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Congresso em Foco
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Sede da Previdência Social em Brasília. - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Em foco

Aposentados ganham blindagem contra descontos no INSS; veja mudanças

Projeto enviado à sanção presidencial proíbe descontos associativos no INSS, reforça regras do consignado e cria mecanismos de proteção para idosos contra fraudes.

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NOTÍCIAS
Projeto tramita desde agosto deste ano. - Freepik

Heranças

Comissão aprova permissão de inventário de imóveis rurais em cartório

Pressão por prazo marca reta final da regulação dos serviços por aplicativo. - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Trabalho por Aplicativo

Regulamentação do trabalho por app deve ir ao Plenário neste mês

Projeto foi aprovado em caráter terminativo. - Freepik

Comunicação

CCJ da Câmara reconhece carteira de radialista como identidade

Comunicação

CCJ da Câmara reconhece carteira de radialista como identidade

Governo também criou comissão para acompanhar a aplicação de recursos e a implementação do plano. - Ricardo Stuckert / PR

CULTURA

Governo envia projeto do Novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso

CULTURA

Governo envia projeto do Novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso

PL Antifacção é "a resposta mais dura" do parlamento contra o crime organizado, diz Hugo Motta. - Bruno Spada / Câmara dos Deputados

SEGURANÇA PÚBLICA

Hugo Motta confirma votação do PL Antifacção para esta terça-feira

SEGURANÇA PÚBLICA

Hugo Motta confirma votação do PL Antifacção para esta terça-feira

Atores da cadeia do gás afirmam que abertura do mercado só se sustentará com regras estáveis e harmonização entre União e Estados. - Arte Congresso em Foco

CONTEÚDO PATROCINADO

Consolidação do mercado de gás depende de estabilidade regulatória

Comissão de Turismo quer restabelecer direito ao despacho gratuito em voos nacionais. - Lalo de Almeida/Folhapress

Aviação Civil

Comissão de Turismo propõe retorno do despacho gratuito de bagagem

A Hickmans Egg Ranch faz parte do grupo das 20 maiores empresas do setor nos Estados Unidos.  - Marcelo Justo/Folhapress

ECONOMIA

JBS e Mantiqueira compram uma das maiores produtoras de ovos dos EUA

Projeção do IPCA cai para 4,46% e fica abaixo do teto de 4,5% pela primeira vez no ano. -  Cris Faga/Folhapress

ECONOMIA

Mercado prevê inflação de 2025 dentro da meta pela 1ª vez no ano

Ata não detalha os motivos da rejeição dos recursos, o que só ocorrerá no acórdão. - Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

TENTATIVA DE GOLPE

STF formaliza rejeição de recursos e pena de Bolsonaro se aproxima

Em julho de 2025, o governo do Distrito Federal (GDF) instituiu um programa para oferecer receitas médicas em linguagem simples.  - Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF

Inclusão

Lula sanciona lei que obriga linguagem simples na comunicação pública

Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, cancelou a reunião desta segunda-feira. - Andressa Anholete/Agência Senado

DESVIO DE APOSENTADORIAS

Ausência de convocados derruba reunião da CPMI do INSS

Eduardo Bolsonaro vive nos Estados Unidos desde fevereiro. - Lula Marques/Agência Brasil

JUSTIÇA

Eduardo Bolsonaro se torna réu no STF; o que acontece agora?

x - Reprodução/YouTube

Entrevista

Guilherme Cortez aponta omissão do Legislativo na regulação da IA

x - Reprodução/YouTube

Entrevista

"Extrema-direita conquista o jovem pelas redes", diz Guilherme Cortez

x - Reprodução/YouTube

Entrevista

Guilherme Cortez cogita candidatura à Câmara para fortalecer esquerda

Debate visa proteger a saúde do consumidor. - Freepik

Suplementos Alimentares

Audiência pública discutirá regulação de suplementos alimentares

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Van Hattem grita com Thronicke na CPMI do INSS: "Defendendo bandido"

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"Quando olho para esses idosos, vejo meu pai", diz senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS

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Kim Kataguiri comemora prisão de Stefanutto: "Vou abrir um saquê"

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Duarte Jr. relata ameaças que sofreu de deputado estadual investigado na Operação Sem Desconto

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Carlos Viana sobre prisão de Stefanutto: "Outros ainda serão presos"

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Relator da CPMI do INSS vê "início do fim da impunidade"

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Com Pacheco indefinido, Alcolumbre chama Cleitinho de "meu governador"

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Governo "não consegue debater" sobre PL Antifacção, diz deputado Guilherme Derrite

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Invasão de competências da PF no PL Antifacção é mentira, diz deputado Guilherme Derrite

