NOTÍCIAS

Deputado sugere fundo para integrar meio ambiente e geração de emprego

Proposta de Chico Alencar cria fundo permanente para financiar empregos verdes e apoiar estados e municípios na transição ecológica.

1/12/2025

Projeto exige avaliação contínua de agressores com armas recolhidas

Proposta quer ligar retirada de armamento a protocolos específicos de acompanhamento psicossocial.

1/12/2025

CPMI do INSS: relator pede convocação de Vorcaro, do Banco Master

Acusado de fraude bilionária, banqueiro passou 11 dias preso e foi solto no último sábado. Master está entre as instituições com mais reclamações de abuso no crédito consignado.

1/12/2025

Michelle critica André Fernandes por aliança com Ciro; deputado rebate

Ex-primeira-dama rebateu articulação local do PL e confrontou movimento pró-Ciro durante ato de Girão em Fortaleza.

1/12/2025

Nova lei garante abastecimento de água potável nas escolas brasileiras

Texto sancionado por Lula altera a LDB, amplia fiscalização e permite usar recursos do PDDE para garantir água potável nas unidades de ensino.

1/12/2025

Governo reduz projeção do salário mínimo de 2026 para R$ 1.627

Inflação mais baixa leva o Ministério do Planejamento a rever a previsão do salário mínimo para os próximos quatro anos.

1/12/2025

PL Antifacção é destaque na pauta da semana no Senado

Antes de ser votado pelo Plenário, projeto precisa passar pela CCJ. Relator analisa pedidos de mudanças feitos pelo Ministério da Justiça. Veja o que mais pode ser votado pelos senadores.

1/12/2025

Lula celebra isenção do IR e reforça taxação dos super-ricos

Presidente diz que elite paga menos imposto que trabalhadores e afirma que taxação das classes mais altas compensará a isenção

30/11/2025

Militares podem ter aposentadoria mesmo se desligados da corporação

Projeto de Capitão Alden impede cassação de aposentadoria sem condenação definitiva e garante remuneração a quem cumpriu tempo mínimo de contribuição.

30/11/2025

CPI do Crime Organizado ouve governador do Rio de Janeiro na quarta

Cláudio Castro será o primeiro dos 11 governadores convidados a participar da comissão.

30/11/2025

Alcolumbre diz que governo tenta interferir na aprovação de Messias

Presidente do Senado critica insinuações sobre troca de cargos e reforça que o cronograma da sabatina é prerrogativa da Casa.

30/11/2025

Tutores poderão ser responsabilizados por ataques de cães perigosos

Proposta apresentada na Câmara exige guia, focinheira e identificação do animal, e prevê penas de até 20 anos para tutores em casos de ataques graves.

30/11/2025

Comissão discute regulamentação da profissão de brigadista florestal

Audiência pública na Câmara dos Deputados discute garantias e direitos para profissionais que atuam no combate a incêndios em biomas brasileiros.

30/11/2025

Projeto exige versão em português em nomes de feiras e exposições

Proposta do deputado Zé Neto determina que nomes de eventos tragam versão em português, para evitar exclusões linguísticas.

30/11/2025

PL Antifacção: entenda o caminho percorrido pelo projeto até aqui

Texto que regulamenta enfrentamento às facções criminosas está previsto para votação no Senado na próxima semana.

30/11/2025

Projeto veta mudança de guarda durante apuração de violência infantil

O texto propõe alterações na legislação sobre alienação parental, escuta protegida e proteção da infância.

30/11/2025

Duda Salabert propõe proteção e políticas públicas a indígenas LGBTIA+

Projeto de lei altera o Estatuto do Índio e prevê políticas públicas específicas e inclusivas.

29/11/2025

Violência de gênero atinge 3,7 milhões de brasileiras, aponta pesquisa

Entre as vítimas de violência no último ano, 71% afirmaram que havia crianças presentes durante a agressão.

29/11/2025

Projeto obriga PF a avisar Interpol sobre suspensão de passaportes

Medida busca evitar que investigados consigam deixar o país antes do cumprimento efetivo das ordens judiciais.

29/11/2025

Prefeitos temem "tsunami fiscal" com despesas aprovadas pelo Congresso

Aposentadoria especial, pisos salariais e adicionais elevam gastos obrigatórios; CNM fala em impacto superior a R$ 100 bilhões e acusa o Congresso de prestar "favor com chapéu alheio".

29/11/2025