Acessibilidade
Comissão aprova isenção fiscal para equipamentos de acessibilidade
O objetivo é reduzir o custo de itens essenciais para a autonomia e a inclusão social de pessoas com deficiência.
14/7/2025
DEPUTADO NOS EUA
Eduardo diz que "se for o caso" abre mão do mandato na Câmara
Deputado licenciado diz que não vai voltar ao Brasil porque seria preso por Alexandre de Moraes.
14/7/2025
Câmara dos Deputados
Conselho de Ética analisa processo contra Janones por xingar Nikolas
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reunirá para avaliar a conduta do deputado André Janones, acusado de ofensas contra Nikolas durante sessão
14/7/2025
ENSINO SUPERIOR
Governo detalha regras para cursos a distância nas faculdades
Regulamentação publicada em portaria no Diário Oficial da União define formação mínima dos professores e funcionamento dos polos EaD.
14/7/2025
Educação
Deputado quer permitir uso de verba da educação para merenda
Projeto do Paulo Litro propõe alteração na LDB para incluir essas despesas no cálculo do mínimo constitucional em educação.
14/7/2025
ADVOCACIA
Projeto na Câmara quer proteger direito de sustentação oral presencial
Proposta de Luiza Erundina (Psol-SP) limita julgamentos virtuais e reforça papel do advogado nas sessões.
14/7/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Governo cria cadastro nacional de celulares roubados
Base unifica dados de roubo, furto e extravio e poderá ser consultada por cidadãos e policiais.
14/7/2025
FÉRIAS
Congresso terá recesso informal de 17 dias; votação da LDO será depois
Relator quer esperar novos dados fiscais antes de concluir o texto da proposta.
14/7/2025
SAÚDE
Projeto busca garantir passe livre a pacientes com câncer
Texto que tramita no Senado prevê gratuidade em ônibus, trens e barcos e desconto em passagens aéreas.
14/7/2025
ECONOMIA
Atividade econômica tem queda de 0,7% em maio, diz Banco Central
É a primeira retração do IBC-Br em 2025; juros altos explicam desaceleração. Índice é considerado pelo mercado como uma prévia do PIB.
14/7/2025
GOLPE DE ESTADO
Mauro Cid depõe de novo ao STF sobre trama golpista
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro fala sobre três núcleos da suposta tentativa de golpe de 2022.
14/7/2025
JUSTIÇA
Barroso diz em carta que tarifaço se dá por "compreensão imprecisa"
Presidente do Supremo afirma que Judiciário impediu colapso democrático no Brasil.
14/7/2025
ECONOMIA
Mercado baixa previsão para o dólar após Trump anunciar "tarifaço"
Projeção para a inflação de 2025 no Boletim Focus tem queda pela sétima semana seguida.
14/7/2025
AGENDA DA SEMANA
Veja cinco assuntos na mira do Congresso na semana antes do recesso
Próximos dias devem ter avanços em várias frentes: tarifas de Trump, IOF, número de deputados, imposto de renda e processo contra Bolsonaro.
14/7/2025
CONGRESSO NACIONAL
Senado vai sabatinar indicados para agências reguladoras em agosto
Leitura dos relatórios, sabatinas e votações dos indicados vão ser feitas nas duas semanas após o recesso parlamentar.
14/7/2025
AGENDA DA SEMANA
Câmara pauta licenciamento ambiental na semana antes do recesso
Deputados vão fazer sessões de votação em plenário de segunda a quinta. Recesso começa na sexta (18).
14/7/2025
AGENDA DA SEMANA
Senado vota aumento de militares e tem pauta fria na semana pré-férias
Parlamentares se debruçam sobre medida provisória que reajusta soldos nas Forças Armadas em 9%.
14/7/2025
Câmara dos Deputados
Projeto facilita procurações para acesso à Farmácia Popular
A proposta tem como foco pessoas acamadas ou com dificuldade de locomoção.
13/7/2025
ECA
Projeto altera ECA para proteger crianças no ambiente digital
Texto impõe deveres a empresas de tecnologia sobre privacidade, design e verificação etária.
13/7/2025
Saúde
Senador quer banir narguilé em todo o Brasil
Projeto de Eduardo Girão busca ampliar políticas de combate ao tabagismo no Brasil.
13/7/2025
