segurança
Deputados propõem proibição de assentos verticais em aviões no Brasil
Projetos de lei apresentados na Câmara vetam modelos que comprometam conforto e segurança dos passageiros.
27/9/2025
JUDICIÁRIO
André Mendonça vota por manter preso o "Careca do INSS"
Relator vê necessidade de manutenção da cautelar risco de fuga e de ocultação de bens por parte do investigado.
26/9/2025
Direitos Aéreos
Audiência pública debate acessibilidade no transporte aéreo
Comissão da Câmara vai ouvir passageiros e especialistas sobre violações de direitos de pessoas com deficiência em voos.
26/9/2025
Pirataria
Aumento de penas para pirataria e falsificação avança na Câmara
Texto altera legislação vigente sobre patentes e é aprovado com mudanças sugeridas pelo relator.
26/9/2025
MEMÓRIA
PL da Anistia enfrenta conjuntura oposta à de 1979; entenda diferenças
Debates sobre anistias de 1979 e 2025 não apenas envolvem grupos políticos em posições opostas, mas estratégias distintas de todos os atores envolvidos.
26/9/2025
Turismo
Governo define regras para check-in e limpeza de hospedagens
Medidas valem para hotéis, pousadas, flats e resorts a partir de dezembro.
26/9/2025
Bahia
Câmara municipal de Salvador aprova programa contra a "cristofobia"
Projeto de lei proíbe o uso de imagens e emblemas cristãos em fantasias.
26/9/2025
Direitos trabalhistas
Senado debate impactos da pejotização nas relações de trabalho
O plenário examina práticas de trabalho como a pejotização, a terceirização e a intermediação irregular da mão de obra.
26/9/2025
Garantia de Direitos
Comissão aprova benefício para jovens com deficiência até 18 anos
Pagamento do BPC será mantido por até 12 meses após a maioridade, sem exigência de renda familiar.
26/9/2025
Análise
Carlos Viana defende ampliação de poderes e maior autonomia para CPMIs
Proposta do presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), prevê acesso a dados sigilosos, condução coercitiva e maior autonomia das comissões.
26/9/2025
Segurança Digital
Câmara avança em regras para remoção de conteúdos perigosos online
A proposta visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais e segue em tramitação na Câmara.
26/9/2025
Desembarque
Celso Sabino anuncia saída do Ministério do Turismo
Ministro deixa o cargo após decisão do União Brasil de romper com o governo Lula.
26/9/2025
Mercados Digitais
Cade pode ganhar novas ferramentas para regular plataformas digitais
Projeto de lei visa fortalecer a concorrência em mercados digitais, criando obrigações para agentes econômicos relevantes.
26/9/2025
CONSELHO DE ÉTICA
Marcelo Freitas é escolhido relator em ação contra Eduardo Bolsonaro
Processo no Conselho de Ética pode resultar na cassação de Eduardo, que tem cinco dias para defesa prévia.
26/9/2025
Audiência Pública
Ministro da Defesa presta esclarecimentos no Senado na próxima terça
Convocado pela CRE, José Múcio apresentará balanço do ministério e responderá a questionamentos sobre investimentos no setor.
26/9/2025
TARIFAÇO DE TRUMP
Após "química" entre Lula e Trump, diplomatas dos EUA vão ao Senado
Depois de aceno entre presidentes, senadores brasileiros recebem comitiva e são convidados a voltar a Washington para discutir tarifas.
26/9/2025
Tratados Aprovados
Comissão aprova tratado de extradição entre Brasil e Emirados Árabes
Acordos ratificados pela comissão fortalecem extradição, assistência mútua e segurança jurídica entre Brasil e outros países.
26/9/2025
Investigação INSS
Após "Careca do INSS", CPMI ouve novas testemunhas na próxima segunda
Carlos Roberto Lopes e Fernando Cavalcanti serão ouvidos pela CPMI, que investiga irregularidades nos benefícios do INSS.
26/9/2025
DESVIO DE APOSENTADORIAS
"Careca do INSS" promete entregar 18 milhões de páginas à CPMI
Empresário declarou em depoimento não ser responsável por irregularidades nem ter "inteligência para o lado da bandidagem".
26/9/2025
Esporte
Paes formaliza apoio à candidatura do Brasil para Copa de Clubes 2029
Prefeitura do Rio formalizou apoio à CBF e destacou protagonismo carioca em Mundiais recentes.
26/9/2025
