LOBBY
Dois anos transformadores da atividade de RIG
OPINIÃO: A Abrig está pronta para trilhar o próximo trecho de sua jornada. Por Carolina Venuto
21/12/2023
Serviço Público
Servidores do Banco Central deflagram greve em resposta à LDO
Servidores do Banco Central deflagraram greve alegando que a categoria foi deixada de lado pelo governo na tramitação da LDO.
20/12/2023
Tumulto
Deputados se agridem durante promulgação da reforma tributária
Durante cerimônia da reforma tributária, o deputado Messias Donato tentou arrancar o celular da mão de Washington Quaquá, que o estapeou.
20/12/2023
Economia
Senado aprova MP das subvenções e dá R$ 35 bilhões a Haddad e Lula
A MP das subvenções foi indicada pelo governo como central para o esforço de aumentar a arrecadação e zerar o déficit em 2024
20/12/2023
Reforma Tributária
Em dia histórico, Congresso promulga reforma tributária aguardada há 40 anos
A reforma tributária foi promulgada em uma sessão histórica, com a presença de Lula, Barroso, Alckmin e outras autoridades
20/12/2023
Serviço Público
Auditores fiscais renunciam às vagas do Carf, ameaçando meta fiscal
Auditores da Receita renunciaram às suas vagas no Carf, comprometendo a realização de audiências. Decisão pode abalar o resultado fiscal.
20/12/2023
Congresso
Senado restabelece cotas de filmes brasileiros até 2033
A Ancine vai fiscalizar o cumprimento das cotas e será ouvida junto aos exibidores e distribuidores para firmar as diretrizes dos decretos
20/12/2023
Congresso Nacional
Relator turbina valor do Fundo Eleitoral em 428% no Orçamento de 2024
O Fundo Eleitoral enviado pelo governo seria de R$ 939,2 milhões; o relator, Luiz Carlos Motta, elevou a cifra para R$ 4,96 bilhões
20/12/2023
Governo Federal
Lula convoca ministros para ato em alusão ao 8 de janeiro
A convocação de Lula ocorreu nesta quarta-feira (20), na última reunião ministerial convocada por Lula antes do recesso do final de ano.
20/12/2023
Pesquisa
Lula tem 54% de aprovação e 43% de reprovação, mostra pesquisa Quaest
Pesquisa mostra que Lula repete desempenho eleitoral, com avaliação mais positiva no Nordeste, entre os mais pobres, pretos e católicos
20/12/2023
Emenda Constitucional 132
Reforma tributária: veja a íntegra do texto final, a Emenda Constitucional 132
A Emenda Constitucional 132/2023 foi objeto de décadas de discussão no Legislativo e estabelece um novo sistema para a cobrança de impostos
20/12/2023
Piso da Enfermagem
Contarato apresenta PEC para proibir redução do piso da enfermagem
Proposta de Fabiano Contarato proíbe acordos e convenções coletivas que estabeleçam salários abaixo do piso da enfermagem.
20/12/2023
Reforma Tributária
Ao vivo: Congresso Nacional promulga reforma tributária
A regulamentação da reforma tributária será feita por meio de leis complementares, que devem ser discutidas no Congresso em 2024
20/12/2023
Economia
Senado adia votação da MP das Subvenções para negociar com oposição
A MP das Subvenções retorna ao plenário do Senado para análise na quarta-feira, depois da promulgação da reforma tributária
19/12/2023
Plenário da Câmara
Câmara rejeita recurso contra marco do fomento à cultura
Ordem do dia da Câmara prevê projeto de reconhecimento da BR-319 como infraestrutura crítica no Brasil. Rodovia preocupa ambientalistas.
19/12/2023
EDUCAÇÃO
Por uma escola livre de violências
OPINIÃO: Violência nas escolas é um fenômeno complexo e requer um debate público permeado por evidências. Por Antonio Bara Bresolin
19/12/2023
Economia
Senado vota MP das subvenções, central para agenda econômica de Haddad; assista
A MP das subvenções já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, se senadores derem aval a mesmo texto, segue para sanção
19/12/2023
MEIO AMBIENTE
A Amazônia e os direitos: humanos e da natureza
OPINIÃO: O papa nos convida para um sonho: natureza e humanos são parte de um caminho de transformação. Por Melillo Dinis do Nascimento
19/12/2023
Congresso
Mourão e deputado bolsonarista batem boca por Dino: "Aqui é braço"
O bate boca entre Mourão e Gilvan da Federal se deu no plenário da Câmara dos Deputados; assessores interviram para terminar discussão
19/12/2023
Disputa de poder
LDO aprovada pelo Congresso enfraquece poderes do Executivo
Texto da LDO aprovado pelo Congresso Nacional diminui poder do governo sobre o empenho de emendas, restringindo articulação.
19/12/2023
