Receba notícias do Congresso em Foco:
Saúde
Líder do PT na Câmara segue internado, mas está consciente e orientado.
12/8/2026
Legado
Há 20 anos, óscar da Política premia mais mulheres a cada edição.
12/8/2026
Congresso Nacional
Senadora afirma que propostas eleitorais e setoriais têm ocupado espaço de uma agenda voltada aos rumos do Brasil.
12/8/2026
DIREITO ANIMAL
CCJ do Senado aprovou proposta que reconhece cães e gatos como seres sencientes, amplia direitos e deveres dos tutores e segue para a Comissão de Meio Ambiente.
12/8/2026
Economia
Governo pretende reduzir custos associados à regulação e ampliar a capacidade institucional dos órgãos responsáveis pelas normas.
12/8/2026
Alerj
Deputado estadual foi acusado de injúria após declarações proferidas a depoente na CPI das Câmeras.
12/8/2026
SUCESSÃO NO SENADO
Senadora diz que pode disputar o comando da Casa, defende acordo na direita e confirma que falta de aval partidário inviabilizou ida à chapa de Flávio Bolsonaro como vice.
12/8/2026
Justiça
Moaci do Licuri usou documento falso nas eleições municipais de 2024; Corte entendeu que a ação atingiu a fé pública eleitoral.
12/8/2026
Redes sociais
Decisão não bloqueia o funcionamento do Discord no país, mas restringe recursos considerados de maior risco para crianças e adolescentes.
12/8/2026
SUPERSALÁRIOS
Cortes do DF e de seis Estados têm 72 horas para identificar beneficiados e deverão cobrar devolução de valores acima do limite fixado pelo Supremo.
12/8/2026
Críticas à oposição
Em audiência, Melchionna rebateu argumentos da oposição sobre os EUA e criticou posições sobre tarifas, Milei e crime organizado.
12/8/2026
Crime organizado
Representante do governo afirma que combate às facções deve ser implacável, mas sem abrir margem para violações à soberania brasileira.
12/8/2026
SENADO
Projeto aprovado pela comissão fixa prazo para aplicação de sanções a notários e registradores e segue ao Plenário do Senado em regime de urgência.
12/8/2026
TENTATIVA DE GOLPE
Líder da oposição no Senado alega que ações estão prontas para análise e cita parecer da PGR favorável à constitucionalidade da norma. Decisão pode beneficiar condenados por atos golpistas.
12/8/2026
Redes sociais
Deputada quer saber se órgãos do Executivo já avaliavam medidas contra o Discord antes da manifestação pública.
12/8/2026
JUSTIÇA ELEITORAL
Maioria dos processos trata de propaganda eleitoral. Corte também analisa gastos com publicidade do governo e uso de inteligência artificial. Das 21 ações, 20 são relatadas por Nunes Marques e André Mendonça.
12/8/2026
ENERGIA RENOVÁVEL
Recursos serão contratados pelo Banco do Nordeste, com garantia da União, e destinados a iniciativas no Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo.
12/8/2026
COMPRAS INTERNACIONAIS
Medida provisória permite ao governo zerar imposto de importação sobre compras de até US$ 50 e precisa ser aprovada pelo Congresso para não perder a validade.
12/8/2026
Agronegócio
Medida prevê incentivos para instalação de novas fábricas e para expansão, modernização e reativação de unidades já existentes.
12/8/2026
ACESSO À JUSTIÇA
Projeto estabelece fontes de financiamento e regras de transparência para recursos destinados ao fortalecimento da Defensoria Pública da União.
12/8/2026