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stf

Dino defende Alexandre de Moraes: "Procedimentos no estrito cumprimento legal"

Para Flávio Dino, Alexandre de Moraes está sendo atacado por cumprir com seu dever e "caminha em paz com sua consciência"

14/8/2024

Ao vivo

Ao vivo: CCJ vota anistia para partidos que descumpriram cotas raciais e de gênero

O Senado vota nesta quarta-feira (14) a PEC da Anistia Partidária, que texto perdoa os partidos que descumpriram as cotas de raça e gênero.

14/8/2024

Projeto Awire

Servidores articulam derrubada da proposta de lei orgânica da PF

Entidades de classe da PF preparam terreno para derrubar projeto de lei orgânica caso diretoria insista em apresentar texto ao governo.

14/8/2024

Senado

Senado aprova regras para a segurança privada; texto vai a sanção presidencial

O Estatuto da Segurança Privada regulamenta a atuação de empresas de segurança privada e de transporte de valores

14/8/2024

Justiça Eleitoral

TSE adia julgamento da cassação de governador bolsonarista de Roraima

Assim, a decisão do TSE sobre a cassação do governador de Roraima fica para a próxima sessão do julgamento, cuja data ainda não foi definida.

13/8/2024

JUSTIÇA

Alexandre de Moraes usou setor do TSE para investigar bolsonaristas fora do rito, diz jornal

Gabinete do ministro nega irregularidades e diz que "todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados".

13/8/2024

Lista de votação

Reforma tributária: veja como cada deputado votou para o Comitê Gestor

PL que regulamenta comitê Gestor do novo sistema tributário recebeu 303 votos favoráveis e 142 votos contrários.

13/8/2024

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Sebrae estabelece projetos prioritários para pequenas empresas no Congresso

13/8/2024

Justiça Eleitoral

Agora: TSE julga ação que pode cassar governador bolsonarista de Roraima

A defesa de Antônio Denarium recorre da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que cassou os mandatos da chapa

13/8/2024

Câmara dos Deputados

Câmara aprova regulamentação do comitê gestor para reforma tributária

Câmara dos Deputados vota projeto que define as normas de funcionamento do comitê gestor do IBS, tributo estabelecido na reforma tributária.

13/8/2024

Câmara

Seminário discute inserção do hidrogênio na matriz energética brasileira

Seminário discute regulamentação do hidrogênio na matriz energética brasileira. Governadores do Piauí e do Ceará estão entre participantes

13/8/2024

Alexandre de Moraes manda bloquear rede social e R$ 50 milhões de Marcos do Val

A decisão, assinada na noite dessa segunda-feira (12), foi tomada após o bolsonarista fazer novos ataques ao Judiciário e ao próprio ministro

13/8/2024

Opinião

Congresso precisa dividir responsabilidades

A dificuldade política do governo no Congresso Nacional, onde é minoritário, ajuda a reforçar temores sobre um possível fiasco econômico.

13/8/2024

Câmara

Entenda o segundo projeto da reforma tributária que deve ser votado nesta semana

Em regime de urgência, Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)

13/8/2024

Governo edita MP que libera crédito bilionário para o Rio Grande do Sul

A Medida Provisória nº1.252 reforça apoio ao estado do Rio Grande Sul para reparar os danos causados pelo desastre climático.

13/8/2024

danos morais

Deputado Pastor Eurico é condenado a indenizar Erika Hilton por transfobia

De acordo com a magistrada, a imunidade parlamentar não permite "liberdade absoluta e irrestrita para ofender"

13/8/2024

agenda do dia

Renegociação das dívidas dos estados vai a votação no Senado nesta terça

Projeto de lei que estabelece o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados visa revisar os termos dos débitos com a União

13/8/2024

Câmara

Câmara aprova urgência para comitê gestor da reforma tributária

Segundo projeto de regulamentação da reforma tributária pode já ser votado em plenário nesta semana.

12/8/2024

AO VIVO

Câmara vota urgência para comitê gestor da reforma tributária

AO VIVO: Câmara vota requerimento para permitir votação da segunda parte da regulamentação da reforma tributária ainda nesta semana.

12/8/2024

Projeto Awire

Polícia Federal se divide por causa de debate sobre lei orgânica

Diretoria da Polícia Federal tenta aprovar texto de lei orgânica que, na visão de sindicatos, privilegia delegados em detrimento dos demais.

12/8/2024

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Dino pede que PF investigue desvios em emendas de nove municípios

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