Anistia
Eduardo Bolsonaro critica negociações sobre "PL da Dosimetria"
Parlamentar classificou como "infame" a possbilidade de revisão de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, no lugar da anistia irrestrita.
20/9/2025
Ambiente Digital
Grupo de trabalho entregará projetos de proteção infantil em outubro
Colegiado da Câmara tem até 16 de outubro para concluir seu objetivo de estudo e proposição de soluções.
20/9/2025
CONGRESSO
Multas ambientais poderão financiar proteção de animais domésticos
Parte dos valores arrecadados com infrações ambientais poderá ser destinada a programas de acolhimento e controle populacional de cães e gatos abandonados.
20/9/2025
PEC da Blindagem
Protestos contra PEC da Blindagem tomam ruas neste domingo
Mobilizações organizadas por frentes de esquerda devem reunir milhares em 33 cidades neste domingo (21).
20/9/2025
IMUNIDADE PARLAMENTAR
PEC da Blindagem revive voto secreto que salvou deputado preso em 2013
Em votação secreta, Câmara negou cassação de mandato de Donadon, primeiro deputado condenado e preso pelo STF. Meses depois, já em votação aberta, ele foi cassado por unanimidade.
20/9/2025
Apoio econômico
Empresas afetadas por tarifaço podem pedir crédito do Brasil Soberano
Total oferecido pelo plano chega a R$ 40 bilhões.
20/9/2025
Dia da Inclusão
Senado promove sessão pelo Dia Nacional da Pessoa com Deficiência
Sessão especial busca conscientizar a sociedade sobre direitos e acessibilidade de PcDs.
20/9/2025
Câmara
Projeto de lei visa garantir fornecimento de insumos a ostomizados
Proposta apresentada a Câmara abrange todos os tipos de pacientes ostomizados.
20/9/2025
DECORO PARLAMENTAR
Líder do PL cobra que apenas ele seja punido por motim na Câmara
Sóstenes Cavalcante chama de "perseguição" o relatório da Corregedoria contra deputados que participaram de ocupação da Mesa Diretora.
19/9/2025
JUDICIÁRIO
Quatro ministros votam para que só STF autorize buscas no Congresso
Moraes, Gilmar e Dino acompanham Zanin; medida se estende a apartamentos funcionais.
19/9/2025
Acessibilidade Pública
Projeto visa garantir acessibilidade em compras públicas no Brasil
Texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos amplia a participação plena de pessoas com deficiência em serviços e aquisições públicas.
19/9/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Padilha anuncia desistência de viagem aos Estados Unidos
Ministro cancela viagem a Nova York diante das restrições de deslocamento impostas pelos EUA.
19/9/2025
EXCLUSIVO
Professor da USP destaca importância de ouvir cientistas sobre TEA
Guilherme Polanczyk destacou que, sem a escuta, programas e intervenções de alto custo "se tornam absolutamente ineficazes".
19/9/2025
Câmara
Câmara cria comissões para debater autismo e auxílio a ciclistas
As comissões foram instituídas nesta semana.
19/9/2025
EXCLUSIVO
"Legislativo precisa ouvir as famílias", diz mãe atípica
Júlia Mendonça participou do debate promovido pelo Congresso em Foco na quinta-feira (18).
19/9/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Corregedoria da Câmara pede suspensões de três deputados por motim
Marcel van Hattem, Zé Trovão e Marcos Pollon podem ter mandatos suspensos por obstrução da Mesa Diretora.
19/9/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
"Não sou procurado da Interpol", diz Padilha sobre restrições nos EUA
Ministro afirma que limitação em Nova York visa impedir sua presença no conselho da Opas.
19/9/2025
Efeméride
Lei dos Partidos Políticos completa 30 anos nesta sexta-feira
Antes de sua criação, os partidos não tinham autonomia, já que seus atos internos dependiam de norma geral aplicável a todas as legendas.
19/9/2025
Acordos Internacionais
Câmara dos Deputados aprova acordos internacionais com a Eslovênia
Acordos tratam sobre a troca e a proteção recíproca de informações classificadas como sigilosas.
19/9/2025
EXCLUSIVO
Especialistas debatem caminhos do autismo na política e judiciário
Evento, promovido pelo Congresso em Foco, falou sobre terapias baseadas em evidências e do acolhimento familiar.
19/9/2025
