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Projeto de lei proíbe imagens sacras em desfiles de carnaval no Brasil

Texto do deputado Pastor Gil prevê multa e suspensão de escolas de samba em caso de infração.

10/1/2026

Inscrições para concurso da Câmara estão abertas; veja cronograma

Período prossegue até 26 de janeiro, às 18h.

10/1/2026

Brasil deve alcançar superávit comercial de até US$ 90 bilhões em 2026

Previsão aponta para desempenho superior ao observado em 2025.

10/1/2026

Novo PNE entra na pauta do Senado no início do ano legislativo

A presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão, afirmou que o plano será a prioridade do colegiado neste início de ano.

10/1/2026

Lei que proíbe uso de celulares em escolas completa um ano

Norma admite exceções para atividades de cunho pedagógico, questões de acessibilidade e necessidades de saúde.

9/1/2026

Exportações do agronegócio brasileiro alcançam recorde em 2025

Vendas externas somam US$ 169,2 bilhões.

9/1/2026

Brasil endurece regras para entrada de produtos agropecuários

Portaria do Mapa amplia fiscalização em viagens internacionais para evitar pragas e doenças no País.

9/1/2026

Com 23 legendas em formação, Brasil pode chegar a 53 partidos

Para disputar eleições e acessar fundo e tempo de TV, novas legendas precisam cumprir exigências legais e prazos do TSE.

9/1/2026

Governo lança programa Move Brasil para renovação de caminhões

Programa tem objetivo de impulsionar a renovação da frota de caminhões brasileira, priorizando a eficiência, a segurança e a sustentabilidade.

9/1/2026

Pollon e Rollemberg propõem CPI para investigar Banco Master

Conforme apurou a PF, banco teria operado uma fraude e desembolsado cerca de R$ 12 bilhões.

9/1/2026

Lula sanciona lei que regulamenta carteira profissional de radialista

Com a nova medida, a carteira profissional passa a ter validade em todo o território brasileiro.

9/1/2026

Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo defende atuação do BC

Nota ressalta padrões regulatórios e autonomia do BC após questionamentos sobre caso Master.

9/1/2026

Projeto reserva 8% de vagas públicas a mulheres vítimas de violência

Proposta estabelece como prioridade a inclusão de mulheres, negras, pardas e com deficiência.

9/1/2026

Lula e Petro discutem situação da Venezuela após invasão dos EUA

Líderes citaram violação ao direito internacional e pediram respeito à soberania venezuelana.

9/1/2026

Brasil envia 100 toneladas de medicamentos para a Venezuela

Doação busca garantir tratamento de hemodiálise a 16 mil pacientes e não compromete estoques do SUS.

9/1/2026