incentivos fiscais

Câmara aprova redução temporária de alíquota para indústrias químicas

Texto cria transição tributária até dezembro de 2026 e limita renúncia fiscal a R$ 3,1 bilhões no ano.

11/2/2026

Lei prorroga incentivos fiscais para telecomunicações até 2030

Medida estende benefícios tributários para estações e equipamentos conectados, incluindo a internet das coisas.

1/1/2026

Governo negocia taxação de bets e fintechs via projeto ou MP

Negociação envolve inclusão da medida em projeto que reduz incentivos fiscais ou edição de medida provisória ainda na próxima semana, diz Lindbergh.

16/12/2025

Câmara vota corte de benefícios fiscais que pode render R$ 20 bi

Na pauta desta terça-feira, projeto do governo reduz em 10% benefícios fiscais e é visto como peça-chave para reforçar a arrecadação e ajudar no cumprimento da meta fiscal de 2026.

16/12/2025

Orçamento, segurança e STF: Congresso encerra o ano sob pressão

Pressionados por decisões judiciais e protestos, parlamentares enfrentam semana decisiva antes do recesso. Pauta vai do PL da Dosimetria à reforma tributária. Veja o que pode ser votado.

14/12/2025

Simone Tebet fala ao Senado sobre incentivos fiscais

Debate na CAE gira em torno da eficiência dessas medidas e das propostas de redução gradual dos benefícios tributários, creditícios e financeiros.

19/8/2025

Câmara aprova urgência para projeto sobre incentivos fiscais

A proposta estabelece a definição de padrões mínimos em regulamento para a concessão ou renovação de benefícios tributários.

2/7/2025

Câmara pode acelerar avaliação periódica de incentivo fiscal

Urgência para votação de projeto está na pauta da semana. Governo pretende reduzir incentivos fiscais, que chegam a R$ 800 bilhões por ano.

28/6/2025

Câmara vota MP das subvenções, que pode render até R$ 35 bi ao governo

O Congresso não costuma deliberar às sextas, mas faz esforço para aprovar pontos da pauta econômica antes do início do recesso

15/12/2023