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1ª Turma confirma trânsito em julgado e execução da pena de Bolsonaro

Decisão unânime valida despachos de Alexandre de Moraes; ex-presidente já estava preso preventivamente desde sábado após violar tornozeleira eletrônica.

26/11/2025

Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde

Texto prevê redução na idade para aposentadoria a agentes comunitários e de combate a endemias em todo o país.

25/11/2025

Flávio Dino acompanha Moraes pelo cumprimento da pena de Bolsonaro

Presidente da 1ª Turma acompanhou o relator em julgamento que pode tornar definitiva a sentença de Bolsonaro.

25/11/2025

Deputados não podem exercer mandato no exterior, afirma SGM

Órgão técnico da Câmara descarta possibilidade de exercício do mandato via aplicativo.

25/11/2025

Bolsonaro é o 9º ex-presidente da República a ser preso; veja a lista

De Hermes da Fonseca a Bolsonaro, veja quem integra a lista de presidentes que foram presos ao longo da história do país.

25/11/2025

Veja onde cada réu do Núcleo 1 da trama golpista cumprirá sentença

Determinação de trânsito em julgado para início da pena foi publicada nesta terça-feira (25).

25/11/2025

Comissão aprova redução do prazo para título de Patrimônio da Saúde

Mudança permite que mais instituições sejam reconhecidas pela atuação na saúde pública.

25/11/2025

Defesa de Bolsonaro contesta trânsito em julgado: "surpreendente"

Advogado afirmou que o Regimento Interno do STF estabelece a possibilidade de embargos infringentes contra decisões não unânimes das Turmas, "sem qualquer condicionante".

25/11/2025

Braga Netto cumprirá pena em unidade do Exército no RJ, decide Moraes

Condenado a 26 anos por participação na trama golpista de 2022, ex-ministro cumprirá pena na 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar, no Rio.

25/11/2025

Senado marca sabatina de Jorge Messias para o dia 10

Presidentes do Senado e da CCJ anunciaram calendário da apreciação do nome de Jorge Messias para vaga no STF.

25/11/2025

Bolsonaro pode pedir revisão criminal? Advogado explica requisitos

A medida é o último instrumento possível dentro da Justiça criminal após esgotados todos os recursos.

25/11/2025

Moraes determina que Anderson Torres cumpra pena na Papudinha

Condenado a 24 anos de prisão, o ex-ministro da Justiça é o único integrante do núcleo 1 da tentativa de golpe a cumprir pena no presídio.

25/11/2025

"Força-tarefa para matar Bolsonaro", diz Flávio sobre prisão do pai

Senador criticou decisão do STF e defendeu prisão domiciliar para o ex-presidente.

25/11/2025

Moraes pede prisão de Ramagem e manda PF providenciar extradição

Deputado foi condenado durante ação da trama golpista e está foragido nos Estados Unidos.

25/11/2025

Conselho de Segurança Pública permanecerá consultivo, diz relator

Mendonça Filho criticou proposta do governo de ampliar poderes do Conselho, e anunciou que preservará em seu texto as funções atuais.

25/11/2025