Receba notícias do Congresso em Foco:
Saúde
Senador quer banir narguilé em todo o Brasil
Projeto de Eduardo Girão busca ampliar políticas de combate ao tabagismo no Brasil.
13/7/2025
Direitos das crianças
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 35 anos
Sancionada em 1990, a Lei que cria o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 35 anos. O normativo apresentou evolução no reconhecimento dos direitos do grupo.
13/7/2025
CARTA ABERTA
Michelle lê carta direcionada a Lula e pede para "baixar as armas"
Ex-primeira dama diz que sanção dos EUA ao Brasil e mais de 20 outros territórios só foi aplicada a países reconhecidos como ditaduras.
12/7/2025
Bets
Apostas online: Izalci propõe Política Nacional de Jogo Responsável
Segundo o senador, o projeto de lei corrige lacunas da regulamentação das apostas online e prioriza a saúde por meio de programas de combate ao vício em aposta e de restrições ao setor.
12/7/2025
Segurança pública
Deputado propõe tirar do presidente poder de classificar armas
Projeto defende que regras sobre produtos controlados sejam fixadas por lei, e não por decreto.
12/7/2025
VÍDEO
Deputado diz que vai usar emendas para bancar show de Wesley Safadão
Vídeo mostra a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), ao lado do cantor e do parlamentar, comemorando o uso das emendas para o evento Forró Caju de 2026.
12/7/2025
Saúde
Beto Richa propõe acesso digital à fila do SUS em tempo real
Texto garante ao cidadão direito de consultar andamento de agendamentos por meio de aplicativos ou portais digitais.
12/7/2025
Economia
Projeto de lei visa reduzir benefícios tributários até 2026
O PLP 128/25 propõe a redução gradual de benefícios tributários, promovendo um modelo econômico mais justo e sustentável até 2026.
12/7/2025
História
Pedido de intervenção dos EUA tem precedentes na história do Brasil
Antes de Eduardo Bolsonaro pedir taxação para o país, políticos brasileiros já pediram a suspensão de ajuda econômica dos EUA e defenderam interesses americanos.
12/7/2025
Câmara dos Deputados
Taxação: Hugo Motta reafirma disposição da Casa para agir com firmeza
Em conversa com o vice-presidente Geraldo Alckmin e com o presidente da Embraer, o presidente da Câmara reforçou a disposição de agir com firmeza diante da tarifa de 50% dos EUA.
11/7/2025
Licença-maternidade
CCJ aprova ampliar licença em caso de internação da mãe ou bebê
Hoje, a prática está amparada em decisão judicial. A proposta segue para sanção presidencial.
11/7/2025
Governo
Lula acusa Eduardo Bolsonaro de articular taxação de 50% dos EUA
O presidente associou Eduardo Bolsonaro à articulação pela tarifa de 50% para impedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
11/7/2025
Reajuste
Chega ao Senado MP que reajustou soldos dos militares
A MP perde a validade no dia 8 de agosto.
11/7/2025
Saúde da Mulher
Câmara: CCJ aprova projeto para tratar mulheres com adenomiose
Texto deve seguir para votação no Senado.
11/7/2025
Negociação
Tarcísio pediu ao STF aval para Bolsonaro viajar e negociar com Trump
A proposta teria sido recebida com surpresa por integrantes da Corte.
11/7/2025
EUA
Em live, Eduardo Bolsonaro incentiva empresários a investir nos EUA
"O Brasil é mais complicado para você investir", disse o deputado licenciado.
11/7/2025
ESTADOS UNIDOS
Trump diz que falará com Lula "em algum momento" sobre tarifas de 50%
Líder dos EUA volta a defender Bolsonaro: "É um homem muito honesto e ama o povo brasileiro".
11/7/2025
JUSTIÇA
Psol pede prisão de Eduardo Bolsonaro por lobby nos EUA
Para partido, ações do deputado junto a Trump atentam contra o Brasil e retomam plano golpista de 2023.
11/7/2025
TÁXI E COMBUSTÍVEL
Comissão do Senado analisa direito de herança de táxi e frota verde
Projetos sobre concessão do serviço de táxi e uso de biocombustíveis no governo estão na pauta da próxima terça-feira (15) na Comissão de Serviços de Infraestrutura.
11/7/2025
JUSTIÇA
Erika Hilton pede bloqueio de bens de Eduardo Bolsonaro no STF
Deputada do Psol acusa filho de Jair Bolsonaro de colaborar com tarifa dos EUA contra o Brasil.
11/7/2025