Setor Elétrico
Senado debate impacto do constraint-off na conta de luz nesta terça
Comissão de Serviços de Infraestrutura analisa na terça-feira (23) como o constraint-off pode repassar custos aos consumidores.
22/9/2025
SEM BLINDAGEM
STF tem maioria contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
Para a maioria dos ministros, apenas a Corte tem poder para autorizar buscas e apreensões nas dependências do Congresso ou de imóveis funcionais de parlamentares.
22/9/2025
Alimentos Saudáveis
Câmara debate exclusão do PNAE do teto de gastos federais
Comissão de Educação avaliará proposta que protege financiamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
22/9/2025
INTERNACIONAL
Lula discute Palestina e clima em semana decisiva na ONU
Na véspera da abertura da Assembleia Geral em Nova York, presidente participa de reunião convocada em meio ao agravamento da crise humanitária em Gaza.
22/9/2025
Reforma Tributária
Regulamentação da reforma tributária deve ser votada esta semana
Regulamentação da reforma tributária prevê notas fiscais digitais separadas por município e alíquota de 2% para bebidas açucaradas.
22/9/2025
PEC da Blindagem
Protestos deste domingo dividem reação de parlamentares nas redes
Deputados e senadores da oposição minimizaram os atos de rua, enquanto lideranças da esquerda exaltaram mobilização popular em defesa da democracia.
22/9/2025
ELEIÇÕES 2026
Corrida ao Senado preocupa o Planalto e empolga a direita
Entre os 27 senadores que seguirão no Senado, 17 são oposicionistas. Conquista da maioria na Casa permite eleição de presidente e abertura de processo de impeachment de ministro do STF.
22/9/2025
AGENDA DA SEMANA
Senado vota reforma tributária, SUS da Educação e socorro a exportador
Senadores também aguardam definição da Câmara sobre MP do Agora Tem Especialistas. Medida perderá validade se não for aprovada até sexta-feira.
22/9/2025
PEC da Blindagem
Atos contra PEC da Blindagem e PL da Anistia marcam domingo
Manifestações ocorreram em Brasília, Salvador, São Paulo, Rio e outras capitais durante todo o domingo (21).
21/9/2025
Meio Ambiente
Comissão promove debate sobre fumaça tóxica na região amazônica
Encontro abordará a crise de qualidade do ar, com foco nas queimadas e estiagem que afetam a região.
21/9/2025
LEI MARIA DA PENHA
Projeto quer frear uso do Pix em ameaças a mulheres vítimas de abuso
Projeto configura a perseguição por meio de transferências eletrônicas como forma de violência psicológica.
21/9/2025
Saiba Mais
Imunidade parlamentar: do Império aos dias atuais
Entenda como o conceito foi aplicado ao longa da história política brasileira.
21/9/2025
PEC da Blindagem
Ato contra PEC da Blindagem mobiliza manifestantes em Brasília
Mobilização em Brasília, neste domingo (21), e em outras capitais protesta contra PEC e contra anistia aos condenados do 8 de Janeiro.
21/9/2025
CONGRESSO
Entre blindagem e corte de privilégios: a fila das PECs
PEC mais antiga relacionada à extinção do foro privilegiado foi apresentada em 2005 na Câmara dos Deputados.
21/9/2025
Regulamentação das bets
Kajuru defende limitar valores e tempo gasto em apostas virtuais
Projeto busca evitar superendividamento e compulsão em apostas virtuais.
21/9/2025
Medida provisória
Governo busca impulsionar instalação de datacenters no Brasil
Objetivo é priorizar energia limpa e custos reduzidos ao trazer dados e computação.
21/9/2025
Educação
Projeto endurece regras para cursos técnicos e EJA em todo o país
Proposta do senador Wellington Fagundes quer impedir formação 100% online e exigir vínculo do aluno com o Estado da instituição.
20/9/2025
Imposto de Renda
Senado: CAE analisará projeto alternativo de isenção do IR
Esse projeto de lei, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), tem como relator o próprio presidente da CAE, o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
20/9/2025
PEC da Blindagem
Relator da PEC da Blindagem no Senado anuncia parecer pela rejeição
Escolhido como relator da PEC, Alessandro Vieira (MDB-SE) apontou nas redes sociais que medida é prejudicial aos brasileiros.
20/9/2025
Senado
Projeto obriga órgãos federais a aceitarem Pix em pagamentos
Pelo projeto, a recusa do meio de pagamento será considerada equivalente à recusa de dinheiro em espécie.
20/9/2025
