VÍDEO
2026 é ano de "diálogo para o bem do país", diz Fachin no Congresso
Na sessão de abertura do Congresso Nacional, presidente do STF ressaltou a importância do diálogo institucional para a democracia.
2/2/2026
Câmara dos Deputados
Em primeiro discurso do ano, Motta defende prerrogativas do Congresso
Presidente da Câmara destacou previsão constitucional de emendas parlamentares.
2/2/2026
CONGRESSO
Câmara abre as atividades do ano com MP do programa Gás do Povo
Medida provisória substitui o Auxílio Gás com a entrega direta de gás de cozinha aos beneficiários.
2/2/2026
Senado
Senado pode votar PEC do fim da escala 6x1 e do mandato de cinco anos
Proposta estão entre as 19 emendas prontas para deliberação em Plenário na Casa.
2/2/2026
Legislativo
Em sessão conjunta, Congresso formaliza retorno das atividades
Solenidade recebeu o presidente do STF, ministro Edson Fachin, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
2/2/2026
ORÇAMENTO
Área técnica do TCU orienta suspensão de repasse federal ao Carnaval
Órgão técnico recomendou a interrupção de pagamento à Acadêmicos de Niterói, que fará samba-enredo em homenagem ao presidente Lula.
2/2/2026
SENADO
CCJ do Senado discute liberação para servidor público atuar como MEI
Proposta já aprovada na CAE impõe restrições e aguarda análise da CCJ antes de seguir à Câmara.
2/2/2026
VÍDEO
No STF, Lula cita julgamento de Bolsonaro, pressão dos EUA e eleições
Presidente Lula elogiou condução do STF na ação penal do golpe, relembrou sanções americanas e alertou sobre desafios eleitorais.
2/2/2026
JUDICIÁRIO
Presidente da OAB defende independência do Poder Judiciário
Em discurso no STF, Beto Simonetti afirma que não há Judiciário forte sem advocacia livre.
2/2/2026
Direitos trabalhistas
Projeto quer garantir "day off" no aniversário para trabalhadores
Proposta do deputado Duda Ramos altera a CLT para incluir ausência justificada e remunerada no dia de aniversário.
2/2/2026
JUSTIÇA
Fachin diz que ministros não estão acima de críticas; veja a íntegra
Ao abrir o Ano Judiciário de 2026, presidente do STF defende autocontenção, prestação de contas e afirma que a crítica pública fortalece a democracia.
2/2/2026
JUSTIÇA
Fachin anuncia Código de Ética e propõe "autocorreção" do STF
Ao abrir o Ano Judiciário de 2026, o presidente do STF indicou Cármen Lúcia como relatora da proposta e defendeu nova fase para o Tribunal.
2/2/2026
JUDICIÁRIO
Moraes intima Gilvan da Federal por ofensas ao comandante do Exército
Ministro determinou que notificação sobre denúncia por difamação fosse enviada ao gabinete do deputado na Câmara dos Deputados.
2/2/2026
SAÚDE
PL do Ozempic prevê extensão de patentes por atraso no INPI
Proposta aumenta o prazo da patente de medicamentos como Ozempic, Keytruda, Opdivo, Eylea e Stelara.
2/2/2026
Judiciário
Entidades apoiam código de ética proposto pela OAB-SP para o STF
Proposta enviada ao ministro Edson Fachin sugere limites para atuação de magistrados da Corte em casos de vínculos pessoais e interesses diretos.
2/2/2026
CPI do Banco Master
Rollemberg protocola pedido de instalação de CPI do Banco Master
Pedido protocolado pelo deputado reúne 201 assinaturas e mira negócios bilionários entre BRB e Banco Master.
2/2/2026
DANOS MORAIS
Pablo Marçal é condenado a pagar R$ 100 mil a Guilherme Boulos
Influenciador é condenado por insinuar durante campanha à prefeitura de São Paulo que o rival seria usuário de cocaína.
2/2/2026
JUDICIÁRIO
1ª Turma do STF tem caso Marielle e trama golpista na pauta
Julgamentos do assassinato de Marielle, desvios de emendas e atos golpistas abrem pauta do semestre.
2/2/2026
SENADO
CPI do Crime Organizado abre o ano com depoimentos de governadores
Governadores do Rio de Janeiro e Distrito Federal são os primeiros convidados a comparecer na CPI em 2026.
2/2/2026
GRAMMY
Lula celebra Grammy de Caetano e Bethânia: "Gigantes da nossa arte"
Irmãos baianos venceram na categoria de Melhor Álbum de Música Global com disco gravado durante turnê pelo país.
2/2/2026
