direitos dos animais

Senado analisa proposta que cria sistema contra maus-tratos a animais

Texto prevê plataforma nacional para receber denúncias, proteger denunciantes e integrar ações entre União, estados e municípios.

25/4/2026

Senado aprova guarda compartilhada de pets para casais separados

Texto que segue para sanção presidencial define critérios para convivência e divisão de custos com veterinário e alimentação.

1/4/2026

Lula sanciona política para resgate de animais vítimas de desastres

A Lei 15.355/2026 integra defesa civil e órgãos ambientais para garantir manejo e atendimento veterinário em calamidades.

12/3/2026

Projeto proíbe aluguel a inquilino que abandonar animal de estimação

Proposta impede novos contratos por até cinco anos e prevê multa ao responsável pelo abandono de pets.

12/2/2026

Vira-lata caramelo é reconhecido como expressão cultural de São Paulo

Reconhecimento tem caráter simbólico e busca ampliar a visibilidade da causa animal e do combate ao abandono.

29/1/2026

Caso Orelha reacende debate sobre redução da maioridade penal

Tanto a Câmara quanto o Senado possuem propostas em tramitação para redução da maioridade penal para 16 anos.

29/1/2026

Deputado sugere cassar CNH de quem abandonar animais

Proposta de Geraldo Mendes prevê a punição para motoristas flagrados abandonando animais em vias públicas.

3/11/2025

Deputado Alfredinho propõe Farmácia Veterinária Popular

Programa pretende oferecer medicamentos com preços mais baixos ou subsidiados.

12/10/2025

Deputado propõe criação de conselho tutelar para animais

Órgão autônomo ficará encarregado de apurar denúncias de maus-tratos e apoiar políticas públicas para animais.

10/10/2025

Deputado propõe aumento de pena para roubo de animais

Projeto prevê punição mais severa para crimes de furto, roubo e extorsão envolvendo animais domésticos ou de criadores rurais.

7/9/2025