Câmara dos Deputados
Deputado propõe transição entre Bolsa Família e trabalho formal
Projeto de Diego Andrade (PSD-MG) concede a possibilidade de que beneficiários recém-empregados mantenham temporariamente o benefício.
17/2/2026
JUDICIÁRIO
STF divulga nomes de servidores suspeitos de vazamento de dados
Servidores são investigados sob suspeita de vazamento de dados fiscais de ministros do STF e de familiares para "produzir suspeitas artificiais".
17/2/2026
Proteção ao Consumidor
Projeto prevê devolução em dobro por atraso e cancelamento de entregas
Texto altera o Código de Defesa do Consumidor e estabelece punições a fornecedores que descumprirem prazos.
17/2/2026
Proteção infantil
Mauricio Neves quer proibir redes sociais para menores de 16 anos
Proposta do deputado obriga plataformas a restringir acesso e reforça supervisão parental online.
17/2/2026
ENTÃO É NATAL
Projeto propõe abono natalino para beneficiários do Bolsa Família
Auxílio se assemelha ao 13º.
17/2/2026
REDES SOCIAIS
Oposição reage a desfile com trend da "família em lata de conserva"
Em resposta a sátira da Acadêmicos de Niterói, parlamentares publicaram versões em IA de suas famílias em rótulos de latas.
17/2/2026
PROJETO DE LEI
Carteira de Identidade Nacional poderá incluir condição de saúde
Informações poderão ser incluídas no documento mediante comprovação oficial.
17/2/2026
POLÍCIA FEDERAL
PF investiga vazamentos de dados fiscais de ministros do STF
Polícia Federal realizou quatro mandados de busca e apreensão contra servidores suspeitos de quebra de sigilo de ministros.
17/2/2026
Direitos Humanos
CDH do Senado se reúne com Moraes para discutir sobre presos do 8/1
Segundo Damares Alves (Republicanos-DF), que preside o colegiado, objetivo é entregar relatório sobre "condições degradantes" no sistema prisional.
17/2/2026
Gestão Fiscal
Projeto permite compensar incentivo fiscal com corte de despesas
Proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para incluir redução permanente de gastos como alternativa ao aumento de tributos.
17/2/2026
Projeto de lei
Deputado propõe retirar crime de vadiagem da Lei das Contravenções
Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) argumenta que norma é incompatível com a Constituição e criminaliza a pobreza e a vulnerabilidade social.
17/2/2026
JUSTIÇA ELEITORAL
PT nega irregularidade eleitoral em desfile da Acadêmicos de Niterói
Em resposta às acusações da oposição, o PT afirmou não ter participado da elaboração do desfile e reforçou que se tratou de manifestação artística espontânea.
16/2/2026
Câmara dos Deputados
Erika Hilton quer anistiar mulheres condenadas por aborto desde 1940
Projeto de lei se restringe a casos em que a interrupção da gravidez foi decisão da gestante ou ocorreu com seu consentimento.
16/2/2026
inclusão digital
Deputado propõe criação de programa de inclusão digital para idosos
Texto prevê formação em tecnologia, prevenção a fraudes e adaptação de serviços digitais ao público 60+.
16/2/2026
RETORNO MILITAR
Seif propõe retorno de policiais e bombeiros reformados à ativa
Texto permite reintegração em até cinco anos.
16/2/2026
CARNAVAL
Em gesto ao TSE, Lula faz homenagem a diversas escolas de samba no Rio
Evitando demonstrar favoritismos, Lula publicou homenagem a todas as escolas de samba que desfilaram na noite de domingo na Sapucaí.
16/2/2026
Justiça eleitoral
Projeto de lei exige registro prévio de pesquisas eleitorais online
Texto obriga registro no TSE e prevê multa e retirada de pesquisas divulgadas sem autorização prévia.
16/2/2026
CARNAVAL
Flávio Bolsonaro anuncia ação no TSE após desfile com homenagem a Lula
Senador e pré-candidato à presidência reagiu ao desfile da Acadêmicos de Niterói, com homenagem a Lula e sátira a Bolsonaro.
16/2/2026
DATACENTERS
Entenda o projeto que prevê incentivo tributário para datacenters
Proposta suspende tributos federais sobre equipamentos e exige contrapartidas em sustentabilidade e inovação.
16/2/2026
Justiça Penal
Crivella propõe mudar regras para prisão preventiva de réus primários
Projeto limita a medida a casos de flagrante e defende presunção de inocência.
16/2/2026
