Sabatina
Messias diz que Supremo não pode ser visto como "3ª Casa Legislativa"
Durante sabatina, chefe da AGU diz que críticas à Corte ignoram funcionamento do sistema judicial.
29/4/2026
SENADO
Comissão aprova reserva de vagas para mulheres em concursos para PM
Senadores aprovam proposta que garante ao menos 20% das vagas para mulheres nas polícias militares e assegura acesso feminino à segurança pública.
29/4/2026
SÃO PAULO
Câmara de São Roque cria CPI para investigar fraudes do Banco Master
Comissão apura gestão do São Roque Prev, que comprou mais de R$ 93 milhões em letras financeiras do banco.
29/4/2026
Redes sociais
Encontro religioso de jovens na Câmara de BH vira alvo de críticas
Após a repercussão, o grupo afirmou que o evento foi autorizado e ocorreu de forma pacífica e respeitosa.
29/4/2026
Senado
Kajuru critica tipo de indicação ao STF e apoia reforma do Judiciário
Senador afirmou que o atual modelo de indicação de ministros do STF "pouco acrescenta ao país".
29/4/2026
ENERGIA
Resolução do CNPE aumenta segurança jurídica para o mercado de GLP
Com novas diretrizes, CNPE alinha política do GLP a metas de segurança, qualidade e ampliação do acesso ao gás de cozinha.
29/4/2026
Legislativo
Amom põe cartaz "fechado para vereadores" em gabinete e critica visita
Parlamentar explicou que grande parte desses vereadores vem para Brasília com hotéis e passagens custeados com recursos públicos, mas ficam "turistando".
29/4/2026
STF
Messias: Descriminalização de drogas compete ao Congresso, não ao STF
Indicado ao Supremo defende autocontenção da Corte, afirma que não será "terceira casa legislativa" e promete respeito aos limites entre os Poderes.
29/4/2026
Justiça
STF reconhece competência para julgar queixa-crime contra Bolsonaro
1ª Turma poderá apreciar representação por calúnia contra procuradora de justiça que denunciou suposto crime ambiental.
29/4/2026
Senado
Cleitinho diz que redução da jornada de trabalho não quebra o país
Senador afirma que problema da economia está na estrutura política, não nos trabalhadores.
29/4/2026
STF
Messias defende transparência e promete divulgar agendas no STF
Compromisso inclui publicação detalhada de agendas e manutenção de práticas já adotadas no Executivo.
29/4/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Indústria quer adiar votação sobre escala 6x1 para depois da eleição
CNI e Firjan defendem mais tempo para discutir mudanças na jornada. Entidades levaram preocupações ao presidente da Câmara, Hugo Motta.
29/4/2026
Senado
Esperidião cita matéria do Congresso em Foco em sabatina de Messias
Conteúdo exclusivo mostra que 39 representantes de instituições receberam relatório da Abin em alerta ao 8 de janeiro.
29/4/2026
Três Poderes
"STF não pode ser o Procon da política", diz Jorge Messias em sabatina
Indicado à vaga na Corte defendeu atuação contida da Corte no sistema político.
29/4/2026
Dança
Lula sanciona lei que regulamenta atuação profissional de dançarinos
Norma define formação, contratos e garante direitos autorais e trabalhistas aos profissionais.
29/4/2026
Legislação
Projeto fixa prazo de cinco anos para início de ação contra cartorário
A proposta visa aumentar a segurança jurídica e evitar a indefinição nas relações disciplinares.
29/4/2026
STF
Messias afirma ser contra o pagamento de penduricalhos acima do teto
Indicado ao STF defende respeito ao teto constitucional e evita antecipar voto sobre penduricalhos no STF.
29/4/2026
Lei municipal
Prefeita de MS proíbe trans de usar banheiros femininos: "fiz o óbvio"
Lei sancionada em Campo Grande proíbe mulheres trans em banheiros femininos e gera reação.
29/4/2026
Câmara dos Deputados
Motta celebra aprovação da PEC da assistência: "marco histórico"
Câmara aprovou PEC que fixa piso de 1% da receita para o Suas; texto segue para o Senado.
29/4/2026
STF
Jorge Messias nega ter pedido prisão preventiva de envolvidos no 8/1
Em sabatina na CCJ do Senado, advogado-geral da União diz ter tomado medidas quanto aos atos antidemocráticos "por dever do ofício".
29/4/2026
