NOTÍCIAS

Projeto inclui cirurgia reparadora no tratamento para obesidade no SUS

Texto permite serviço para enfrentam pacientes de cirurgia bariátrica que sequelas funcionais.

5/4/2026

Projeto torna filosofia e sociologia obrigatórias no novo ensino médio

Proposta da deputada Lenir de Assis altera a Lei de Diretrizes da Educação para garantir ao menos duas aulas semanais de cada disciplina.

5/4/2026

Aberta a temporada de caça: Flávio Bolsonaro no centro do alvo

Com o fim da desincompatibilização, a eleição de 2026 ganha ritmo. Flávio Bolsonaro sai da calmaria e vira alvo. A disputa tende à polarização com Lula, com ataques e reviravoltas no horizonte.

5/4/2026

Prazo para regularização de eleitores sem biometria termina na segunda

A partir desta data, esses eleitores terão que concluir o procedimento presencialmente até 6 de maio.

5/4/2026

JHC renuncia à Prefeitura de Maceió e entra na corrida eleitoral

Saída ocorre após migração para o PSDB e rompimento com grupo de Arthur Lira.

4/4/2026

Comissão aprova regra para indenização de armas entregues à PF

Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública prevê compensação com base no preço médio, no estado de conservação e na nota fiscal.

4/4/2026

Ex-rival de Lula, Kátia Abreu se filia ao PT: "juntos pela reeleição"

Ex-senadora reforça apoio ao presidente após ter sido crítica em mandatos anteriores.

4/4/2026

Projeto obriga verificação de dois fatores para idosos em bancos

Serviço permite que outra pessoa seja responsável por autorizar as operações.

4/4/2026

Defesa de Bolsonaro envia ao STF laudo que indica cirurgia no ombro

Relatório indica fase pré-operatória e manutenção de fisioterapia para controle da dor intensa.

4/4/2026

Ciro Nogueira propõe regras para uso de veículos de rali em rodovias

Medida busca resolver lacuna no Código de Trânsito Brasileiro e incentivar o turismo de aventura no país.

4/4/2026

Kim propõe critérios financeiros para criação de guardas municipais

Projeto de Kim Kataguiri define parâmetros orçamentários e demográficos para que prefeituras possam criar e manter forças de segurança.

4/4/2026

Kajuru propõe impedir juiz de atuar em caso ligado a parente advogado

Projeto abrange casos com cliente de escritório de advocacia pertencente a seu cônjuge, companheiro ou familiar de até terceiro grau.

4/4/2026

Projeto propõe uso de milhas públicas para estudantes e atletas

Proposta em regime de urgência cria plataforma digital para gerir milhas e prevê punição para apropriação indevida.

4/4/2026

Novos candidatos têm até este sábado para garantir filiação partidária

Prazo do TSE também exige domicílio eleitoral regular na circunscrição da disputa e pode definir candidaturas ainda em articulação nos partidos.

4/4/2026

Projeto prevê expedição de alvará judicial em nome de advogados

Proposta do deputado Rubens Pereira Júnior busca acabar com divergências judiciais e acelerar o levantamento de valores.

3/4/2026

Daciolo se filia ao Mobiliza e anuncia pré-candidatura à Presidência

Pastor evangélico já disputou o Planalto em 2018 e busca nova candidatura em outubro.

3/4/2026

Projeto fixa piso para motoristas de transporte público em R$ 4 mil

Teto é válido em cidades ou regiões metropolitanas com população superior a 200 mil habitantes.

3/4/2026

Wellington Fagundes propõe novas regras para assentamentos rurais

Proposta exige estudos prévios de logística e serviços públicos para a criação de novos projetos de reforma agrária.

3/4/2026

Delegado Caveira propõe porte de arma para servidores do Procon

Projeto prevê critérios para a elegibilidade ao porte, como ser servidor público e estar em exercício em órgão de defesa do consumidor.

3/4/2026

Projeto equipara remuneração de estagiários ao salário-mínimo

Texto torna obrigatória a remuneração até em estágios exigidos para conclusão do curso superior.

3/4/2026