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Comissão aprova acessibilidade como fator de desempate em licitações

Texto da deputada Dayany Bittencourt (União-CE) foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

8/12/2025

STF x Senado: marco temporal vira centro da tensão entre Poderes

Após liminar de Gilmar que irritou senadores, Senado acelera a PEC do marco temporal das terras indígenas na véspera de o STF retomar o julgamento da lei que trata do mesmo tema.

8/12/2025

Kim Kataguiri propõe penas mais duras para fraudes no Bolsa Família

Proposta prevê devolução dos valores recebidos e o impedimento de reingressar no programa por dois anos.

8/12/2025

TJDFT determina retorno de Roberto Freire à presidência do Cidadania

Decisão foi concedida em caráter liminar após o magistrado identificar indícios de irregularidades no procedimento que levou à mudança da Comissão Executiva Nacional da legenda.

8/12/2025

Economia deve crescer mais e inflação recuar, indica Boletim Focus

Projeções para o PIB melhoram, enquanto expectativa de alta de preços segue em queda pela quarta semana.

8/12/2025

Autointitulado "ex-gay", Pastor Isidório propõe dia do orgulho hétero

Projeto de lei estabelece a data para o terceiro domingo de dezembro.

8/12/2025

Deputado propõe regras para autoria e rótulos em conteúdos de IA

Projeto busca garantir identificação do uso de IA e proteger criadores diante da expansão de conteúdos artificiais.

8/12/2025

Reforma tributária: Câmara corre para aprovar IBS ainda este ano

Projeto que cria o Comitê Gestor do IBS é peça-chave para iniciar a reforma em 2026. Estados pressionam por votação ainda em 2025 para evitar atrasos e insegurança jurídica.

8/12/2025

Datafolha: para 54% dos brasileiros, Bolsonaro tentou fugir da pena

54% dos entrevistados pelo instituto enxergam a ruptura da tornozeleira de Bolsonaro como parte de um plano de fuga; e 33% acreditam em surto.

8/12/2025

Lula envia projetos das universidades indígena e do esporte à Câmara

Medida, que já havia sido anunciada por Lula, propõe instituições de ensino voltadas ao público indígena e ao esporte.

8/12/2025

Comissão aprova serviço de apoio a grávidas em vulnerabilidade social

Projeto de lei aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara estende a assistência a crianças na primeira infância.

8/12/2025

Dino determina rigor na transparência de emendas para pessoal de saúde

Ministro determina que repasses para folhas de pagamento de saúde devem incluir registro de pagamentos individuais no Portal da Transparência.

8/12/2025

Projeto prevê bloqueio automático de chaves Pix após troca de número

Texto apresentado por Stélio Dener (Republicanos-RR) prevê protocolo integrado de contenção para segurança digital.

8/12/2025

Motta define relator de projeto que corta incentivos fiscais

Presidente da Câmara designa Aguinaldo Ribeiro para relatar a proposta que reduz incentivos fiscais em até 10%. Texto, em regime de urgência, prevê revisão periódica dos benefícios.

8/12/2025

Jordy propõe divulgar condenados por crimes sexuais já na 1ª sentença

Proposta legislativa quer permitir que a sociedade consulte informações de condenados por crimes sexuais antes do fim dos recursos judiciais.

8/12/2025