JUSTIÇA
Em artigo, ministro do STF defende um novo ciclo de mudanças constitucionais e legais 22 anos após a última grande reforma; presidente do Supremo diz que proposta "merece aplauso e apoio".
21/4/2026
JUDICIÁRIO
Plenário virtual chega ao placar de 7x0 pela inconstitucionalidade da proibição de cotas raciais para o ensino superior em Santa Catarina.
16/4/2026
JUDICIÁRIO
Presidente do Supremo afirma que relatório extrapolou finalidade técnica da CPI e expressa solidariedade a ministros.
14/4/2026
CURA GAY
Presidente do Supremo tirou do Plenário virtual análise sobre regra do Conselho Federal de Psicologia que impede terapias de conversão sexual travestidas de atendimento psicológico.
13/4/2026
CPI DO CRIME ORGANIZADO
Presidente do STF manteve a decisão que barrou a quebra de sigilo da Maridt. Após o revés, a CPI do Crime Organizado anunciou que recorrerá novamente.
28/3/2026
JUDICIÁRIO
Com voto de Fachin, STF decide que prorrogação de CPMI do INSS não é automática e nega pedido de parlamentares.
26/3/2026
Supersalários
Presidente do STF afirmou que qualquer medida precisa estar claramente amparada pela Constituição.
10/3/2026
SENADO
Presidência da CPI do Crime Organizado recorre ao STF contra decisão de Gilmar Mendes que suspendeu quebra de sigilos da Maridt Participações.
5/3/2026
Penduricalhos
Integrantes vão assessorar os Três Poderes na elaboração de regras sobre o teto remuneratório e o fim de "penduricalhos".
3/3/2026
Judiciário
Data foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na quinta-feira (26).
27/2/2026
