Receba notícias do Congresso em Foco:
Advocacia
Projeto de Samuel Viana classifica omissões e recusas injustificadas como violação de prerrogativas profissionais.
28/6/2026
FUTEBOL
Luciano Amaral pede investigação sobre e-mail enviado por CEO da Sports Media após decisão que liberou clubes para deixar bloco do Futebol Forte União.
27/6/2026
Educação
Projeto busca tornar mais objetiva a avaliação da qualidade do ensino superior.
27/6/2026
JUDICIÁRIO
Maioria da Corte concordou em liberar retroativos de verbas legais pagas antes da fixação do teto de 35% para os chamados penduricalhos.
27/6/2026
Legislativo
Projeto inclui novo tipo penal na Lei de Abuso de Autoridade para proteger garantias institucionais do Parlamento.
27/6/2026
Maternidade
Período atual é de seis meses; proposta inclui pessoas transmasculinas.
27/6/2026
DIREITO PENAL
Projeto cria nova modalidade de culpa no Código Penal para quando houver inobservância grave na parte do autor.
27/6/2026
CASAS DE APOSTAS
Liminar atinge peças publicitárias exibidas nas transmissões da Copa do Mundo. Senacon também abriu investigação sobre anúncios de apostas na CazéTV.
27/6/2026
Câmara dos Deputados
Proposta busca modernizar a circulação de informações sobre ativos financeiros, recebíveis, títulos, garantias e gravames.
27/6/2026
VÍDEO DE MICHELLE
Pré-candidato ao Senado diz que ex-primeira-dama demonstra "ignorância" sobre realidade política do Ceará e chama vídeo de "infeliz".
27/6/2026
Saúde
Proposta estabelece que benefício será concedido sem prejudicar a ordem de prioridade definida por critérios de saúde pública.
27/6/2026
PUBLICAÇÃO INVESTIGADA
Relatório da Polícia Federal aponta que o senador caluniou o presidente ao compartilhar uma publicação que o associava a crimes atribuídos em uma postagem sobre Nicolás Maduro.
27/6/2026
VÍDEO
Representante do segmento diz que propostas estratégicas seguem travadas enquanto pautas de maior apelo eleitoral dominam o Congresso.
27/6/2026
Judiciário
Sentença aponta que publicação extrapolou a crítica política e difundiu informação sem apresentar provas.
26/6/2026
Santa Catarina
Presidente criticou a falta de participação do governador de Santa Catarina em ações do Executivo.
26/6/2026
Ex-presidente
Presidente afirmou que a avaliação de um governo deve ser feita com base nas ações concretas, não em promessas.
26/6/2026
ELEIÇÕES 2026
Levantamento mostra que PL concentra o maior número de deputados federais cotados para disputar vaga na Casa; outros quatro parlamentares aparecem como pré-candidatos a governos estaduais. Veja a lista.
26/6/2026
Judiciário
Parecer pede que o Supremo preserve o equilíbrio fiscal sem comprometer direitos dos credores de precatórios.
26/6/2026
Internacional
Presidente também determinou que o ministro da Defesa, José Múcio, viaje ao país para avaliar formas de apoio.
26/6/2026
JUDICIÁRIO
Voto esclarece critérios para indenizações, aposentadorias e gratificações, mantendo teto para verbas indenizatórias.
26/6/2026