AVIAÇÃO CIVIL
CCJ do Senado aprova proibição da cobrança por mala de mão
Senadores aprovam texto sobre bagagem de mão um dia após a Câmara acelerar tramitação de proposta semelhante.
22/10/2025
Judiciário
Moraes nega carta rogatória a Eduardo: "Está criando dificuldades"
Ministro também rejeita pedido da DPU para suspender processo contra o deputado.
22/10/2025
Reclamação
Câmara de Joinville tem denúncia de racismo por café com nome "preto"
Ouvidoria recebeu reclamação de um morador da cidade por suposta conotação racista.
22/10/2025
JUDICIÁRIO
DPU pede que Eduardo Bolsonaro seja notificado por carta rogatória
Defensoria diz que não pode apresentar defesa sem contato prévio com o deputado.
22/10/2025
VÍDEO
Indicado ao STF deve inspirar confiança da sociedade, defende Gilmar
Ministro defende que indicado à sucessão de Luís Roberto Barroso deve contar tanto com apoio da sociedade quanto da comunidade jurídica.
22/10/2025
Justiça
Ministério Público da Itália dá aval à extradição de Zambelli
Condenada pelo STF, Carla Zambelli aguarda decisão definitiva da Justiça italiana em penitenciária de Roma.
22/10/2025
Câmara
PEC que reforça fiscalização de agências reguladoras avança na Câmara
Proposta de Danilo Forte dá à Câmara poder de acompanhar e cobrar responsabilidade das agências reguladoras.
22/10/2025
Violência de gênero
Proteção contra destruição de bens em relações abusivas vai à Câmara
Nova regra permite que crimes de dano em contexto doméstico sejam punidos mesmo sem denúncia da vítima.
22/10/2025
Segurança Pública
Ministério da Justiça lança programa para valorizar guardas municipais
Com investimento de R$ 170 milhões, o Programa Município Mais Seguro pretende apoiar ações locais de prevenção e enfrentamento à violência.
22/10/2025
VÍDEO
O presidencialismo de coalizão foi superado, avalia Gilmar Mendes
Ministro do STF avalia que o aumento do protagonismo das emendas parlamentares e do próprio Congresso alterou a dinâmica da relação com o Executivo.
22/10/2025
Regulação digital
Eduardo Gomes defende regulação digital que não trave investimentos
Senador afirma que o Brasil precisa alinhar suas normas ao ambiente global e fortalecer a Agência Nacional de Proteção de Dados para garantir soberania digital.
22/10/2025
ENTREVISTA
Brasil terá regulação de IA até o final do ano, diz Orlando Silva
Deputado destacou esforço na Câmara para que PL das Fake News seja aprovado.
22/10/2025
Entrevista
Debate sobre anistia ficará para 2026, aponta senador Eduardo Gomes
O parlamentar apontou calendário apertado e eleições como entraves a votações sensíveis no fim do ano.
22/10/2025
senado
Eduardo Gomes diz que Senado não aceitará aumento de carga tributária
Vice-presidente da Casa afirma que senadores resistirão a qualquer proposta de aumento de impostos e que só aceitarão mudanças pontuais, que onerem apenas determinados segmentos.
22/10/2025
VÍDEO
Decisões judiciais não justificam impeachment, diz Gilmar Mendes
Ministro vê excesso em pedidos de impeachment contra ministros motivados por decisões judiciais.
22/10/2025
Bebidas adulteradas
PF diz ser cedo para ligar crime organizado a adulteração de bebidas
Diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirma que apenas o relatório final do inquérito definirá se há vínculo com organizações criminosas com os casos de metanol.
22/10/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Bolsonaro e aliados têm cinco dias para recorrer ao STF
Publicação de acórdão reúne votos dos ministros e abre nova etapa no julgamento histórico do caso da trama golpista, com a abertura de prazo para recurso.
22/10/2025
Inclusão
Incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos vai à sanção
Com aprovação no Senado, projeto agora segue para sanção presidencial.
22/10/2025
TRIBUTAÇÃO
Comissão de Finanças da Câmara aprova urgência em taxação das bets
Projeto dobra porcentagem de 12% para 24%; vitória foi comemorada por líder do PT na Câmara.
22/10/2025
Homenagem
Senado aprova voto de aplauso a venezuelana vencedora do Nobel da Paz
A Casa Alta homenageia María Corina Machado, defensora dos direitos humanos na Venezuela.
22/10/2025
