Plataforma de dados
Senado aprova cadastro de condenados por crimes contra mulheres
Banco de dados vai integrar informações de agressores para apoiar políticas de segurança e prevenção.
28/4/2026
Armamento
Comissão do Senado aprova porte de arma para agentes de trânsito
Porte é restrito a agentes que executem atividades externas e ostensivas de fiscalização, policiamento de trânsito e patrulhamento viário.
28/4/2026
COMBUSTÍVEIS
Governo libera R$ 330 milhões para conter preço do gás de cozinha
Medida garante recursos para aumentar importação de GLP e segurar o aumento do preço diante da crise no Oriente Médio.
28/4/2026
ALTO COMANDO
1ª Turma do STF torna Malafaia réu por chamar militares de "covardes"
Declaração foi proferida durante ato na Avenida Paulista; ministros afastaram denúncia por calúnia, mas foram unânimes quanto à injúria.
28/4/2026
Escala 6X1
Comissão da 6x1 terá Alencar e Léo Prates como presidente e relator
Anúncio foi feito nesta terça-feira pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.
28/4/2026
STF
"Nazista": 1ª Turma do STF rejeita denúncia de Gayer contra José Nelto
Cármen Lúcia e Flávio Dino acolheram a denúncia; Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin divergiram.
28/4/2026
STF
STF: 1ª Turma aceita denúncia contra Gayer por associar Lula a nazismo
Deputado publicou imagem manipulada por IA em que Lula aparece com um fuzil, suásticas e bandana do Hamas; decisão foi unânime.
28/4/2026
PROCESSO CIVIL
CCJ da Câmara aprova prescrição de processos por inércia do autor
Projeto busca evitar situações nas quais processos ficam emperrados por falta de interesse de curto prazo do autor.
28/4/2026
Câmara dos Deputados
Ratinho processa Erika Hilton alegando difamação nas redes sociais
Ação ocorre após troca de críticas iniciada por fala do apresentador na TV.
28/4/2026
Suprema Corte
Parlamentares usam críticas ao STF como "escada eleitoral", diz Moraes
1ª Turma analisa queixa-crime apresentada pelo deputado Gustavo Gayer contra José Nelto por chamá-lo de "nazista" e "fascista".
28/4/2026
MINERAÇÃO
Rede pede suspensão da venda de empresa de terras raras aos EUA no STF
Partido alega violação da soberania nacional, e pede suspensão de contrato de US$ 2,8 bilhões firmado com mineradora americana.
28/4/2026
Legislação
Seif propõe espaços e esportes exclusivos para mulheres biológicas
Parlamentar apresenta projetos sobre esporte feminino, banheiros e anistia a caminhoneiros.
28/4/2026
Gilmar x Zema
PGR arquiva pedido de investigação contra Gilmar Mendes por homofobia
O vice-procurador Ubiratan Cazetta aponta ausência de crime e de lesão a direitos LGBTQIA+ na declaração do ministro do STF.
28/4/2026
Executivo
Lula sanciona reajuste a forças de segurança do DF com vetos
Medida abrange militares dos antigos territórios federais de Amapá, Rondônia e Roraima.
28/4/2026
Escala 6x1
Ricardo Salles aciona STF contra proposta do governo sobre escala 6x1
Parlamentar alega inconstitucionalidade e critica uso de projeto de lei para tratar de tema já em debate via PEC.
28/4/2026
Mato Grosso do Sul
Parlamentar diz que secretário fica "cagando na cabeça" de vereadores
Falta de comunicação dos secretários do município foi alvo de críticas durante sessão na Câmara Municipal de Dourados.
28/4/2026
Justiça
Justiça manda Renan Santos excluir vídeo contra Wesley Safadão
Decisão do Tribunal de Justiça do Ceará inclui retirada de conteúdo e veta novas acusações sem base factual.
28/4/2026
Rio de Janeiro
Morre ex-vereadora Luciana Novaes, vítima de bala perdida em 2003
Ex-parlamentar aprovou quase 200 leis na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
28/4/2026
Crime
Ex-vereador é morto a tiros na porta de casa em Dom Pedro (MA)
Farys Miguel foi baleado ao chegar em casa; ação foi registrada por câmeras e polícia investiga motivação.
28/4/2026
Alerj
Deputada quer conceder maior honraria da Alerj a Ana Paula Renault
Projeto de resolução prevê homenagem à campeã do BBB 26 com a Medalha Tiradentes.
28/4/2026
