Receba notícias do Congresso em Foco:
Trânsito
Exigência valerá mesmo antes de regulamentação definitiva do Contran.
18/5/2026
PISO SALARIAL
Relatora deve apresentar até terça o parecer sobre a nova regra de reajuste. Prefeitos cobram repasse da União. Sem aprovação até 1º de junho, aumento deste ano pode cair para R$ 18.
18/5/2026
Meio ambiente
Projeto parado na CCJ há mais de dois anos voltou ao centro das discussões sobre proteção animal.
18/5/2026
EX-GOVERNADOR
Com condenação recorde a 25 anos de prisão, Gladson Cameli vai responder a nova ação penal. MPF aponta direcionamento de obra a empresa ligada à família e sobrepreço de R$ 3,6 milhões.
18/5/2026
Tecnologia
Medida busca atualizar legislação brasileira diante do avanço de novas tecnologias de autenticação digital.
18/5/2026
PRÉ-CANDIDATO A PRESIDENTE
Acusação cita vídeos publicados pelo ex-governador com sátiras sobre o caso Banco Master. Pré-candidato à Presidência diz que "intocáveis não aceitam críticas" e afirma que não vai recuar.
18/5/2026
Câmara dos Deputados
Texto também prevê participação igualitária feminina em conselhos responsáveis por apurar casos de assédio e violência sexual.
18/5/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Propostas preveem compensações a empresas, mantêm jornada de 44 horas em funções essenciais e condicionam a redução a prazo dilatado, lei complementar e metas de produtividade.
18/5/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Comissão especial também ouvirá nesta semana empregadores, centrais sindicais e especialistas em saúde do trabalhador. Veja a agenda.
18/5/2026
Agenda da semana
Senadores devem analisar propostas sobre ampliação de prazo para denúncia de violência doméstica, Caatinga e superdotação.
17/5/2026
Pauta da semana
Deputados devem votar propostas sobre pornografia infantil, seguro rural e transparência pública
17/5/2026
Câmara dos Deputados
Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e exclui casos de embriaguez e acidentes com vítimas do benefício.
17/5/2026
Eleições 2026
Ex-ministro do STF substituirá Aldo Rebelo, que chamou articulação de "balão de ensaio".
17/5/2026
LGBTI+
Propostas tratam de banheiros neutros, transfobia no esporte e reconhecimento de diferentes famílias.
17/5/2026
Câmara dos Deputados
Deputada Ana Paula Lima quer responsabilizar plataformas por conteúdos de violência contra animais publicados online.
17/5/2026
Esporte
Evento reuniu autoridades, atletas e famílias na Esplanada para celebrar o bicentenário da Câmara.
17/5/2026
Câmara dos Deputados
Texto prevê realização de audiências públicas e divulgação de informações sobre o processo de indicação e aprovação dos recursos.
17/5/2026
Câmara dos Deputados
Tratamento substituiria total ou parcialmente a pena privativa de liberdade para dependentes químicos condenados por crimes sem violência.
17/5/2026
Dia Internacional contra a Homofobia
Participação de parlamentares LGBT+ tem ganhado densidade política nesta legislatura ao ocupar espaços de comando antes inéditos.
17/5/2026
Câmara dos Deputados
Texto inclui motoristas de ônibus, taxistas e trabalhadores de aplicativo desde que o crime seja cometido durante o exercício da profissão.
16/5/2026