CPI do crime organizado
"Crime organizado não se limita à favela", afirma relator da CPI
Em audiência com a Meta, detentora do Facebook, Alessandro Vieira destacou que o crime prioriza segmentos mais lucrativos no ambiente digital.
24/2/2026
TESE CONSOLIDADA
Caso de estupro a menina de 12 anos em MG reacende súmula do STJ
Corte fixou que consentimento é irrelevante, mas decisões com distinguishing têm relativizado a presunção absoluta de vulnerabilidade.
24/2/2026
VIOLÊNCIA
Damares propõe impedir atenuantes em casos de estupro de vulnerável
Proposta visa garantir que acusados sejam punidos mesmo se houver união familiar ou consentimento de parentes.
24/2/2026
Inclusão bolsonarista
Utilizando linguagem neutra, Flávio pede apoio de "todes" nas redes
Senador do PL usou linguagem neutra ao pedir apoio para 2026.
24/2/2026
JUSTIÇA
PGR pede condenação de acusados de matar Marielle e Anderson
Vice-procurador-geral afirma que crime teve "motivo torpe" e liga réus a organização criminosa com atuação em milícias e grilagem na Zona Oeste do Rio. Acompanhe o julgamento.
24/2/2026
DIREITOS HUMANOS
PT vai ao STF após absolvição em caso de estupro de menina de 12 anos
Partido pede que o STF fixe regra nacional para impedir que consentimento ou relação familiar afaste o crime de estupro contra menores de 14. Argumento foi usado em decisão do TJMG que absolveu homem de 35 anos.
24/2/2026
Governo Distrital
CLDF debate uso de imóveis públicos como garantia para o BRB
Governo quer usar 12 áreas públicas como garantia em operação bilionária para reforçar capital do banco.
24/2/2026
Cuidado com a propaganda
Frigorífico pagará por oferecer camarão "maior que cérebro de petista"
Empresa terá de pagar R$ 130 mil após mensagens de cunho político contra consumidores.
24/2/2026
TARIFAÇO DE TRUMP
Lista: os produtos brasileiros que escaparam da tarifa de 15% dos EUA
Nova tarifa global de Trump começa a valer nesta terça (24), mas minérios, combustíveis e outros produtos estratégicos do Brasil ficaram de fora.
24/2/2026
SUPERSALÁRIOS
Gilmar Mendes manda suspender penduricalhos do MP e do Judiciário
Ministro determina que verbas indenizatórias só podem ser pagas se previstas em lei nacional. Tribunais e MPs estaduais terão até 60 dias para suspender benefícios criados por leis locais.
24/2/2026
CPMI do INSS
CPMI do INSS encerra depoimento após mal-estar de associada à Conafer
Ingrid Pikinskeni foi atendida por equipe médica do Congresso após se sentir mal durante questionamentos e deixou a sessão antes da conclusão da oitiva.
23/2/2026
CPMI do INSS
CPMI do INSS ouve empresária ligada à Conafer
Com aval do STF, Ingrid Pikinskeni poderá permanecer em silêncio; convocação ocorreu após cancelamento da oitiva do dono do Banco Master.
23/2/2026
CPMI do INSS
CPMI: Viana pede revisão de decisão do STF de liberar Vorcaro de depor
Presidente da comissão critica decisão de André Mendonça que tornou facultativa a ida de Daniel Vorcaro e ameaça condução coercitiva caso presença seja restabelecida.
23/2/2026
TOPONÍMIA
"Gilmarlândia": MT poderá ter cidade em homenagem a Gilmar Mendes
Projeto urbanístico no Mato Grosso prevê criação de município com homenagem ao ministro, natural da região.
23/2/2026
AS ELEIÇÕES SE APROXIMAM
TSE vota nesta semana resoluções que vão orientar as eleições de 2026
Plenário vai abordar calendário eleitoral, registro de candidaturas e propaganda eleitoral.
23/2/2026
Direitos dos Animais
Paulo Paim defende Estatuto dos Cães e Gatos: "passo fundamental"
Parlamentar destacou a importância de proteger os direitos dos animais e punir maus-tratos.
23/2/2026
RELAÇÕES COMERCIAIS
Entenda por que nova tarifa anunciada por Trump favorece o Brasil
Levantamento mostra que o país terá a maior redução na tarifa média entre os 20 principais exportadores aos EUA. Entenda como a nova alíquota de 15% muda o cenário comercial.
23/2/2026
CPMI DO INSS
Zanin autoriza associada à Conafer a ficar em silêncio na CPMI do INSS
Ingrid Pikinskeni depõe após cancelamento da oitiva do dono do Banco Master, cuja presença no Congresso passou a ser voluntária por decisão do STF.
23/2/2026
PRIVILÉGIOS PARA QUEM
Duda Ramos quer fim da prisão especial para crimes de estupro
Proposta do deputado se aplica a todos os acusados, independentemente de possuírem nível superior de escolaridade ou exercerem cargo público.
23/2/2026
ELEIÇÕES
Alessandro Vieira e governador de Sergipe rompem composição de chapa
Senador é rifado após desentendimento com outro membro da chapa e deve disputar a reeleição fora da coligação.
23/2/2026
