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Ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes. - Luiz Silveira/STF

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Dino acompanha Moraes e vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu

Ainda faltam votar o ministro Cristiano Zanin e a ministra Cármen Lúcia.

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NOTÍCIAS
Caso é relatado pelo ministro Gilmar Mendes, que acolheu os argumentos do MDB na ação. - Ton Molina /Fotoarena/Folhapress

ELEIÇÕES

STF julga se TSE pode mudar regra de inelegibilidade após eleição

Ministro afirma reconhecer a materialidade da denúncia apresentada pela PGR. - Gustavo Moreno/STF

JUDICIÁRIO

Moraes vota por tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação processual

Reunião aconteceu durante evento do G7 em Niagara, no Canadá. - Department of State/Divulgação

RELAÇÕES EXTERIORES

EUA e Brasil querem acordo provisório até o fim do mês, diz Vieira

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O projeto segue agora para análise do Senado. - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Construção civil

CCJ aprova ampliação do prazo de responsabilidade de empreiteiros

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x - Wilson Dias/Agência Brasil

Nova Regulamentação

CCJ aprova PEC que regulamenta jornada de motoristas de transporte

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Atores da cadeia do gás afirmam que abertura do mercado só se sustentará com regras estáveis e harmonização entre União e Estados. - Arte Congresso em Foco

CONTEÚDO PATROCINADO

Consolidação do mercado de gás depende de estabilidade regulatória

x - Reprodução/YouTube

CPMI do INSS

Van Hattem grita com Thronicke na CPMI do INSS: "Defendendo bandido"

Marcha da Maconha realizada em junho deste ano, em São Paulo, contou com artistas defensores da legalização. - Bruno Santos/Folhapress

JUSTIÇA

Supremo retoma análise de lei de Sorocaba que proíbe Marcha da Maconha

Proposta prioriza inclusão e qualificação docente com apoio técnico e financeiro da União. - Freepik

Educação Inclusiva

Comissão aprova treinamento contínuo para ensino público inclusivo

Comissão do Senado debateu mudanças no Código Civil com especialistas. - Geraldo Magela/Agência Senado

Código Civil

Revisão do Código Civil preocupa especialistas em audiência no Senado

Recém-aposentado, Luis Roberto Barroso deixou seu voto contrário à liberação de candidaturas sem partido no país.  - Pedro Ladeira/Folhapress

ELEIÇÕES

STF começa julgamento que pode liberar candidaturas sem partido

Proposta reconhece o papel cultural e econômico do artesanato feminino. - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mulheres Artesãs

CCJ aprova projeto que incentiva atividade de mulheres artesãs

Votação vai ocorrer no Plenário virtual do Supremo; para Eduardo, acusações são "fajutas". - Pedro De Paula/Código 19/Folhapress

JUSTIÇA

STF inicia julgamento que pode tornar Eduardo Bolsonaro réu

Veja a diferença para a eleição de deputado e senador. - Arte Congresso em Foco

DEMOCRACIA

Por que as eleições para senador são diferentes de todas as outras

Operação Sem Desconto apura esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários. - Pedro Ladeira/Folhapress

Operação Sem Desconto

PF detalha atuação de investigados em esquema de desvios no INSS

Carlos Viana diz que se emociona com vítimas por lembrar do pai, caminhoneiro aposentado.
 - TV Senado/Reprodução

VÍDEO

"Quando olho para esses idosos, vejo meu pai", diz presidente da CPMI

Participação ocorreu em painel. - Reprodução/TV Câmara

MEIO AMBIENTE

Deputados pedem apoio internacional e justiça climática na COP30

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VÍDEOS

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Van Hattem grita com Thronicke na CPMI do INSS: "Defendendo bandido"

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"Quando olho para esses idosos, vejo meu pai", diz senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS

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Kim Kataguiri comemora prisão de Stefanutto: "Vou abrir um saquê"

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Duarte Jr. relata ameaças que sofreu de deputado estadual investigado na Operação Sem Desconto

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Carlos Viana sobre prisão de Stefanutto: "Outros ainda serão presos"

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Relator da CPMI do INSS vê "início do fim da impunidade"

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Com Pacheco indefinido, Alcolumbre chama Cleitinho de "meu governador"

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Governo "não consegue debater" sobre PL Antifacção, diz deputado Guilherme Derrite

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Invasão de competências da PF no PL Antifacção é mentira, diz deputado Guilherme Derrite

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Governador Cláudio Castro defende equiparação entre facções e grupos terroristas

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Flávio Bolsonaro critica Gonet e é reprendido pelo presidente da CCJ

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Projeto para homenagear Trump gera confusão na Câmara do DF

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Nossa luta é contra a invisibilidade, diz representante do Fenaguardas

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Damares chama depoente de "muito burro" em CPMI do INSS

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CPMI do INSS apreende celular de acusado de fraudar biometria

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"A blindagem pela própria comissão é uma vergonha", diz Alfredo Gaspar na CPMI do INSS

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Viana acusa STF de desrespeitar trabalho do parlamento na CPMI do INSS

