Proteção de Dados
Comissão aprova projeto que fortalece a proteção de dados do usuário
Projeto altera o Marco Civil da Internet.
17/10/2025
Direitos trabalhistas
Deputados propõem piso salarial para policiais e bombeiros
Texto de Coronel Meira e Alberto Fraga foi assinado por outros 175 deputados.
17/10/2025
Justiça Tributária
Renan Calheiros cobra tramitação rápida do projeto de isenção do IR
O relator do projeto disse que texto não será usado como "instrumento de chantagem" no Senado.
17/10/2025
ENTREVISTA EXCLUSIVA
Marcos Pereira: "Eduardo Bolsonaro fez gol a favor de Lula"
Presidente do Republicanos diz que atuação do deputado nos EUA atrapalhou a oposição e contribuiu para a melhora da avaliação do governo Lula.
17/10/2025
ECONOMIA
Zanin vota contra prorrogação da desoneração da folha
Em julgamento no Plenário virtual, relator defende a preservação dos efeitos da lei e afirma que ampliar benefícios sem indicar impacto fiscal é inconstitucional.
17/10/2025
Descriminalização
Barroso cancela destaque e pede sessão virtual para julgar aborto
O destaque havia sido apresentado por Barroso em 2023 para transferir a análise do ambiente virtual para o plenário presencial.
17/10/2025
Relações Exteriores
Nenhum presidente deve "dar palpite" sobre outros países, afirma Lula
Fala acontece em momento de tensão entre Trump e Maduro.
17/10/2025
IRMÃO DE LULA
Justiça determina exclusão de acusações a Frei Chico nas redes sociais
Juíza deu prazo para plataformas digitais retirarem conteúdos considerados difamatórios contra o irmão do presidente Lula, um dos principais alvos da oposição na CPMI do INSS.
17/10/2025
ENTREVISTA EXCLUSIVA
Governo Lula melhorou e agora faz entregas, avalia Marcos Pereira
Para o presidente do Republicanos, gestão petista se reorganizou, mas deveria buscar mais diálogo com os partidos em vez de retaliar deputados com retirada de cargos.
17/10/2025
JUDICIÁRIO
Moraes rejeita ação do PT contra Tarcísio por articulação pela anistia
Moraes acatou o argumento da PGR, que disse não haver legitimidade em ação apresentada por parlamentar.
17/10/2025
Responsabilidade do Estado
STF decide que Estado não indenizará ofensas feitas por parlamentares
Decisão fixa que reparações devem recair sobre o parlamentar, e não sobre o ente público.
17/10/2025
Acompanhamento em Exames
Acompanhante a pessoas com TEA em exame de direção vai à CCJ da Câmara
Proposta do deputado Murilo Galdino permite que pessoas com TEA ou síndrome de Down façam exame de direção com acompanhante.
17/10/2025
Relações Bilaterais
Vieira e Marco Rubio confirmam possível reunião entre presidentes
Em reunião, ministro brasileiro e representantes norte-americanos trataram de tarifas e agenda de encontro entre Lula e Trump.
17/10/2025
ENTREVISTA EXCLUSIVA
Marcos Pereira: Lula é "fortíssimo" e Tarcísio tende à reeleição
Presidente do Republicanos diz que "o mais natural" é que o governador paulista concorra a novo mandato. Para ele, Lula se recuperou e chega forte para a disputa em 2026.
17/10/2025
Fiscalização de bebidas
STF julga volta do sistema de controle de produção de bebidas
Sistema foi criado para monitorar produção de bebidas e combater fraudes fiscais, mas foi desativado em 2016.
17/10/2025
Inclusão Digital
60digital: programa de inclusão digital para idosos avança na Câmara
Iniciativa prevê oficinas gratuitas sobre uso de celulares, redes sociais e segurança online.
17/10/2025
JUSTIÇA
Moraes reabre inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
Decisão atende pedido da PGR e retoma apuração sobre possível interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal, revelada por Sergio Moro após deixar o Ministério da Justiça.
17/10/2025
AGRICULTURA FAMILIAR
Lula sanciona lei que amplia e agiliza o Garantia-Safra
Benefício será destinado a produtores que comprovarem perda mínima de 40% da safra, percentual inferior ao exigido anteriormente.
17/10/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Encontro com Marco Rubio foi "muito construtivo", diz Mauro Vieira
Ministro relatou ter saído satisfeito da reunião com o chanceler americano, e confirmou intenção de reunir Lula e Trump pessoalmente.
16/10/2025
Felicitações
Coronel Chrisóstomo canta parabéns para Magno Malta na CPMI do INSS
Deputado tentou puxar coro de aniversário para o senador, mas foi contido pelo presidente da comissão, Carlos Viana.
16/10/2025
