Maus-tratos
Projeto que proíbe tatuagem e piercing em animais é aprovado no Senado
A matéria de autoria do deputado Fred Costa proíbe a prática de tatuagens e piercings em cães e gatos e prevê pena de 2 a 5 anos de prisão, além do pagamento de multa.
20/5/2025
ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
Senado pauta Lei Joca, que cria regras para transporte aéreo de pets
Texto passou por mudanças e deve retornar à Câmara dos Deputados.
23/4/2025
SAÚDE ANIMAL
Deputado propõe vacinação gratuita de cães e gatos no País
Projeto prioriza tutores de baixa renda e define vacinas essenciais para animais domésticos.
23/3/2025
DIREITOS DOS ANIMAIS
Deputado defende liberação de circos com animais em todos os estados
Projeto de lei do deputado Capitão Augusto (PL-SP) propõe permissão para animais em circos, desde que sejam cumpridas normas de bem-estar e fiscalização rigorosa.
9/3/2025
Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto de proteção a animais em desastres ambientais
Projeto com normas de proteção a animais em situações de calamidade foi aprovado de forma unânime na Câmara, e retorna ao Senado para revisão.
5/2/2025
Direitos dos animais
Congresso ignora proteção de animais silvestres e de produção, mostra levantamento
Pesquisa realizada pela ONG Alianima revela que projetos de lei constantemente negligenciam ou prejudicam animais de fora do meio doméstico.
16/12/2024
DIREITOS DOS ANIMAIS
Câmara aprova a "Lei Joca", que cria regras para transporte aéreo de pets
Votação veio depois da repercussão do caso de Joca, cachorro que morreu enquanto era transportado pela Gollog, empresa da companhia Gol
8/5/2024
