Judiciário
Justiça determina arquivamento de processo de Lira contra Felipe Neto
TJDFT determinou o arquivamento do processo por injúria aberto por Arthur Lira contra Felipe Neto por tê-lo chamado de "excrementíssimo".
6/7/2024
Opinião
Parlamentares e as festas de São João: em defesa da responsividade simbólica
"A liberação de todos os parlamentares na semana de São João pode ser debatida em termos do seu formato. Alguns assuntos podem ser debatidos virtualmente.
6/7/2024
Reforma Tributária
Carne taxada e jogos no imposto do pecado: entenda mudanças na reforma tributária
Parecer do GT da Câmara sobre a regulamentação da reforma tributária altera texto do Ministério da Fazenda. Parecer vai à plenário.
6/7/2024
Artigo
Justiça fiscal e cooperativismo: desafios na Reforma Tributária
É crucial que a reforma tributária considere com cautela a manutenção da competitividade e fortalecimento dos mais diversos modelos de negócios.
5/7/2024
Reforma Tributária
Planalto pede urgência em votação da regulamentação da reforma tributária
O presidente Lula acionou oficialmente o Congresso Nacional solicitando regime de urgência para a regulamentação da reforma tributária.
4/7/2024
Câmara dos Deputados
Virada Parlamentar destaca papel do diálogo na crise ambiental
O evento da Virada Parlamentar pretende explorar estratégias para aprimorar o diálogo sobre a crise climática e mitigar os embates ideológicos
4/7/2024
Reforma Tributária
Deputado quer que regulamentação da reforma tributária passe pelo STF
Deputado Reginaldo Lopes defende a análise como uma forma de evitar judicialização para que grupos deixem de pagar impostos
4/7/2024
Reforma Tributária
Grupo de trabalho inclui apostas, jogos e carros elétricos no imposto seletivo
Todo tipo de apostas, incluindo loterias, terão o imposto seletivo, com uma taxa maior, segundo o relatório do GT
4/7/2024
Reforma Tributária
Itens de higiene menstrual terão imposto zero, define GT da reforma tributária
Antes, itens de higiene menstrual tinham alíquota reduzida de 60%; agora, absorventes e outros terão isenção em todo o país
4/7/2024
Reforma Tributária
GT da regulamentação da reforma tributária deixa armas de fora do imposto seletivo
Apesar do pedido de organizações de segurança pública, deputados não incluíram armas no imposto seletivo da reforma tributária
4/7/2024
