Dia da Inclusão
Senado promove sessão pelo Dia Nacional da Pessoa com Deficiência
Sessão especial busca conscientizar a sociedade sobre direitos e acessibilidade de PcDs.
20/9/2025
Câmara
Projeto de lei visa garantir fornecimento de insumos a ostomizados
Proposta apresentada a Câmara abrange todos os tipos de pacientes ostomizados.
20/9/2025
DECORO PARLAMENTAR
Líder do PL cobra que apenas ele seja punido por motim na Câmara
Sóstenes Cavalcante chama de "perseguição" o relatório da Corregedoria contra deputados que participaram de ocupação da Mesa Diretora.
19/9/2025
JUDICIÁRIO
Quatro ministros votam para que só STF autorize buscas no Congresso
Moraes, Gilmar e Dino acompanham Zanin; medida se estende a apartamentos funcionais.
19/9/2025
Acessibilidade Pública
Projeto visa garantir acessibilidade em compras públicas no Brasil
Texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos amplia a participação plena de pessoas com deficiência em serviços e aquisições públicas.
19/9/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Padilha anuncia desistência de viagem aos Estados Unidos
Ministro cancela viagem a Nova York diante das restrições de deslocamento impostas pelos EUA.
19/9/2025
EXCLUSIVO
Professor da USP destaca importância de ouvir cientistas sobre TEA
Guilherme Polanczyk destacou que, sem a escuta, programas e intervenções de alto custo "se tornam absolutamente ineficazes".
19/9/2025
Câmara
Câmara cria comissões para debater autismo e auxílio a ciclistas
As comissões foram instituídas nesta semana.
19/9/2025
EXCLUSIVO
"Legislativo precisa ouvir as famílias", diz mãe atípica
Júlia Mendonça participou do debate promovido pelo Congresso em Foco na quinta-feira (18).
19/9/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Corregedoria da Câmara pede suspensões de três deputados por motim
Marcel van Hattem, Zé Trovão e Marcos Pollon podem ter mandatos suspensos por obstrução da Mesa Diretora.
19/9/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
"Não sou procurado da Interpol", diz Padilha sobre restrições nos EUA
Ministro afirma que limitação em Nova York visa impedir sua presença no conselho da Opas.
19/9/2025
Efeméride
Lei dos Partidos Políticos completa 30 anos nesta sexta-feira
Antes de sua criação, os partidos não tinham autonomia, já que seus atos internos dependiam de norma geral aplicável a todas as legendas.
19/9/2025
Acordos Internacionais
Câmara dos Deputados aprova acordos internacionais com a Eslovênia
Acordos tratam sobre a troca e a proteção recíproca de informações classificadas como sigilosas.
19/9/2025
EXCLUSIVO
Especialistas debatem caminhos do autismo na política e judiciário
Evento, promovido pelo Congresso em Foco, falou sobre terapias baseadas em evidências e do acolhimento familiar.
19/9/2025
Conscientização
Senado debate políticas para a Síndrome do X Frágil no Brasil
Discussão busca sensibilizar gestores e sociedade para políticas de diagnóstico e apoio a famílias afetadas pela condição.
19/9/2025
Imunidade parlamentar
Estado não deve responder por fala de parlamentar, vota Barroso
No caso concreto, o processo envolve o Estado do Ceará, condenado a indenizar por declarações de um deputado estadual durante sessão da Assembleia Legislativa.
19/9/2025
VÍDEO
PEC da Blindagem é "murro na cara da população", diz Cleitinho
Senador fez apelo em plenário para que membros da CCJ rejeitem a proposta aprovada na Câmara.
19/9/2025
homenagem
Lula oficializa nome de Maria da Penha em lei de combate à violência
A Lei 11.340, que combate a violência doméstica, agora é oficialmente chamada de Lei Maria da Penha.
19/9/2025
Cancelamento Simplificado
Comissão aprova cancelamento imediato de contratos automáticos
A proposta visa garantir ao consumidor o direito de cancelar contratos com renovação automática de forma imediata e simplificada.
19/9/2025
Infidelidade partidária
Barroso vota por manter perda de mandato em caso de criação de sigla
O ministro entendeu que a alteração promovida pela lei nº 13.165/2015 busca reduzir a fragmentação partidária e reforçar a fidelidade partidária.
19/9/2025
