NOTÍCIAS

Autointitulado "ex-gay", Pastor Isidório propõe dia do orgulho hétero

Projeto de lei estabelece a data para o terceiro domingo de dezembro.

8/12/2025

Deputado propõe regras para autoria e rótulos em conteúdos de IA

Projeto busca garantir identificação do uso de IA e proteger criadores diante da expansão de conteúdos artificiais.

8/12/2025

Reforma tributária: Câmara corre para aprovar IBS ainda este ano

Projeto que cria o Comitê Gestor do IBS é peça-chave para iniciar a reforma em 2026. Estados pressionam por votação ainda em 2025 para evitar atrasos e insegurança jurídica.

8/12/2025

Datafolha: para 54% dos brasileiros, Bolsonaro tentou fugir da pena

54% dos entrevistados pelo instituto enxergam a ruptura da tornozeleira de Bolsonaro como parte de um plano de fuga; e 33% acreditam em surto.

8/12/2025

Lula envia projetos das universidades indígena e do esporte à Câmara

Medida, que já havia sido anunciada por Lula, propõe instituições de ensino voltadas ao público indígena e ao esporte.

8/12/2025

Comissão aprova serviço de apoio a grávidas em vulnerabilidade social

Projeto de lei aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara estende a assistência a crianças na primeira infância.

8/12/2025

Dino determina rigor na transparência de emendas para pessoal de saúde

Ministro determina que repasses para folhas de pagamento de saúde devem incluir registro de pagamentos individuais no Portal da Transparência.

8/12/2025

Projeto prevê bloqueio automático de chaves Pix após troca de número

Texto apresentado por Stélio Dener (Republicanos-RR) prevê protocolo integrado de contenção para segurança digital.

8/12/2025

Motta define relator de projeto que corta incentivos fiscais

Presidente da Câmara designa Aguinaldo Ribeiro para relatar a proposta que reduz incentivos fiscais em até 10%. Texto, em regime de urgência, prevê revisão periódica dos benefícios.

8/12/2025

Jordy propõe divulgar condenados por crimes sexuais já na 1ª sentença

Proposta legislativa quer permitir que a sociedade consulte informações de condenados por crimes sexuais antes do fim dos recursos judiciais.

8/12/2025

Filipe Martins pede presença de Fux em julgamento da trama golpista

Na véspera do julgamento, defesa de ex-assessor de Bolsonaro pede que a 1ª Turma defina previamente sua composição e mantenha ministro no julgamento do Núcleo 2.

8/12/2025

Conselho de Ética ouve deputados julgados por ocupação à Mesa Diretora

Marcel van Hattem, Zé Trovão e Marcos Pollon podem ter mandatos suspensos por obstrução da Mesa Diretora.

8/12/2025

Duda Salabert propõe criminalizar contratação de cães para guarda

Projeto prevê pena de três meses a um ano, além de multa, para contratantes.

8/12/2025

Passarinho elenca principais pontos em debate sobre trabalho por app

Discussão sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo caminha para reta final na comissão especial.

8/12/2025

Nova lei garante atendimento especializado a mulheres alcoolistas

Medida sancionada por Lula integra ações de prevenção, tratamento e reinserção social no SUS.

8/12/2025

Nova lei endurece penas por crimes sexuais contra vulneráveis

Norma sancionada pelo presidente Lula aumenta punições, reforça medidas de urgência e garante atendimento especializado às vítimas.

8/12/2025

Pauta do Senado tem marco temporal e retroativos do funcionalismo

Senadores enfrentam semana decisiva com votações do marco temporal e do descongelamento de retroativos para servidores. CCJ deve votar PL Antifacção.

8/12/2025

Comissão da Câmara debate prejuízos causados pela falta de energia

Debate atende a solicitação do deputado Yury do Paredão (MDB-CE).

8/12/2025

Flávio condiciona desistência à volta de Bolsonaro "livre, nas urnas"

Senador diz que só abrirá mão da candidatura presidencial se o seu pai estiver "livre, nas urnas". "Esse é o meu preço", afirma.

8/12/2025

Comissão da Câmara debate violência contra população de rua

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9).

8/12/2025