Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de salas multissensoriais em locais públicos
Projeto de Sâmia Bomfim (Psol-SP) recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
12/11/2025
VÍDEO
Governo "não consegue debater" sobre PL Antifacção, diz Derrite
Relator do PL Antifacção acusa o governo de alimentar narrativas para evitar o debate técnicos sobre seu substitutivo.
12/11/2025
Direitos Humanos
OAB leva advocacia à COP30 com debate sobre justiça climática
Evento acontece na sexta-feira (14), em formato virtual.
12/11/2025
Polêmica
"Game of Santa Catarina", diz Júlia Zanatta em foto com fuzis
A deputada fez alusão à série Game of Thrones.
12/11/2025
Educação Inclusiva
Comissão aprova prevenção ao capacitismo no currículo escolar
Atualmente, é prevista a inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes nos currículos do ensino fundamental e médio.
12/11/2025
Tributário
Câmara aprova novas regras para processo administrativo tributário
O projeto é fruto de um grupo de juristas coordenado pelo STJ a fim de modernizar esse tipo de processo.
12/11/2025
VÍDEO
Cláudio Castro defende equiparação entre facções e grupos terroristas
Durante sessão solene no Congresso, governador do Rio defendeu que facções como o Comando Vermelho e PCC devem ser reconhecidos como "grupos narcoterroristas".
12/11/2025
Senado
CCJ aprova recondução de Gonet e indicações a STM, CNJ e CNMP
Com requerimento de urgência, nomes devem ser analisados em Plenário ainda nesta quarta-feira (12).
12/11/2025
SENADO
CCJ sabatina Paulo Gonet e indicados ao STM, CNJ e CNMP
Senadores votaram recondução de Paulo Gonet à PGR e outras indicações para tribunais e conselhos.
12/11/2025
Futebol
Comissão aprova projeto que garante direitos trabalhistas a árbitros
Proposta cria um contrato especial de trabalho para árbitros e assistentes de futebol e consolida a profissionalização da arbitragem no país.
12/11/2025
Senado
CAS aprova destinação de recursos ao sistema Sest/Senat
Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, projeto de lei vai à Câmara dos Deputados.
12/11/2025
Senado
"Mentiroso", diz Renan Calheiros sobre ex-PGR Augusto Aras
Momento ocorreu durante sabatina de recondução de Paulo Gonet na CCJ, quando o senador Izalci Lucas citou o ex-procurador.
12/11/2025
Reconhecimento
CAS do Senado aprova abono natalino anual para soldados da borracha
Soldados da borracha são os cidadãos brasileiros que foram enviados à Amazônia durante a 2ª Guerra Mundial para produzir látex.
12/11/2025
Senado federal
Comissão aprova garantia de capacitação contínua para policiais penais
Comissão de Segurança Pública deliberou em favor do projeto, que prevê cursos financiados pelo Fundo Penitenciário Nacional.
12/11/2025
Senado
CAS aprova divulgação obrigatória de filas e tempos de espera no SUS
Projeto aguarda agora análise no Plenário do Senado.
12/11/2025
Telecomunicações Emergenciais
Comissão aprova prioridade para redes de comunicação em desastres
Proposta altera a Lei das Antenas e garante conectividade a equipes de resgate e comunidades vulneráveis.
12/11/2025
Câmara dos Deputados
CCJ aprova papel da Abracam na emissão de identidade para vereadores
Projeto de Domingos Sávio (PL-MG) segue para apreciação do Senado.
12/11/2025
Segurança Inclusiva
Câmara aprova projeto de capacitação de policiais para atender PCDs
Projeto de lei visa capacitar agentes de segurança na abordagem a pessoas com deficiência, promovendo direitos humanos e inclusão.
12/11/2025
CCJ DO SENADO
Flávio Bolsonaro critica Gonet em sabatina e é repreendido por Otto
Durante sabatina na CCJ, senador acusou o procurador-geral de "envergonhar o MPF". Presidente da comissão, Otto Alencar reagiu e cobrou respeito ao sabatinado.
12/11/2025
SABATINA NO SENADO
Gonet defende independência da PGR e diz que órgão não tem partido
Procurador-geral da República rebate críticas à sua atuação em casos contra Bolsonaro e defende sobriedade e discrição no exercício do cargo.
12/11/2025
