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stf
Dino defende Alexandre de Moraes: "Procedimentos no estrito cumprimento legal"
Para Flávio Dino, Alexandre de Moraes está sendo atacado por cumprir com seu dever e "caminha em paz com sua consciência"
14/8/2024
Ao vivo
Ao vivo: CCJ vota anistia para partidos que descumpriram cotas raciais e de gênero
O Senado vota nesta quarta-feira (14) a PEC da Anistia Partidária, que texto perdoa os partidos que descumpriram as cotas de raça e gênero.
14/8/2024
Projeto Awire
Servidores articulam derrubada da proposta de lei orgânica da PF
Entidades de classe da PF preparam terreno para derrubar projeto de lei orgânica caso diretoria insista em apresentar texto ao governo.
14/8/2024
Senado
Senado aprova regras para a segurança privada; texto vai a sanção presidencial
O Estatuto da Segurança Privada regulamenta a atuação de empresas de segurança privada e de transporte de valores
14/8/2024
Justiça Eleitoral
TSE adia julgamento da cassação de governador bolsonarista de Roraima
Assim, a decisão do TSE sobre a cassação do governador de Roraima fica para a próxima sessão do julgamento, cuja data ainda não foi definida.
13/8/2024
JUSTIÇA
Alexandre de Moraes usou setor do TSE para investigar bolsonaristas fora do rito, diz jornal
Gabinete do ministro nega irregularidades e diz que "todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados".
13/8/2024
Lista de votação
Reforma tributária: veja como cada deputado votou para o Comitê Gestor
PL que regulamenta comitê Gestor do novo sistema tributário recebeu 303 votos favoráveis e 142 votos contrários.
13/8/2024
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Sebrae estabelece projetos prioritários para pequenas empresas no Congresso
13/8/2024
Justiça Eleitoral
Agora: TSE julga ação que pode cassar governador bolsonarista de Roraima
A defesa de Antônio Denarium recorre da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que cassou os mandatos da chapa
13/8/2024
Câmara dos Deputados
Câmara aprova regulamentação do comitê gestor para reforma tributária
Câmara dos Deputados vota projeto que define as normas de funcionamento do comitê gestor do IBS, tributo estabelecido na reforma tributária.
13/8/2024
Câmara
Seminário discute inserção do hidrogênio na matriz energética brasileira
Seminário discute regulamentação do hidrogênio na matriz energética brasileira. Governadores do Piauí e do Ceará estão entre participantes
13/8/2024
Alexandre de Moraes manda bloquear rede social e R$ 50 milhões de Marcos do Val
A decisão, assinada na noite dessa segunda-feira (12), foi tomada após o bolsonarista fazer novos ataques ao Judiciário e ao próprio ministro
13/8/2024
Opinião
Congresso precisa dividir responsabilidades
A dificuldade política do governo no Congresso Nacional, onde é minoritário, ajuda a reforçar temores sobre um possível fiasco econômico.
13/8/2024
Câmara
Entenda o segundo projeto da reforma tributária que deve ser votado nesta semana
Em regime de urgência, Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)
13/8/2024
Governo edita MP que libera crédito bilionário para o Rio Grande do Sul
A Medida Provisória nº1.252 reforça apoio ao estado do Rio Grande Sul para reparar os danos causados pelo desastre climático.
13/8/2024
danos morais
Deputado Pastor Eurico é condenado a indenizar Erika Hilton por transfobia
De acordo com a magistrada, a imunidade parlamentar não permite "liberdade absoluta e irrestrita para ofender"
13/8/2024
agenda do dia
Renegociação das dívidas dos estados vai a votação no Senado nesta terça
Projeto de lei que estabelece o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados visa revisar os termos dos débitos com a União
13/8/2024
Câmara
Câmara aprova urgência para comitê gestor da reforma tributária
Segundo projeto de regulamentação da reforma tributária pode já ser votado em plenário nesta semana.
12/8/2024
AO VIVO
Câmara vota urgência para comitê gestor da reforma tributária
AO VIVO: Câmara vota requerimento para permitir votação da segunda parte da regulamentação da reforma tributária ainda nesta semana.
12/8/2024
Projeto Awire
Polícia Federal se divide por causa de debate sobre lei orgânica
Diretoria da Polícia Federal tenta aprovar texto de lei orgânica que, na visão de sindicatos, privilegia delegados em detrimento dos demais.
12/8/2024
REAÇÃO AO TARIFAÇO
Leia a íntegra do artigo de Lula no New York Times em resposta a Trump
MANOBRA NA CÂMARA
Eduardo Bolsonaro é indicado a líder da Minoria para evitar cassação