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Veja como cada parlamentar votou nos vetos ao licenciamento ambiental

Congresso restabeleceu a maioria dos trechos vetados pelo governo à nova Lei do Licenciamento Ambiental.

27/11/2025

Responsabilidade civil deve ser revista no Código Civil, aponta debate

Esta foi a oitava reunião para subsidiar o PL 4/2025, que atualiza mais de 900 dispositivos do Código Civil e inclui cerca de 300 novos artigos.

27/11/2025

Alcolumbre rebate críticas à votação de vetos presidenciais

Presidente do Congresso ressaltou importância institucional da votação de vetos enquanto parte do processo legislativo.

27/11/2025

Motta indica relatores dos projetos do devedor contumaz e combustíveis

Em publicação nas redes sociais, Hugo afirmou que "a segurança pública também passa pela segurança econômica".

27/11/2025

Para relator, piso de entregadores une proteção e viabilidade ao setor

Deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou substitutivo ao projeto de lei que regula profissão.

27/11/2025

Congresso derruba parte dos vetos ao licenciamento ambiental e Propag

Em sessão conjunta, Congresso derrubou a maioria dos vetos do governo à nova Lei de Licenciamento Ambiental.

27/11/2025

RJ aprova lei que proíbe obrigar entregadores a subir com pedidos

A proposta segue para sanção ou veto do prefeito.

27/11/2025

Webinar reforça debate sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

Contribuição previdenciária, impactos econômicos e direitos trabalhistas foram destaques dos especialistas.

27/11/2025

CAS do Senado aprova critérios para novas tecnologias contra o câncer

Projeto de lei da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) cria conjunto de normas para desenvolvimento e regulação sanitária

27/11/2025

Bolsonaro não interagiu com celular de Nikolas em visita, diz defesa

Advogados de Bolsonaro negam que o ex-presidente tenha descumprido ordem judicial durante a visita do parlamentar à sua residência.

27/11/2025

Alerj aprova criação de "botão do pânico" para profissionais de saúde

A proposta segue para o governador Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

27/11/2025

Operação em SP eleva pressão na Câmara por projeto do devedor contumaz

Ação contra grupo acusado de sonegar R$ 26 bilhões reacende a cobrança política para destravar o projeto que cria regras mais rígidas contra a inadimplência reiterada.

27/11/2025

Câmara aprova doação de helicópteros do Brasil ao Paraguai e Uruguai

Doação envolve aeronaves da PF e da Marinha e busca reforçar ações conjuntas contra o crime organizado.

27/11/2025

Receita investiga fraude fiscal de R$ 26 bilhões do Grupo Fit

Operação mira importação clandestina de combustíveis sem recolhimento de tributos.

27/11/2025

Nova lei endurece critérios para prisão preventiva após flagrante

Mudanças no Código de Processo Penal ampliam exigências para juízes, limitam solturas, criam regras para coleta de DNA e detalham avaliação de risco.

27/11/2025