Sustentabilidade
Comissão da Câmara aprova uso de crédito de carbono na agropecuária
Proposta reconhece produção de créditos de carbono como atividade rural e permite seu uso no pagamento de tributos agrícolas.
10/5/2025
Judiciário
1ª Turma do STF forma maioria para condenar Zambelli a 10 anos
Os ministros da Corte votaram pela perda de mandato de Carla Zambelli e dez anos de prisão pelas invasões nos sistemas do Judiciário, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
10/5/2025
Judiciário
STF mantém, por unanimidade, ação penal contra Alexandre Ramagem
Apesar de o STF manter a ação penal contra Ramagem, o deputado não responderá às acusações de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, pois aconteceram após a diplomação.
10/5/2025
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Ana Paula Leão assume vaga em comissão sobre parcelamento de dívidas
Deputada passa a integrar comissão que discute parcelamento de dívidas previdenciárias de prefeituras.
10/5/2025
MEIO AMBIENTE
Projeto libera uso de recursos do FGTS para uso de energia solar
Proposta do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) busca promover a sustentabilidade e a economia familiar.
10/5/2025
Banco Central
Deputada defende fim da norma do Banco Central sobre chaves Pix
Texto busca proteger pequenos empreendedores e trabalhadores informais.
10/5/2025
Legislativo
Após "esforço", Câmara decreta recesso informal na semana que vem
Viagens oficiais e o "esforço concentrado" da semana motivaram a Câmara a realizar recesso branco. Foram votados projetos sobre aumento do número de deputados e sustação da ação penal contra Ramagem, que pode beneficiar Bolsonaro.
9/5/2025
Racismo
Deputada Carol Dartora sofre injúria racial, e polícia autua agressor
A deputada apontou que é um alívio ver o autor do crime autuado e posteriormente punido: "Fica de exemplo para o Brasil que esses crimes podem e devem ser punidos"
9/5/2025
Judiciário
STF forma maioria para manter ação contra Ramagem por três crimes
Ministros entendem que imunidade não se aplica a crimes anteriores à diplomação nem alcança outros réus do processo.
9/5/2025
Descontos indevidos
Fraude no INSS: Veja quais são as 12 entidades bloqueadas pela AGU
Apesar de bloquear 12 entidades, a AGU não bloqueou valores da Contag. Segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) a entidade foi a que mais recebeu valores em 2024.
9/5/2025
Política
Alckmin lamenta fusão do PSDB com o Podemos: "não fico feliz"
Vice-presidente disse guardar "boas lembranças" do tempo em que esteve filiado ao partido.
9/5/2025
Segurança
Câmara aprova medidas que reforçam segurança em áreas urbanas e rurais
Texto visa mapeamento de áreas vulneráveis a violência, patrulhamento e guaritas de apoio à população.
9/5/2025
Proteção
Comissão aprova iniciativa contra maus-tratos a pessoas idosas
A proposta cria o Programa Nacional de Fiscalização e Punição de Maus-Tratos contra Pessoas Idosas, a ser desenvolvido pelo Ministério Público e pelas Defensorias Públicas.
9/5/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputado estadual pede impeachment de Lula por omissão no INSS
Guto Zacarias, que integra a Assembleia Legislativa de São Paulo, é filiado ao União Brasil e ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL).
9/5/2025
Vacinação
Governo promove Dia D para ampliar vacinação contra a gripe
Campanha nacional pretende imunizar mais de 81 milhões de pessoas antes do inverno.
9/5/2025
Dica do Congresso
Dia das Mães: veja os livros que separamos para comemorar a data
Confira os livros que exploram afetos e desafios da maternidade em diferentes contextos, tempos e relações familiares.
9/5/2025
JUSTIÇA
Zanin acompanha Moraes e vota para manter parte de ação contra Ramagem
1ª Turma do STF vota sobre decisão da Câmara de suspender ação penal por tentativa de golpe de Estado. Placar está em 2 a 0.
9/5/2025
MUNDO
EUA determina remoção de mil militares trans nas Forças Armadas
A medida foi implantada após a Suprema Corte dos Estados Unidos autorizar a implementação da diretriz do presidente Donald Trump que retira militares trans das Forças Armadas
9/5/2025
Energia
Comissão aprova projeto sobre transparência em tarifa de energia
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou um projeto de lei que exige a divulgação de relatórios sobre as tarifas de energia.
9/5/2025
Educação
Enem 2025: MEC anuncia datas de inscrição e realização das provas
As inscrições ocorrerão de 26 de maio a 6 de junho, com provas nos dias 9 e 16 de novembro.
9/5/2025
