Encontro
Em encontro com Zelensky, Lula afirma não ver saída militar na guerra
O presidente brasileiro destacou a importância de um processo de diálogo direto entre as partes.
24/9/2025
Bem-Estar Animal
Projeto de lei proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos
Objetivo é eliminar incentivos fiscais a práticas nocivas ao bem-estar animal.
24/9/2025
Inclusão Social
Comissão amplia apoio a pessoas autistas e com Síndrome de Down
O projeto prevê acompanhantes em exames de direção e segue em tramitação conclusiva.
24/9/2025
Justiça
Comissão aprova prioridade processual para crianças e adolescentes
O projeto também engloba outros grupos vulneráveis e propõe alterações no Código de Processo Civil.
24/9/2025
Cassação Zambelli
Carla Zambelli nega ter pago R$ 40 mil a hacker por ataque ao CNJ
Em audiência na CCJ, Zambelli afirmou que não repassou dinheiro a Walter Delgatti e que só houve serviço de divulgação, contratado por um assessor.
24/9/2025
Caso Zambelli
Carla Zambelli relata complicações de saúde durante prisão na Itália
Parlamentar licenciada citou desmaios, dores e crises de fibromialgia, e criticou tratamento médico recebido na prisão.
24/9/2025
JUDICIÁRIO
Defesa de Bolsonaro pede revogação da prisão domiciliar
Advogado afirma que cautelares perderam função após apresentação de denúncia da PGR sem citação a Bolsonaro.
24/9/2025
Licença ampliada
Comissão aprova projeto que amplia licença por falecimento de parente
A matéria segue para a Câmara dos Deputados - a não ser que seja apresentado recurso para votação no Plenário do Senado.
24/9/2025
economia
CAE aprova portabilidade salarial automática e débito entre bancos
Projeto permite a portabilidade salarial automática e o débito automático entre diferentes instituições.
24/9/2025
Código Civil
Senado cria comissão para revisar Código Civil após 20 anos
Comissão Temporária do Senado analisará o projeto de lei 4/2025, que altera quase 900 artigos do Código Civil, modernizando normas de 2002.
24/9/2025
POR UNANIMIDADE
CCJ rejeita PEC da Blindagem; texto deve ser enterrado pelo Plenário
Relatório pela rejeição teve apoio unânime em comissão do Senado. Derrubada deve ser confirmada pelo Plenário nesta quarta.
24/9/2025
Imposto de renda
Senado aprova ampliação da isenção do Imposto de Renda
Projeto relatado por Renan Calheiros eleva isenção para rendas até R$ 5 mil, prevê novas regras para pessoa jurídica e dividendos.
24/9/2025
Serviço de emergência
CCJ aprova destinação de emendas a serviços de resgate pré-hospitalar
Projeto recebeu parecer favorável do relator, Nikolas Ferreira (PL-MG).
24/9/2025
SENADO
Recuo de Moro e Seif abre caminho para rejeição da PEC da Blindagem
Senadores retiram emenda e relatório alternativo e decidem acompanhar o voto de Alessandro Vieira pela rejeição total da proposta.
24/9/2025
Cassação Zambelli
CCJ ouve Carla Zambelli em processo sobre perda de mandato
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados analisa processo que pode cassar o mandato de Carla Zambelli, após condenação.
24/9/2025
Senado Federal
CAE discute isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil
Comissão de Assuntos Econômicos avalia projeto que prevê isenção do Imposto de Renda e tributação progressiva.
24/9/2025
SENADO
Relator propõe rejeição da PEC da Blindagem: "Abrigo para criminosos"
Alessandro Vieria aponta inconstitucionalidades e critica mérito da proposta. Veja a íntegra do relatório.
24/9/2025
Proteção Infantil
Câmara debate normas de proteção a crianças e adolescentes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute impacto de normas infralegais na defesa de crianças e adolescentes contra a violência.
24/9/2025
IMUNIDADE PARLAMENTAR
CCJ do Senado vota a PEC da Blindagem
Presidente da comissão e relator da proposta querem arquivar texto de vez; já apoiadores buscam meio-termo em relação à versão aprovada pela Câmara.
24/9/2025
Liberdade Condicional
Após ordem de prisão na CPMI, sócio do "Careca do INSS" é liberado
Rubens Oliveira Costa, economista preso em flagrante durante a CPMI do INSS, foi liberado após depoimento à Polícia Legislativa.
24/9/2025