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Governador Cláudio Castro defende equiparação entre facções e grupos terroristas

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Flávio Bolsonaro critica Gonet e é reprendido pelo presidente da CCJ

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Projeto para homenagear Trump gera confusão na Câmara do DF

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Nossa luta é contra a invisibilidade, diz representante do Fenaguardas

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Damares chama depoente de "muito burro" em CPMI do INSS

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CPMI do INSS apreende celular de acusado de fraudar biometria

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"A blindagem pela própria comissão é uma vergonha", diz Alfredo Gaspar na CPMI do INSS

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Viana acusa STF de desrespeitar trabalho do parlamento na CPMI do INSS

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COP30 é "momento de impor nova derrota aos negacionistas", diz presidente Lula

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Relatório deve estar pronto em uma quinzena, diz relator do PLP 152/2025, Augusto Coutinho

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Acordo deve contemplar todos, diz relator sobre trabalho por app, Augusto Coutinho

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Estudo contribui para debate da regulação do trabalho por app, diz diretor do Cebrap, Victor Callil

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Trabalhadores por app buscam autonomia, afirma Victor Callil, diretor do Cebrap

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15/11/2025 | 8:00h

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O Brasil que esqueceu de ser verde

13/11/2025 | 9:00h

Pedro Rodrigues

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A COP30 é uma resposta ao negacionismo

12/11/2025 | 13:30h

José Dirceu

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Como votam as comunidades alvo da megaoperação no Rio?

11/11/2025 | 9:24h

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Correios, privatização e papel do Estado

8/11/2025 | 8:00h

Marcus Pestana

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Novo partido amplia o racha da direita

7/11/2025 | 10:00h

Lydia Medeiros

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O que é ser de esquerda?

6/11/2025 | 14:00h

Cezar Britto

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Inclusão por decreto: quando o pluralismo vira suspeito

4/11/2025 | 11:00h

João Batista Oliveira

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A disputa alagoana em torno da ampliação da isenção do IR

4/11/2025 | 9:00h

Mariana Londres

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E a violência estrutural, por que não se fala dela?

3/11/2025 | 15:00h

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Inovação e desenvolvimento no Brasil

1/11/2025 | 8:00h

Marcus Pestana

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31/10/2025 | 15:06h

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Eleitor vai às urnas em 2026 cansado de guerra

31/10/2025 | 9:00h

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30/10/2025 | 9:00h

Pedro Rodrigues

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O bom e velho jornalismo: último refúgio contra fake news

29/10/2025 | 17:00h

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28/10/2025 | 10:00h

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27/10/2025 | 15:00h

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Inovação e desenvolvimento: o desafio brasileiro

25/10/2025 | 8:00h

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21/10/2025 | 17:00h

Gisele Agnelli

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21/10/2025 | 11:00h

Paulo José Cunha

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O que a mente não sabe os olhos não vêm

17/11/2025 | 11:00h

Raymundo Paraná

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Voto distrital misto redefine o poder da representação

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14/11/2025 | 14:54h

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13/11/2025 | 12:00h

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Empresas são decisivas para o Brasil ser líder em transição energética

13/11/2025 | 11:00h

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13/11/2025 | 10:00h

Leila Barros

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12/11/2025 | 16:30h

Jean Gonçalves

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Lei Rouanet urge revisão da legislação

12/11/2025 | 15:00h

Observatório da Cultura do Brasil

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BC dá passo concreto para profissionalizar cripto, mas ameaça pequenos

12/11/2025 | 12:30h

Matheus Puppe

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Um panorama do mercado de trabalho de entregadores e motoristas

12/11/2025 | 11:34h

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Meta lucrou US$ 16 bilhões com golpes e não podemos achar isso normal

11/11/2025 | 13:41h

Ergon Cugler

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Tributação sobre a renda e a redução dos investimentos

11/11/2025 | 10:53h

Claudio Sales

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Jornada de trabalho no Brasil ultrapassa o limite previsto na CF

10/11/2025 | 13:05h

Lourival Figueiredo Melo

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10/11/2025 | 9:58h

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Famílias homotransafetivas aumentam 700%

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A economia do mar como caminho para o futuro que já construímos

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6/11/2025 | 13:00h

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Operação policial no RJ

6/11/2025 | 12:00h

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Fama e morte

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A natureza jurídica das 'luvas': atração de talentos e riscos

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Sessões solenes e análise do PL anticrime movimentam a agenda da semana. - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Pauta da semana na Câmara tem homenagens e PL Antifacção

Câmara terá sessões solenes e votação de projeto do Executivo em urgência, com foco no combate a organizações criminosas.

