mais de 20 mil mulheres por ano.
27/11/2025
TRANSPORTE PÚBLICO
Tarifa zero custa R$ 78 bi e é viável sem imposto novo, diz estudo
Pesquisadores da UnB, da UFMG e da USP apresentam cálculo inédito do custo da gratuidade no transporte urbano e propõem revisão do vale-transporte para financiar o novo modelo.
27/11/2025
JUDICIÁRIO
Após custódia, STF mantém prisão de Bolsonaro e de membros do Núcleo 1
Supremo conclui audiências de custódia de condenados da ação penal do golpe, preservando ordens de prisão.
26/11/2025
JUDICIÁRIO
Moraes cobra defesa de Bolsonaro sobre uso de celular com Nikolas
Ministro deu 24h para advogados explicarem violação da proibição de uso do aparelho durante visita do parlamentar.
26/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova ampliação da prisão temporária e em flagrante
Texto aumenta prazos de investigações e amplia situações em que a prisão em flagrante pode ser aplicada.
26/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Psol aciona PGR contra Nikolas e pede quebra de sigilo telefônico
Bancada do Psol na Câmara pede investigação do deputado por desobediência a ordem judicial.
26/11/2025
Evento
Webinar discute regulamentação do trabalho por aplicativo nesta quinta
Evento ocorre nesta quinta-feira (27), às 10h, com transmissão no YouTube.
26/11/2025
CONGRESSO
CFT aprova audiência sobre impacto do escândalo do Banco Master
Comissão quer esclarecimentos de autoridades sobre danos provocados pela fraude do Banco Master a clientes e instituições.
26/11/2025
Liberdade de expressão
STF derruba lei de Sorocaba que proibia Marcha da Maconha
Maioria dos ministros concluiu que a norma viola as liberdades constitucionais de expressão e de reunião.
26/11/2025
SALÁRIO
Com início da pena, Bolsonaro pode perder salário de R$ 46 mil do PL
Trânsito em julgado da sentença de Bolsonaro suspende direitos políticos do ex-presidente, incluindo o de filiação partidária.
26/11/2025
Condenações
STM deverá julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados
Caberá ao Ministério Público Militar encaminhar ao STM o pedido de perda das patentes. Não há prazo definido para o oferecimento da ação.
26/11/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova remuneração mínima para entregadores por app
Comissão de Comunicação foi favorável ao substitutivo que fixa remuneração horária em 200% do salário mínimo.
26/11/2025
Câmara dos Deputados
Frente Parlamentar debate regulamentação do trabalho por aplicativo
Debate reuniu parlamentares e representantes do setor de aplicativos.
26/11/2025
Eleições
STF veta candidatura avulsa e confirma filiação partidária obrigatória
O voto do relator, ministro aposentado Luís Roberto Barroso, foi seguido por todos os ministros.
26/11/2025
HOMENAGEM
Senado aprova voto de aplauso ao jurista Rodrigo Mudrovitsch
Jurista será o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
26/11/2025
Senado
CPI do Crime Organizado convoca TH Joias e diretor da Meta
Além das convocações, a CPI aprovou convites para ouvir autoridades militares e civis.
26/11/2025
