ANISTIA
PT vê brecha para anistia em redução de penas e endurece posição
Petistas temem que emenda de "anistia geral, ampla e irrestrita" seja incorporada a projeto e reforçam posição contrária à proposta.
27/9/2025
IA
Comissão discute uso de inteligência artificial no serviço público
O debate acontecerá na próxima terça-feira (30).
27/9/2025
Inclusão
Proposta cria incentivos para contratação de pessoas com autismo
Se aprovada, companhias que contratarem profissionais com TEA poderão ter deduções no imposto de renda.
27/9/2025
REPRESÁLIA
Governo Trump cancela visto da presidente do Psol
Paula Coradi, que pediu prisão de Eduardo Bolsonaro em julho, teve seu visto cancelado nesta semana, assim como outras autoridades brasileiras.
27/9/2025
AGENDA EMPERRADA
Entre anistia e blindagem, prioridades do governo travam no Congresso
Das 48 prioridades apontadas pelo Planalto no início do ano, só nove viraram lei até o momento. Veja o status de cada uma delas. Vice-líder do governo reclama de "pautas laterais".
27/9/2025
segurança
Deputados propõem proibição de assentos verticais em aviões no Brasil
Projetos de lei apresentados na Câmara vetam modelos que comprometam conforto e segurança dos passageiros.
27/9/2025
JUDICIÁRIO
André Mendonça vota por manter preso o "Careca do INSS"
Relator vê necessidade de manutenção da cautelar risco de fuga e de ocultação de bens por parte do investigado.
26/9/2025
Direitos Aéreos
Audiência pública debate acessibilidade no transporte aéreo
Comissão da Câmara vai ouvir passageiros e especialistas sobre violações de direitos de pessoas com deficiência em voos.
26/9/2025
Pirataria
Aumento de penas para pirataria e falsificação avança na Câmara
Texto altera legislação vigente sobre patentes e é aprovado com mudanças sugeridas pelo relator.
26/9/2025
MEMÓRIA
PL da Anistia enfrenta conjuntura oposta à de 1979; entenda diferenças
Debates sobre anistias de 1979 e 2025 não apenas envolvem grupos políticos em posições opostas, mas estratégias distintas de todos os atores envolvidos.
26/9/2025
Turismo
Governo define regras para check-in e limpeza de hospedagens
Medidas valem para hotéis, pousadas, flats e resorts a partir de dezembro.
26/9/2025
Bahia
Câmara municipal de Salvador aprova programa contra a "cristofobia"
Projeto de lei proíbe o uso de imagens e emblemas cristãos em fantasias.
26/9/2025
Direitos trabalhistas
Senado debate impactos da pejotização nas relações de trabalho
O plenário examina práticas de trabalho como a pejotização, a terceirização e a intermediação irregular da mão de obra.
26/9/2025
Garantia de Direitos
Comissão aprova benefício para jovens com deficiência até 18 anos
Pagamento do BPC será mantido por até 12 meses após a maioridade, sem exigência de renda familiar.
26/9/2025
Análise
Carlos Viana defende ampliação de poderes e maior autonomia para CPMIs
Proposta do presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), prevê acesso a dados sigilosos, condução coercitiva e maior autonomia das comissões.
26/9/2025
Segurança Digital
Câmara avança em regras para remoção de conteúdos perigosos online
A proposta visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais e segue em tramitação na Câmara.
26/9/2025
Desembarque
Celso Sabino anuncia saída do Ministério do Turismo
Ministro deixa o cargo após decisão do União Brasil de romper com o governo Lula.
26/9/2025
Mercados Digitais
Cade pode ganhar novas ferramentas para regular plataformas digitais
Projeto de lei visa fortalecer a concorrência em mercados digitais, criando obrigações para agentes econômicos relevantes.
26/9/2025
CONSELHO DE ÉTICA
Marcelo Freitas é escolhido relator em ação contra Eduardo Bolsonaro
Processo no Conselho de Ética pode resultar na cassação de Eduardo, que tem cinco dias para defesa prévia.
26/9/2025
Audiência Pública
Ministro da Defesa presta esclarecimentos no Senado na próxima terça
Convocado pela CRE, José Múcio apresentará balanço do ministério e responderá a questionamentos sobre investimentos no setor.
26/9/2025
