Receba notícias do Congresso em Foco:
COP 30
COP 30: Projeto que torna Belém capital federal chega ao Senado
Proposta visa unir agenda ambiental e desenvolvimento local com medida simbólica.
29/9/2025
JUDICIÁRIO
PGR pede arquivamento de processo contra depoente preso na CPMI
Procuradoria afirma que o economista Rubens Oliveira Costa não deveria ter sido chamado na condição de testemunha.
29/9/2025
CPMI
Presidente da Conafer depõe na CPMI do INSS
Entidade é apontada como uma das principais beneficiárias do esquema de fraudes no INSS.
29/9/2025
EDUCAÇÃO
Comissão no Senado pauta nova regulamentação de entidades estudantis
Proposta obriga escolas e faculdades a reconhecerem grêmios estudantis e fornecerem estrutura de apoio.
29/9/2025
Nova Tributação
Comissão mista vota parecer sobre tributação de investimentos
Texto do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), avalia novas diretrizes para tributos sobre aplicações financeiras e ativos virtuais.
29/9/2025
Igualdade Racial
Comissão debate impactos da escravidão em audiência pública na Câmara
Debate abordará impactos socioeconômicos da escravidão para análise do Fundo de Reparação e Igualdade Racial.
29/9/2025
Ética Parlamentar
Câmara adia análise de processos contra três parlamentares por motim
Sessão do Conselho de Ética sobre processos contra Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão estava marcada para terça-feira (30).
29/9/2025
INSS
Presidente da CPMI comemora manutenção da prisão de "Careca do INSS"
Senador Carlos Viana (Podemos-MG) defende que a decisão é resultado efetivo da CPMI.
29/9/2025
PROGRESSÃO DE PENA
Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena em regime aberto
Ex-deputado terá de usar tornozeleira eletrônica, não poderá utilizar redes sociais e terá de comprovar trabalho.
29/9/2025
SENADO
Reforma tributária: relator aceita ao menos 3 de 195 emendas
Sugestões acolhidas por Eduardo Braga envolvem cálculo da alíquota do IBS, calibragem gradual e tributação imediata da nafta para fechar brechas de fraude. Votação está prevista para esta terça-feira.
29/9/2025
Judiciário
Moraes determina notificação de Eduardo Bolsonaro por edital
Deputado foi denunciado por coordenar sanções americanas contra ministros do STF
29/9/2025
JUDICIÁRIO
Por que o STF está julgando o "Careca do INSS"? Entenda
Caso de fraudes bilionárias contra aposentados saiu da primeira instância diante de indícios de participação de políticos e autoridades com prerrogativa de foro.
29/9/2025
Denúncia
"Petista não é bem-vindo": deputado aciona MP por cartaz em comércio
Mauro Rubem (PT) pede sanção ao Frigorífico Goiás por publicidade abusiva e discriminação ideológica.
29/9/2025
Boletim Focus
Mercado reduz projeção da inflação para 2025 e 2026
Projeções para inflação recuam; PIB e juros seguem estáveis, segundo pesquisa do Boletim Focus.
29/9/2025
Educação
Câmara avança em proposta de transporte gratuito a inscritos no Enem
A medida busca reduzir desigualdades, aumentar participação e facilitar acesso à educação superior.
29/9/2025
Educação
Projeto protege alunos de intimidação por convicções ideológicas
Proposta de Adriana Ventura (Novo-SP) defende a participação de todos os alunos, independentemente de convicção política ou ideológica.
29/9/2025
AGENDA DO PRESIDENTE
Lula abre conferência nacional de mulheres e prestigia posse de Fachin
Presidente participa da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e acompanhe a posse do novo presidente do STF.
29/9/2025
Bebida Adulteradas
Governo emite alerta sobre metanol presente em bebidas adulteradas
Autoridades reforçam alerta após mortes ligadas ao consumo de bebidas falsificadas no estado de São Paulo.
29/9/2025
DESVIO DE APOSENTADORIAS
STF forma maioria para manter Careca do INSS e Camisotti presos
Edson Fachin e Kassio Nunes Marques acompanharam o voto do relator, André Mendonça, pela manutenção da prisão. Falta agora apenas o voto de Dias Toffoli para confirmar a decisão.
29/9/2025
Trabalho e Saúde
"Escala 6x1 é a mais cruel que existe", diz ministro do Trabalho
Luiz Marinho destaca a necessidade de mobilização popular para debater a redução da jornada de trabalho e a saúde mental dos trabalhadores.
28/9/2025