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Bolsonaro cumpre prisão domiciliar determinada em outro processo desde 4 de agosto. - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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Defesa pede que Bolsonaro cumpra sentença em prisão domiciliar

Principal razão apresentada na petição é saúde frágil por múltiplas comorbidades do ex-presidente.

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NOTÍCIAS
Relator, Eduardo Braga acolheu texto alternativo da Câmara sobre projeto do ex-senador Roberto Rocha. - Waldemir Barreto/Agência Senado

Atualização Patrimonial

Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR

Texto prevê exoneração imediata se não houver laço biológico com alimentado. - Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

PROJETO DE LEI

Kataguiri quer proibir prisão civil quando exame afastar paternidade

Máquinas agrícolas e barcos de pesca mantém a imunidade tributária.  - Freepik

Isenção de IPVA

Comissão aprova PEC que isenta de IPVA veículos com 20 anos ou mais

Isenção de IPVA

Comissão aprova PEC que isenta de IPVA veículos com 20 anos ou mais

Projeto foi apresentada em 19 de novembro. - Freepik

Projeto de lei

Deputada propõe seguro carreira para profissionais da educação

Projeto de lei

Deputada propõe seguro carreira para profissionais da educação

Projeto foi apresentado na quarta-feira (19). - Freepik

Projeto de lei

Deputados propõem mapeamento genético a descendentes africanos

Projeto de lei

Deputados propõem mapeamento genético a descendentes africanos

Atores da cadeia do gás afirmam que abertura do mercado só se sustentará com regras estáveis e harmonização entre União e Estados. - Arte Congresso em Foco

CONTEÚDO PATROCINADO

Consolidação do mercado de gás depende de estabilidade regulatória

Proposta é de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS). - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

licença-paternidade

Projeto prevê licença-paternidade maior em caso de internação neonatal

Texto já passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Comissão Especial vota criação do Fundo de Igualdade Racial

Proposta define regras para gravação de audiências por advogados; - Freepik

Câmara dos Deputados

Projeto garante a advogados o direito de gravar atos processuais

A maior parte das emendas propostas são destinadas à saúde.  - Carlos Moura/Agência Senado

Orçamento 2026

Deputados e senadores apresentam 7,4 mil emendas ao orçamento de 2026

A deputada Soraya Santos (PL-RJ) solicitou a audiência.  - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

EDUCAÇÃO

Audiência pública discutirá impacto da ausência de laudos neurológicos

Proposta é de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). - Jonas Pinheiro/Agência Senado

Serviço Social

Senado aprova regulamentação do Serviço Social em hospitais públicos

Alice Portugal (PCdoB-BA), autora do requerimento de realização do debate. - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Audiência pública

Reforma administrativa no serviço público vai à debate na Câmara

Audiência ocorre no Plenário 5 da Câmara. - Freepik

Audiência

Comissão de Turismo da Câmara debate altos preços das passagens aéreas

Projeto restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher. - Freepik

Segurança

Projeto que limita acareação em crime contra mulher é aprovado na CCJ

Haddad chamou o projeto de "contradição". - Valter Campanato/Agência Brasil

Executivo

PL Antifacção vai "na contramão do que precisamos", afirma Haddad

O projeto tramita em caráter conclusivo. - Freepik

Georreferenciamento Rural

CCJ da Câmara aprova criação de CEP para propriedades rurais

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CPI do Crime: senador Fabiano Contarato critica uso excessivo da liberdade provisória

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Deputada diz que depoente da CPMI pode virar "mulherzinha na prisão"

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Kim promete 'cambalhota de cueca' se PL Antifacção enfraquecer a PF

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11/11/2025 | 9:24h

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Veja a lista dos 212 produtos liberados do tarifaço nos EUA

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21/11/2025

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21/11/2025

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Após Messias no STF, Alcolumbre pauta projetos que contrariam governo

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Eduardo sobre recuo tarifário dos EUA: "Brasil não teve mérito"

Deputado afirmou que desoneração não é resultado de negociações do Brasil, mas de pressões inflacionárias nos EUA.

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Lula agradece recuo de Trump, mas ressalta: "Precisamos avançar mais"

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Trump retira tarifa de 40% sobre café, carne e mais produtos do Brasil

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