Literatura
Cármen Lúcia cita Victor Hugo ao analisar tentativa de golpe no STF
No diálogo citado, uma autoridade é confrontada com a proposta de um decreto que configuraria golpe de Estado.
11/9/2025
Acordo Tributário
Senado aprova acordo Brasil-Índia contra bitributação de renda
Novo texto busca evitar evasão fiscal e atrair mais investimentos entre os dois países.
11/9/2025
Aborto
Projeto que endurece autorização de aborto a menores avança na Câmara
Proposta argumenta que adolescentes não teriam autonomia para decidir sobre o aborto sem controle judicial.
11/9/2025
Crimes Sexuais
Comissão aprova aumento de penas para crimes sexuais
Proposta aumenta punições, amplia medidas protetivas, restringe benefícios penais e prevê monitoramento eletrônico de agressores.
11/9/2025
CONGRESSO
CPMI quebra sigilos de Antônio Antunes, o "careca do INSS"
Lobista é esperado para prestar depoimento ao colegiado na segunda-feira (15).
11/9/2025
Crédito Extraordinário
Congresso aprova crédito de R$ 520 mi para prevenção de desastres
Montante será destinado ao Ministério da Integração para ações de proteção e defesa civil.
11/9/2025
Escolta pessoal
Nikolas pede aumento na segurança à PF após denúncia de ameaças
Uma das ameaças partiu de estudante do Espírito Santo, estado que o parlamentar visitará nesta quinta-feira.
11/9/2025
DIREITOS SOCIAIS
Prioridade a cuidadores de pessoas com deficiência avança na Câmara
Projeto do Dr. Fernando Máximo (União-RO) prevê atendimento preferencial e tratamento humanizado.
11/9/2025
COP 30
Senado aprova acordo para a realização da COP 30 em Belém
Ratificação assegura apoio e reforça protagonismo do Brasil e da Amazônia na agenda climática.
11/9/2025
Julgamento
Esperidião Amin contesta Moraes após citação no julgamento do STF
Senador afirma que relatório usado para questionar urnas foi solicitado por Luiz Fux em 2018, e não por ele, como afirmou Alexandre de Moraes.
11/9/2025
VOTO DE FUX
Leia a íntegra do voto de Luiz Fux no julgamento da trama golpista
Voto com 429 páginas foi lido ao longo de aproximadamente 13 horas. Ministro absolveu Bolsonaro e condenou Mauro Cid e Braga Netto.
11/9/2025
CPMI do INSS
CPMI ouve José Carlos Oliveira, ex-presidente do INSS
Também estão em pauta 406 requerimentos, com foco na investigação de entidades e pessoas físicas envolvidas em possíveis irregularidades previdenciárias.
11/9/2025
Fundação Caixa
Câmara aprova criação da Fundação Caixa para apoiar projetos sociais
A Fundação visa apoiar projetos culturais, educacionais e sociais, com foco na redução das desigualdades.
11/9/2025
TRAMA GOLPISTA
Por que Mauro Cid e Braga Netto foram condenados por Fux
Para ministro, o ex-ajudante de ordens e o ex-ministro da Defesa participaram ativamente de planos golpistas. STF tem maioria para condenação dos dois.
11/9/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Ponto a ponto: os argumentos de Luiz Fux para absolver Jair Bolsonaro
Em um dos votos mais longos da história do Supremo, ministro apontou nulidades processuais e falta de provas robustas para absolver o ex-presidente.
11/9/2025
Combate ao Desperdício
Câmara aprova política nacional de combate ao desperdício de alimentos
Nova legislação visa reduzir a perda e o desperdício, promovendo parcerias e capacitação em toda a cadeia produtiva.
11/9/2025
JUDICIÁRIO
Confira como foi o último dia de julgamento na ação penal do golpe
Bolsonaro e os outros sete réus foram condenados por todos os crimes que lhes foram imputados pela PGR, com penas de 26 a 27 anos de prisão.
11/9/2025
Julgamento
Anderson Torres não cometeu crime, vota Fux
O ex-ministro da Justiça era acusado de cinco crimes pela PGR.
11/9/2025
Julgamento
Fux absolve Alexandre Ramagem de crimes ligados a tentativa de golpe
Ministro do STF afastou a tese de organização criminosa e disse que documentos e mensagens do ex-diretor da Abin não provam atos contra a democracia.
10/9/2025
Judiciário
Fux vota por absolver Augusto Heleno de todos os crimes
Ministro avaliou que críticas ao sistema eleitoral e anotações pessoais do ex-chefe do GSI não configuram participação em tentativa de golpe de Estado.
10/9/2025
