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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

direito do consumidor

Câmara dos Deputados

Erika pede apuração sobre venda de ingressos do show de Harry Styles

Deputada questiona esgotamento pouco depois da abertura para pré-venda, inclusive em ingressos exclusivos para PCDs.

27/1/2026

Direito do Consumidor

Erika Hilton cobra ação do governo contra cobranças abusivas em praias

Deputada solicita fiscalização, proibição de consumação mínima e criação de manual nacional para serviços na orla.

7/1/2026

Ofício

Entidade alerta para alto custo da regulação dos apps para consumidor

Associação de Defesa do Consumidor pede ao relator do projeto que usuários sejam ouvidos.

9/12/2025

URGÊNCIA NA CÂMARA

Bagagem de mão: entenda o que diz o projeto que pode mudar as regras

Após críticas à cobrança por malas pequenas em voos internacionais, deputados articulam votação urgente de projeto que garante gratuidade ao passageiro.

18/10/2025

DIREITOS DO CONSUMIDOR

Projeto exige que planos de saúde ofereçam contrato de forma digital

De acordo com proposta, operadoras terão de criar sistema de notificação para avisar os beneficiários sobre alterações contratuais.

31/5/2025

Retrocesso e injustiça em direito humanitário

O que se quer apreciar, agora, é se a ANS, ao exercer a sua competência institucional, agiu efetivamente sob os ditames da Constituição, especialmente por se tratar de matéria afeita aos Direitos Humanos

30/6/2022

patrocinado

Especialistas defendem fim de subsídios e diversificação de matrizes de energia

4/7/2021

Lei sancionada por Bolsonaro restringe indenização de aéreas a passageiros

6/8/2020

MP aprovada na Câmara reduz indenizações a passageiros de avião

7/7/2020

Governo quer reduzir indenização de empresas aéreas a passageiros

2/7/2020

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