Câmara dos Deputados
Erika pede apuração sobre venda de ingressos do show de Harry Styles
Deputada questiona esgotamento pouco depois da abertura para pré-venda, inclusive em ingressos exclusivos para PCDs.
27/1/2026
Direito do Consumidor
Erika Hilton cobra ação do governo contra cobranças abusivas em praias
Deputada solicita fiscalização, proibição de consumação mínima e criação de manual nacional para serviços na orla.
7/1/2026
Ofício
Entidade alerta para alto custo da regulação dos apps para consumidor
Associação de Defesa do Consumidor pede ao relator do projeto que usuários sejam ouvidos.
9/12/2025
URGÊNCIA NA CÂMARA
Bagagem de mão: entenda o que diz o projeto que pode mudar as regras
Após críticas à cobrança por malas pequenas em voos internacionais, deputados articulam votação urgente de projeto que garante gratuidade ao passageiro.
18/10/2025
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Projeto exige que planos de saúde ofereçam contrato de forma digital
De acordo com proposta, operadoras terão de criar sistema de notificação para avisar os beneficiários sobre alterações contratuais.
31/5/2025
Retrocesso e injustiça em direito humanitário
O que se quer apreciar, agora, é se a ANS, ao exercer a sua competência institucional, agiu efetivamente sob os ditames da Constituição, especialmente por se tratar de matéria afeita aos Direitos Humanos
30/6/2022
patrocinado
Especialistas defendem fim de subsídios e diversificação de matrizes de energia
4/7/2021
