STF
Messias afirma ser contra o pagamento de penduricalhos acima do teto
Indicado ao STF defende respeito ao teto constitucional e evita antecipar voto sobre penduricalhos no STF.
29/4/2026
Lei municipal
Prefeita de MS proíbe trans de usar banheiros femininos: "fiz o óbvio"
Lei sancionada em Campo Grande proíbe mulheres trans em banheiros femininos e gera reação.
29/4/2026
Câmara dos Deputados
Motta celebra aprovação da PEC da assistência: "marco histórico"
Câmara aprovou PEC que fixa piso de 1% da receita para o Suas; texto segue para o Senado.
29/4/2026
STF
Jorge Messias nega ter pedido prisão preventiva de envolvidos no 8/1
Em sabatina na CCJ do Senado, advogado-geral da União diz ter tomado medidas quanto aos atos antidemocráticos "por dever do ofício".
29/4/2026
Câmara dos Deputados
Câmara aprova em 2º turno PEC que garante piso à assistência social
Texto cria regra de financiamento estável para o Sistema Único de Assistência Social.
29/4/2026
STF
Em sabatina, Jorge Messias diz ser "totalmente contra o aborto"
Advogado-geral da União é sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para vaga no STF.
29/4/2026
Trânsito
Governo suspende mais de 3 milhões de multas de pedágios "free flow"
Medida suspende multas e pontos na CNH por inadimplência no pedágio eletrônico e dá prazo para motoristas quitarem débitos.
29/4/2026
Redes sociais
Ex-deputado Átila Lira publica "nude" por engano e imagem circula
Publicação ficou no ar por poucos minutos antes de ser apagada, mas foi registrada por outros usuários.
29/4/2026
ELEIÇÕES 2026
TSE define futuro de RR na quinta-feira após cassação de governador
Corte formou maioria para cassar Edilson Damião e tornar o ex-governador Antonio Denarium inelegível; proclamação do resultado ficou para quinta-feira.
29/4/2026
VAGA NO SUPREMO
Após sabatina, CCJ aprova indicação de Jorge Messias ao STF
Indicado pelo presidente Lula, advogado-geral da União recebeu 16 votos pela aprovação e 11 pela rejeição.
29/4/2026
ACORDO HISTÓRICO
Lula promulga acordo provisório entre Mercosul e União Europeia
Tratado comercial começa a valer provisoriamente em 1º de maio e prevê redução gradual de tarifas entre os dois blocos.
29/4/2026
REDUÇÃO DE PENAS
Entenda o que muda se o Congresso derrubar o veto ao PL da Dosimetria
Congresso decide se derruba veto de Lula a projeto que reduz pena de Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas. Especialistas alertam que texto pode beneficiar condenados além dos envolvidos no 8 de janeiro.
29/4/2026
JUDICIÁRIO
TSE forma maioria para declarar ex-governador de Roraima inelegível
Voto de Estela Aranha consolidou posição majoritária a favor da inelegibilidade de Antonio Denarium e cassação de Edilson Damião.
28/4/2026
JUSTIÇA ELEITORAL
TSE cassa governador de Roraima e torna Denarium inelegível
Corte entendeu que houve abuso de poder político por parte da chapa de Antonio Denarium e Edilson Damião.
28/4/2026
Redes sociais
Ana Paula Renault ironiza Nikolas Ferreira e chama deputado de "gnomo"
Comentário ocorreu após menção a discussão entre os dois durante voo em 2023.
28/4/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Conselho de Ética: relator vota por afastar Pollon, Hattem e Zé Trovão
Relator pede dois meses de suspensão para deputados que obstruíram acesso à Mesa Diretora durante ocupação de agosto.
28/4/2026
Desenrola 2
Pollon critica Desenrola 2 e diz que programa é "nova picanha" de Lula
Deputado critica proposta do governo de usar o FGTS para renegociar dívidas e afirma que a medida pode ampliar o endividamento da população.
28/4/2026
Plataforma de dados
Senado aprova cadastro de condenados por crimes contra mulheres
Banco de dados vai integrar informações de agressores para apoiar políticas de segurança e prevenção.
28/4/2026
Armamento
Comissão do Senado aprova porte de arma para agentes de trânsito
Porte é restrito a agentes que executem atividades externas e ostensivas de fiscalização, policiamento de trânsito e patrulhamento viário.
28/4/2026
COMBUSTÍVEIS
Governo libera R$ 330 milhões para conter preço do gás de cozinha
Medida garante recursos para aumentar importação de GLP e segurar o aumento do preço diante da crise no Oriente Médio.
28/4/2026