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COP30 é "momento de impor nova derrota aos negacionistas", diz presidente Lula

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Relatório deve estar pronto em uma quinzena, diz relator do PLP 152/2025, Augusto Coutinho

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Acordo deve contemplar todos, diz relator sobre trabalho por app, Augusto Coutinho

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Estudo contribui para debate da regulação do trabalho por app, diz diretor do Cebrap, Victor Callil

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8/11/2025 | 8:00h

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7/11/2025 | 10:00h

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4/11/2025 | 9:00h

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3/11/2025 | 15:00h

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31/10/2025 | 15:06h

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31/10/2025 | 9:00h

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30/10/2025 | 9:00h

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A medida foi oficializada por meio de portaria conjunta dos ministérios da Indústria e da Fazenda. - Cadu Gomes/VPR

Apoio Empresarial

Governo amplia apoio a empresas afetadas por tarifas dos EUA

Medida reduz exigências para acesso ao crédito e amplia apoio a exportadores e fornecedores afetados por tarifas dos Estados Unidos.

13/11/2025

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GOVERNO

Lula aciona ministros para articular segurança pública no Congresso

Ministros que já chefiaram governos estaduais entram em campo para articular projetos voltados à segurança pública.

13/11/2025

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Câmara dos Deputados

Projeto autoriza divulgação de imagens de crimes sem violar a LGPD

A proposta tem como objetivo autorizar expressamente esse tipo de compartilhamento quando houver finalidade de segurança pública, alerta à população ou colaboração com investigações.

13/11/2025

Projeto foi apresentado em maio de 2024. - Ernani Ogata/Código 19/Folhapress

Câmara dos deputados

Comissão aprova IR prioritário a vítimas de calamidade pública

Projeto do deputado Junio Amaral (PL-MG) recebeu parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação.

13/11/2025

Projeto foi apresentado na quinta-feira (13). - Freepik

Direitos trabalhistas

Deputado propõe incluir gerenciamento dos riscos psicossociais na CLT

Projeto de lei de Romero Rodrigues (Podemos-PB) também traz menopausa como ponto de atenção.

13/11/2025

Deputado ressaltou que a imunidade tributária atende aos termos do Plano Nacional de Cultura. - Tomaz Silva/Agência Brasil

CULTURA

Aureo Ribeiro propõe imunidade tributária para entidades culturais

Projeto sugere isenção de tributos a entidades culturais com atividades voltadas ao interesse público.

13/11/2025

Deputado Mendonça Filho, relator da PEC da Segurança. - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Segurança pública

Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para polícias

Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas.

13/11/2025

Kataguiri é suplente na CPMI. - Reprodução/YouTube

CPMI do INSS

Kim Kataguiri comemora prisão de Stefanutto: "Vou abrir um saquê"

Afirmação ocorreu durante oitiva na CPMI do INSS, nesta quinta-feira (13).

13/11/2025

Vereador Rafael Ranalli busca consolidar chapa "puro sangue" do PL mato-grossense ao Senado. - Câmara Municipal de Cuiabá/Divulgação, Câmara Municipal do Rio/Divulgação

VÍDEO

Vereador chama Carlos Bolsonaro a disputar ao Senado por Mato Grosso

Em meio a impasse em SC, Carlos é convidado por vereador do PL a disputar por MT em seu lugar.

13/11/2025

Julgamento virtual prossegue até sexta-feira (14). - Reprodução/Youtube

Judiciário

Por unanimidade, 1ª Turma do STF abre processo contra Tagliaferro

Cármen Lúcia acompanha relator e vota para tornar ex-assessor do TSE réu por atentar contra instituições democráticas.

13/11/2025

Aprovação ocorreu na terça-feira (11). - Rafaella Ribeiro/CMBH

Brasil

Câmara de BH aprova retorno assistido de pessoas em situação de rua

Programa "De volta para minha terra" foi aprovado em primeiro turno.

13/11/2025

Lula assinou o decreto na tarde de terça-feira (11). - Freepik

Economia

Taxa de 3,6% em vale-alimentação é "mais civilizada", afirma Haddad

Ministro da Fazenda disse que custos elevados e práticas irregulares desvirtuavam benefício.

13/11/2025

Erika Kokay questiona a não contratação de tecnologistas. - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Audiência pública

Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde

Apesar da existência de aprovados para o cargo de tecnologista, o Ministério da Saúde segue sem novas contratações.

13/11/2025

Na tentativa anterior, Sabino e Fufuca também foram exonerados. - Elaine Menke e Bruno Spada/Câmara do Deputados e Andressa Anholete/Agência Senado

Executivo

Lula exonera ministros do Esporte, Turismo e Agricultura

Manobra busca inclusão de emendas parlamentares no orçamento.

13/11/2025

O projeto permite que serviços de atendimento pré-hospitalar sejam contemplados com emendas individuais parlamentares. - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Saúde Pública

Câmara aprova inclusão de atendimento dos bombeiros no piso da saúde

Projeto de Guilherme Derrite (PL-SP) reconhece os atendimentos pré-hospitalares dos bombeiros como parte do piso mínimo de saúde.

13/11/2025

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