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SEGURANÇA PÚBLICA

PL Antifacção: relator propõe R$ 30 bi contra crime; veja as mudanças

Substitutivo de Alessandro Vieira cria contribuição sobre apostas, amplia penas de facções e reorganiza medidas de investigação, bloqueio de bens e atuação das forças-tarefa.

3/12/2025

Saúde Mental

Projeto cria política nacional para adultos com transtornos mentais

Proposta surge após morte de jovem que entrou na jaula de uma leoa e cria rede de proteção a adultos com transtornos graves.

3/12/2025

JUSTIÇA

Com decisão de Gilmar, apenas PGR poderá pedir impeachment; entenda

Saiba quem poderá apresentar denúncias, como fica o quórum no Senado e quais são os novos limites para responsabilizar ministros do STF após a liminar do decano.

3/12/2025

IMPEACHMENT DE MINISTROS

Oposição reage à decisão de Gilmar sobre impeachment: "Escárnio"

Liminar do decano que restringe pedidos de impeachment à PGR provoca forte reação da oposição. Parlamentares falam em "blindagem inconstitucional" e em tentativa de esvaziar o papel do Senado.

3/12/2025

Apoio a Davi

Senadores prestam apoio a Davi Alcolumbre após adiamento de sabatina

Após críticas, aliados e líderes partidários destacaram postura republicana de Alcolumbre ao aguardar mensagem oficial do Executivo.

3/12/2025

STF

Decisão de Gilmar limita processos de impeachment contra ministros

Liminar do decano do STF restringe quem pode propor ações contra ministros. Decisão também eleva o quórum no Senado e proíbe uso de decisões judiciais como motivo para impeachment.

3/12/2025

Isenção de IPVA

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

Medida uniformiza regra já adotada em alguns estados e deve beneficiar proprietários de carros antigos com imunidade tributária nacional.

3/12/2025

CONGRESSO

Alcolumbre busca acordo para votar LDO na quinta-feira

Após divergências entre as Casas, líderes avançam em acordo para retomar o cronograma. Expectativa é votar a LDO na quinta e concluir o orçamento ainda este mês.

3/12/2025

AGORA É LEI

Lula sanciona isenção de tributos para doações de medicamentos

Medida elimina PIS, Cofins e IPI para remédios doados a órgãos públicos e entidades filantrópicas, com regras para validade e uso exclusivo em ações assistenciais.

3/12/2025

Trabalho e Vida

Ministra Gleisi defende fim da escala 6x1: "É vida além do trabalho"

A ministra Gleisi Hoffmann reafirma a proposta do governo Lula para a mudança da escala de trabalho, priorizando qualidade de vida e redução da jornada semanal.

3/12/2025

MUDANÇA DE DISCURSO

Após pedir sanções, Eduardo vê com otimismo aproximação Trump-Lula

Depois de incentivar sanções dos EUA contra o Brasil e autoridades brasileiras, deputado adota tom conciliador e diz ver avanço na aproximação entre Trump e Lula.

3/12/2025

Tratamentos de alto custo

Indústria tentou frear compartilhamento de risco, aponta relator

Rafael Simões afirma que setor tentou limitar negociações ao governo federal e rejeitou incluir os planos de saúde no compartilhamento de risco.

3/12/2025

Tratamentos de saúde

Rafael Simões alerta para custo bilionário da judicialização da saúde

Deputado defendeu regras objetivas para ofertar de tratamentos de alto custo.

3/12/2025

Saúde

Remédios de alto custo sem eficácia podem quebrar planos, diz Simões

Deputado Rafael Simões, relator de projeto de acordo compartilhado de riscos, afirmou que falta de critérios ameaça estabilidade da saúde suplementar.

3/12/2025

MEIO AMBIENTE

Câmara aprova MP que institui a Licença Ambiental Especial

Plenário da Câmara aprovou proposta que estabelece rito simplificado para obras consideradas estratégicas pelo governo.

2/12/2025

TRANSPARÊNCIA

CCJ do Senado pauta regulamentação das Emendas Pix

Comissão fará análise de projeto que institui regras de lisura e transparência a emendas questionadas no STF.

2/12/2025

Vídeo

Trump diz que teve conversa "muito boa" com Lula: "eu gosto dele"

Presidentes abordaram temas comerciais e sanções adotadas pelo governo americano.

2/12/2025

ELEIÇÕES 2026

Após resistência de Michelle, PL suspende aliança com Ciro Gomes

André Fernandes acatou orientação do PL Nacional e anunciou que o partido buscará outro projeto para o governo cearense em 2026.

2/12/2025

SENADO

Após adiamento de sabatina, Alcolumbre reafirma prerrogativas da Casa

Em sessão no plenário, presidente do Senado diz que nota divulgada no domingo já responde à crise com o Executivo após indicação de Messias ao STF.

2/12/2025

Combate a golpes

MJ e setor financeiro anunciam plano de combate a fraudes bancárias

A Aliança, resultado de acordo entre setores público e privado, propõe estratégia para fortalecer o combate a fraudes e golpes bancários digitais no Brasil.

2/12/2025

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