Receba notícias do Congresso em Foco:
Plenário
Proposta alcança homicídio, lesão corporal, ameaça, constrangimento ilegal, desacato, incitação ao crime, calúnia, difamação e injúria.
15/7/2026
Redes sociais
Pré-candidato destacou que, por ser uma figura pública, costuma atender pedidos de fotos em eventos e encontros.
15/7/2026
Classificação indicativa
Ministério da Justiça reconheceu os mecanismos de verificação etária da plataforma, que impedem menores de idade de comprar bebidas alcoólicas e outros produtos restritos.
15/7/2026
Petição
Advogados alegam que foi uma manifestação pessoal do senador e não correspondia a uma circunstância conhecida antecipadamente pelo ex-presidente.
15/7/2026
Injúria racial
Proposta estabelece medidas de prevenção, acolhimento e preservação de provas em casos de discriminação racial em locais de grande circulação.
15/7/2026
Câmara dos Deputados
Declaração ocorre em meio ao debate sobre transparência no uso dessas verbas públicas.
15/7/2026
Convocação ignorada
Representação pede investigação sobre eventual crime de responsabilidade cometido pelo ministro.
15/7/2026
Fazenda
Ministro da Fazenda classificou a proposta de aplicação de tarifas de 25% sobre produtos brasileiros como "injusta".
15/7/2026
Socorro ao agro
Projeto será deixado de lado, enquanto governo envia medida provisória com garantia do Congresso em dar celeridade à tramitação.
15/7/2026
Bets
Decreto alcança mobiliário urbano, imóveis municipais, eventos públicos e áreas próximas a equipamentos destinados a crianças e jovens.
15/7/2026
Segurança Pública
Monitoramento deverá ser imposto pelo juiz já na sentença de primeira instância.
15/7/2026
Apostas
São cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária espalhados por seis Estados.
15/7/2026
ÓSCAR DA POLÍTICA
Conheça quem apoia a 19ª edição do Prêmio Congresso em Foco, principal reconhecimento da atividade parlamentar no país.
15/7/2026
Justiça Eleitoral
Ação cita divulgação de número eleitoral, propostas e críticas ao presidente Lula.
15/7/2026
Congresso
Texto impede que retenções elevadas comprometam de forma abrupta a capacidade financeira dos entes federativos.
15/7/2026
Eleições 2026
Nunes Marques considerou que a ação tem utilidade pública e não favorece candidaturas.
15/7/2026
STF
Decisão alcança 21 legendas e se baseia em entrevista de Valdemar Costa Neto, em que confirma ação de outros partidos.
15/7/2026
Defesa
Entidade defende que a proposta é juridicamente legítima, socialmente necessária e institucionalmente adequada para enfrentar a violência de gênero.
15/7/2026
JUSTIÇA NORTE-AMERICANA
Documento rebate pedido de arquivamento e sustenta que o caso deve continuar sendo analisado pela Justiça dos EUA.
15/7/2026
Eleições 2026
Divulgação dos vídeos é aprovada pela maior parcela do eleitorado, mas rejeitada na base bolsonarista.
15/7/2026