16/11/2025

Acordo de Comércio Eletrônico do Mercosul também entra na pauta desta semana no Senado. - Roque de Sá/Agência Senado

AGENDA DA SEMANA

Pauta da semana no Senado tem projetos sociais e acordos externos

Atividades de 17 a 21 de novembro incluem homenagens, deliberações e tratados bilaterais.

16/11/2025

Deputada Júlia Zanatta, autora do projeto de lei. - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Saúde

Projeto proíbe cobertura de planos e SUS para mudança vocal por gênero

Segundo Júlia Zanatta, o objetivo é evitar interpretações judiciais que ampliem a cobertura de tratamentos não previstos em lei.

16/11/2025

Projeto foi apresentado em 4 de novembro. - Freepik

Projeto de lei

População de baixa renda pode ter exame de vista e óculos gratuitos

Crianças e idosos serão prioridade do programa proposto pela deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA).

16/11/2025

O adicional de insalubridade ou de periculosidade deve ser comprovado por laudo técnico de condições ambientais do trabalho. - Arte Congresso em Foco

VETERINÁRIOS

Projeto garante adicionais de insalubridade a veterinários

Proposta reconhece riscos da profissão e prevê pagamento por exposição a agentes nocivos e situações de perigo biológico.

16/11/2025

Prisão de Thaísa Jonasson é convertida após defesa citar bebê lactente. - Carlos Moura/Agência Senado

STF

Mendonça concede prisão domiciliar a esposa de ex-procurador do INSS

Decisão substitui a prisão preventiva de Thaísa Hoffmann Jonasson, investigada por pagamentos ligados ao lobista conhecido como "Careca do INSS".

16/11/2025

CPI inicia oitivas ouvindo representantes de órgãos de segurança pública. - Andressa Anholete/Agência Senado

SENADO

CPI do crime organizado recebe diretor-geral da PF e especialistas

Com plano de trabalho e requerimentos iniciais aprovados, CPI dá início à realização de depoimentos.

16/11/2025

Mobilização cultural e política marcou participação popular na COP30.  - Bruno Peres/Agência Brasil

COP30

Belém reúne 70 mil em marcha pelo clima durante a COP30

Marcha conectou povos tradicionais, movimentos urbanos e autoridades em defesa de soluções reais para a crise climática.

16/11/2025

O traslado pode ser realizado por via aérea, terrestre ou marítima. - Eduardo Anizelli/Folhapress

Traslado

Deputado propõe translado gratuito a falecidos em todo o país

Proposta de Junior Lourenço busca reduzir o impacto financeiro às famílias em casos de morte fora do domicílio.

16/11/2025

Projeto foi apresentado em 29 de outubro. - Fernando Vivas/Folhapress

Projeto de lei

Pichação pode ter penas elevadas e novas agravantes no Código Penal

Domingos Neto (PSD-CE) propõe aprimoramento das punições para o crime de pichação, com agravantes para menção a organizações criminosas.

16/11/2025

A medida busca garantir que os investimentos públicos em moradia popular atendam às necessidades da população brasileira. - Arte Congresso em Foco

habitação

Projeto proíbe participação de estrangeiros no Minha Casa, Minha vida

Proposta é de autoria do deputado Nicoletti.

15/11/2025

Redução tarifária dos EUA ainda deixa o Brasil em desvantagem, disse Alckmin. - José Cruz/Agência Brasil

Internacional

Alckmin: redução dos EUA é avanço, mas distorções continuam

Vice-presidente elogiou mudanças em tarifas aplicadas pelos EUA, mas disse que sobretaxa exclusiva ao Brasil mantém desequilíbrio comercial.

15/11/2025

Projeto foi apresentado em 5 de novembro. - Rovena Rosa/Agência Brasil

Projeto de lei

Depois de Belém, Salvador pode ser capital federal por um dia

Léo Prates (PDT-BA) propõe mudança anualmente em 2 de julho, quando a Bahia comemora sua independência.

15/11/2025

Decreto de Trump reduz tarifas sobre itens agrícolas importados. - Alan Santos /PR

Tarifaço

Governo Trump remove tarifas sobre café, carnes, frutas e outros

Casa Branca flexibilizou tarifaço após críticas ao impacto das sobretaxas no preço dos alimentos.

15/11/2025

Projeto quer proibir ensino a distância em cursos de saúde. - Freepik

Educação

Ensino a distância em cursos da área da saúde pode ser proibido

Projeto tem como objetivo assegurar que toda a formação superior em profissões regulamentadas da saúde ocorra de forma exclusivamente presencial.

15/11/2025

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Júlia Zanatta pode ser investigada por envio de verba a clube de tiro

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