ECONOMIA
Após 30 anos, reforma tributária chega à última parada no Congresso
Aprovado pelo Senado, último projeto de regulamentação da reforma volta à Câmara. Discussões sobre reforma começaram ainda no governo FHC. Veja a linha do tempo.
1/10/2025
ECONOMIA
Senado aprova regulamentação do Comitê Gestor do IBS
Plenário do Senado aprovou projeto de lei que configura a última etapa da regulamentação da Reforma Tributária.
30/9/2025
Violência contra Mulher
"Tem mulher que merece apanhar", diz vereadora amazonense em sessão
Ao defender colega, vereadora em Borba/AM alegou já ter visto mulheres se machucaram para incriminar homens.
30/9/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova urgência para pacote de projetos de segurança pública
Projetos fazem parte da lista de prioridades do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública.
30/9/2025
JUDICIÁRIO
STF tem maioria para manter número de deputados
Decisão de Fux para adiar alterações na composição da Câmara dos Deputados tem voto favorável de cinco outros ministros.
30/9/2025
Judiciário
STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
Supremo deu prazo de 15 dias para deputado responder à denúncia da PGR por coação à Justiça.
30/9/2025
Saúde
Senado aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância
A proposta reconhece esses trabalhadores como integrantes da área da saúde.
30/9/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Oposição aposta em destaque para aprovar versão ampla do PL da anistia
Após reunião com relator, cúpula do PL manteve postura em defesa de versão irrestrita.
30/9/2025
Fortaleza
Vereador pede um minuto de silêncio por comerciante que não faleceu
Outro parlamentar presente na Sessão esclareceu o equívoco.
30/9/2025
ANISTIA
Anistia precisará de acordo com Senado para ser votada, diz relator
Paulinho da Força quer evitar que aconteça com seu texto o que aconteceu com a PEC da Blindagem, que foi derrubada logo ao chegar no Senado.
30/9/2025
PDL 653/2025
Senado aprova acordo sobre diversidade biológica em alto mar
O tratado, assinado pelo Brasil em 2023, está previsto no PDL 653/2025, oriundo da Câmara dos Deputados.
30/9/2025
CPMI do INSS
Presidente da Conafer é solto após prisão durante CPMI do INSS
A liberação ocorreu mediante pagamento de fiança e STF será notificado sobre acusação de falso testemunho.
30/9/2025
Saúde LGBTIA+
Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+ é reativado
O comitê monitora acesso da comunidade ao SUS e reformulará a Política Nacional de Saúde Integral LGBT.
30/9/2025
Orçamento
CDR do Senado aprova novas indicações em emendas ao Orçamento
A Comissão aprovou 278 emendas ao projeto da LOA 2025, priorizando o desenvolvimento sustentável e a infraestrutura turística.
30/9/2025
SANEAMENTO BÁSICO
Comissão aprova uso do Fundo de Amparo ao Trabalhador para saneamento
Projeto busca aumentar oferta de recursos para obras de saneamento básico no setor rural em todo o país.
30/9/2025
Meio ambiente
Senado: Projeto que promove navegabilidade dos rios da Amazônia avança
Proposta foi aprovada na Comissão de Infraestrutura.
30/9/2025
Forças Armadas
Forças Armadas não podem agir para agradar partidos, defende Múcio
Ministro da Defesa também criticou o que chamou de "politização" das polícias estaduais.
30/9/2025
Regularização
Comissão da Câmara analisa aplicação de lei sobre obras paralisadas
Foco da audiência pública será em obras do Sistema Único de Saúde (SUS).
30/9/2025
Mercado de Trabalho
Menor índice da história: taxa de desocupação atinge 5,6%
Analista da pesquisa afirma que o mercado de trabalho está aquecido, com recordes na baixa desocupação e alta de ocupação.
30/9/2025
Apoio
Auxílio a famílias afetadas por desastres naturais avança na Câmara
Proposta se inspira em auxílio às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul e tramita em caráter conclusivo.
30/9/2025
