AGENDA DO DIA
Câmara retoma votação de projetos sobre infância e violência escolar
Pauta desta quarta-feira inclui meia-entrada para docentes da educação básica, ações contra a violência escolar e regras para influenciadores digitais
15/10/2025
Câmara
Sanderson diz que CPMI do INSS provavelmente "vai dar em pizza"
Durante sessão na Câmara, o deputado afirmou que a população brasileira está sendo feita de "otária".
15/10/2025
DIREITOS HUMANOS
Câmara aprova prioridade na Justiça para crime contra vida de crianças
Projeto que vai ao Senado dá prioridade a investigações e julgamentos que envolvam a morte de crianças e adolescentes. Veja outras propostas de proteção à infância aprovadas pelos deputados.
15/10/2025
EDUCAÇÃO
Por que 15 de outubro virou o Dia do Professor no Brasil
A data nasceu da iniciativa de um professor da rede pública paulista e ganhou força com a ação de Antonieta de Barros, primeira deputada negra do país.
15/10/2025
Anistia
"Não devem nada à Justiça", diz Chrisóstomo sobre presos do 8/1
Na Câmara, parlamentar defendeu aprovação de anistia ampla, geral e irrestrita aos presos do 8 de janeiro.
15/10/2025
Primeira Infância
Câmara aprova projeto que amplia metas voltadas à primeira infância
Texto, que prevê planos de ação com metas e indicadores, segue agora para análise no Senado.
15/10/2025
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Novo PNE quer zerar déficit escolar e investir R$ 280 bi até 2035
Plano estabelece 19 objetivos estratégicos, incorpora sistema inédito de monitoramento em tempo real e calcula, pela primeira vez, o custo global da implementação. Projeto será votado na Câmara.
15/10/2025
educação
Estudo aponta que professores enfrentam salário baixo e desvalorização
Um terço dos municípios ainda descumpre o piso salarial do magistério e metade dos gestores não reconhece educadores como professores.
15/10/2025
ECONOMIA
Regulamentação do trabalho por app é boa para todos, diz Passarinho
Presidente da comissão especial defende que regras claras poderão trazer segurança jurídica tanto para as plataformas quanto para os trabalhadores.
15/10/2025
PLP 152/25
Trabalho por app é complemento de renda para quase metade dos usuários
"Se o trabalho nas plataformas fosse tão precário quanto alguns querem fazer crer, por que continua crescendo?", questionou André Porto.
14/10/2025
PLP 152/25
iFood pede equilíbrio entre proteção social e autonomia nos apps
Plataforma apoia desde 2021 uma regulação que mantenha flexibilidade sem abrir mão de garantias previdenciárias.
14/10/2025
EDUCAÇÃO
Câmara aprova direito ao piso salarial para professores temporários
Texto determina que o piso salarial de professores titulares deve ser o mesmo dos temporários, buscando eliminar distorções entre os tipos de contrato.
14/10/2025
Plenário
Revogação de normas previdenciárias antigas é aprovada no Senado
Projeto visa evitar conflitos de interpretação de normas sobre concessão de benefícios.
14/10/2025
educação
Relator apresenta parecer para o novo Plano Nacional de Educação
Texto define metas e estratégias para a educação brasileira entre 2024 e 2034, com foco em gestão, financiamento e valorização dos profissionais do ensino.
14/10/2025
EDUCAÇÃO
Câmara aprova Política de Indução à Docência na Educação Básica
Projeto que cria bolsas, estágio obrigatório e concursos com provas práticas para atrair professores para escolas públicas.
14/10/2025
Senado aprova criação de 330 cargos comissionados no STJ
Projeto busca ampliar a especialização dos servidores do tribunal e será financiado com recursos já previstos.
14/10/2025
JUDICIÁRIO
PGR se manifesta contra prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro
Paulo Gonet afirma que pedido apresentado por líderes do PT e Psol é ilegítimo, não havendo competência atribuída a parlamentares para isso.
14/10/2025
PLP 152/25
Uber diz que competição entre apps impulsiona renda de motoristas
Essa concorrência, afirmou o representante da empresa, impulsiona investimentos e inovação.
14/10/2025
Segurança pública
Senado aprova projeto que endurece pena para crimes violentos
Texto altera o Código Penal e outras leis e cria novos tipos penais ligados ao crime organizado.
14/10/2025
GOVERNO
Gleisi defende decreto que regulamentou atividade da primeira-dama
Ministra diz que norma segue parecer da AGU e não amplia poderes de Janja.
14/10/2025
