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Trânsito

Primeira CNH para carro e moto terá exame toxicológico obrigatório

Exigência valerá mesmo antes de regulamentação definitiva do Contran.

18/5/2026

PISO SALARIAL

Financiamento opõe governo e prefeitos na MP do piso dos professores

Relatora deve apresentar até terça o parecer sobre a nova regra de reajuste. Prefeitos cobram repasse da União. Sem aprovação até 1º de junho, aumento deste ano pode cair para R$ 18.

18/5/2026

Meio ambiente

Audiência na Câmara debate risco de extinção dos jumentos no Brasil

Projeto parado na CCJ há mais de dois anos voltou ao centro das discussões sobre proteção animal.

18/5/2026

EX-GOVERNADOR

Já condenado, ex-governador do Acre vira réu em nova denúncia no STJ

Com condenação recorde a 25 anos de prisão, Gladson Cameli vai responder a nova ação penal. MPF aponta direcionamento de obra a empresa ligada à família e sobrepreço de R$ 3,6 milhões.

18/5/2026

Tecnologia

Comissão aprova uso de blockchain em assinaturas digitais legais

Medida busca atualizar legislação brasileira diante do avanço de novas tecnologias de autenticação digital.

18/5/2026

PRÉ-CANDIDATO A PRESIDENTE

PGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes

Acusação cita vídeos publicados pelo ex-governador com sátiras sobre o caso Banco Master. Pré-candidato à Presidência diz que "intocáveis não aceitam críticas" e afirma que não vai recuar.

18/5/2026

Câmara dos Deputados

Avança na Câmara cota de 50% a mulheres em cargos de direção de clubes

Texto também prevê participação igualitária feminina em conselhos responsáveis por apurar casos de assédio e violência sexual.

18/5/2026

REDUÇÃO DA JORNADA

Emendas à PEC 6x1 travam redução e beneficiam empregadores

Propostas preveem compensações a empresas, mantêm jornada de 44 horas em funções essenciais e condicionam a redução a prazo dilatado, lei complementar e metas de produtividade.

18/5/2026

REDUÇÃO DA JORNADA

Fim da escala 6x1: relator apresenta parecer em semana decisiva

Comissão especial também ouvirá nesta semana empregadores, centrais sindicais e especialistas em saúde do trabalhador. Veja a agenda.

18/5/2026

Agenda da semana

Senado pauta projetos sobre educação inclusiva e proteção à mulher

Senadores devem analisar propostas sobre ampliação de prazo para denúncia de violência doméstica, Caatinga e superdotação.

17/5/2026

Pauta da semana

Semana da Câmara tem proteção infantil, transparência e fertilizantes

Deputados devem votar propostas sobre pornografia infantil, seguro rural e transparência pública

17/5/2026

Câmara dos Deputados

Câmara analisa desconto de 60% em multas para motoristas de aplicativo

Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e exclui casos de embriaguez e acidentes com vítimas do benefício.

17/5/2026

Eleições 2026

DC confirma pré-candidatura de Joaquim Barbosa à Presidência

Ex-ministro do STF substituirá Aldo Rebelo, que chamou articulação de "balão de ensaio".

17/5/2026

LGBTI+

Do esporte ao trabalho, os projetos LGBTI+ que tramitam no Congresso

Propostas tratam de banheiros neutros, transfobia no esporte e reconhecimento de diferentes famílias.

17/5/2026

Câmara dos Deputados

Projeto obriga plataformas a remover vídeos de maus-tratos a animais

Deputada Ana Paula Lima quer responsabilizar plataformas por conteúdos de violência contra animais publicados online.

17/5/2026

Esporte

Câmara dos Deputados celebra 200 anos com corrida de rua na Esplanada

Evento reuniu autoridades, atletas e famílias na Esplanada para celebrar o bicentenário da Câmara.

17/5/2026

Câmara dos Deputados

Projeto obriga consulta popular na destinação de emendas de comissão

Texto prevê realização de audiências públicas e divulgação de informações sobre o processo de indicação e aprovação dos recursos.

17/5/2026

Câmara dos Deputados

"Recomeço com Fé": Biondini propõe programa para usuários de drogas

Tratamento substituiria total ou parcialmente a pena privativa de liberdade para dependentes químicos condenados por crimes sem violência.

17/5/2026

Dia Internacional contra a Homofobia

Tímida e histórica, bancada LGBT+ amplia articulação política

Participação de parlamentares LGBT+ tem ganhado densidade política nesta legislatura ao ocupar espaços de comando antes inéditos.

17/5/2026

Câmara dos Deputados

Projeto endurece penas de roubo e extorsão contra motoristas de app

Texto inclui motoristas de ônibus, taxistas e trabalhadores de aplicativo desde que o crime seja cometido durante o exercício da profissão.

16/5/2026

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