Receba notícias do Congresso em Foco:
Educação
Deputado tenta revogar título de Paulo Freire como Patrono da Educação
Deputado Cabo Gilberto (PL-PB) afirma que pedagogia freireana prioriza ativismo político e propõe "educação conservadora".
18/10/2025
ELEIÇÕES
Ciro Gomes deixa o PDT para voltar ao PSDB
Ex-ministro era filiado ao partido quando governou o Ceará, entre 1991 e 1994. Objetivo é concorrer ao governo do estado e fazer oposição ao PT.
18/10/2025
ECONOMIA
Imbróglio na LDO pode atrasar orçamento de 2026; entenda o impacto
Falta de acordo e adiamento indefinido da votação da LDO pode arrastar o orçamento novamente para o próximo ano.
18/10/2025
PRERROGATIVAS PARLAMENTARES
STF decide que operações no Congresso dependem de sua autorização
Ministros fixaram que qualquer investigação executada dentro do Congresso ou em imóvel funcional deve ser previamente autorizada pelo tribunal.
18/10/2025
Bem-estar
"Sono reparador": deputado propõe política nacional do descanso
Iniciativas de Bruno Ganem preveem campanhas e selos para instituições que adotem práticas de promoção da qualidade do sono.
18/10/2025
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
Barroso vota por descriminalizar aborto, e Gilmar suspende julgamento
Em seu último voto antes da aposentadoria, Barroso defendeu a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Pedido de Gilmar leva caso ao Plenário físico.
17/10/2025
CPMI DO INSS
Ex-presidente da Amar deverá comparecer na CPMI, decide Toffoli
Empresário fechou acordo com o INSS entre 2022 e 2024, atingindo faturamento de R$ 1,1 bilhão para sua associação.
17/10/2025
Imposto de Renda
CAE debate isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil na terça
Proposta relatada por Renan Calheiros isenta rendimentos a partir de janeiro de 2026.
17/10/2025
Judiciário
Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa
Ministro permitiu a presença de 8 pessoas, incluindo a senadora Damares Alves, para um almoço no sábado (18).
17/10/2025
ENTREVISTA EXCLUSIVA
Marcos Pereira vê chance de anistia ampla e critica incoerência do PL
Presidente do Republicanos também reclama de recurso apresentado pela oposição contra projeto de sua autoria que reduz poder do STF.
17/10/2025
Entrevista
Hugo Motta defende comunicação e atuação parlamentar para democracia
"A Câmara representa a população e permite a construção de consensos para aprovar pautas importantes ao país", disse.
17/10/2025
Educação
Piso salarial de profissionais de educação básica avança na Câmara
Profissionais de apoio técnico, administrativo ou operacional também estão inclusos.
17/10/2025
Educação e Cultura
Comissão vota projetos sobre educação infantil, cultura e água potável
As propostas em pauta tratam ainda de homenagens e de ações para fortalecer políticas voltadas a comunidades tradicionais.
17/10/2025
ECONOMIA
Comissão Mista confirma votação da LDO na terça-feira
Discussão da LDO de 2026 é retomada em meio a impasse sobre emendas e meta fiscal.
17/10/2025
Proteção de Dados
Comissão aprova projeto que fortalece a proteção de dados do usuário
Projeto altera o Marco Civil da Internet.
17/10/2025
Direitos trabalhistas
Deputados propõem piso salarial para policiais e bombeiros
Texto de Coronel Meira e Alberto Fraga foi assinado por outros 175 deputados.
17/10/2025
Justiça Tributária
Renan Calheiros cobra tramitação rápida do projeto de isenção do IR
O relator do projeto disse que texto não será usado como "instrumento de chantagem" no Senado.
17/10/2025
ENTREVISTA EXCLUSIVA
Marcos Pereira: "Eduardo Bolsonaro fez gol a favor de Lula"
Presidente do Republicanos diz que atuação do deputado nos EUA atrapalhou a oposição e contribuiu para a melhora da avaliação do governo Lula.
17/10/2025
ECONOMIA
Zanin vota contra prorrogação da desoneração da folha
Em julgamento no Plenário virtual, relator defende a preservação dos efeitos da lei e afirma que ampliar benefícios sem indicar impacto fiscal é inconstitucional.
17/10/2025
Descriminalização
Barroso cancela destaque e pede sessão virtual para julgar aborto
O destaque havia sido apresentado por Barroso em 2023 para transferir a análise do ambiente virtual para o plenário presencial.
17/10/2025