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Flávia Morais solicita recomposição de recursos no Orçamento de 2026

Deputada é relatora setorial de Poderes de Estado e representação no Orçamento de 2026.

9/12/2025

Comissão aprova uso de até 5% da margem consignável em cartões

Medida busca conter risco de endividamento.

9/12/2025

CPI do Crime Organizado aprova convocação de Rodrigo Bacellar

A comissão também aprovou o convite ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho.

9/12/2025

Comissão especial adia votação sobre regulação do trabalho por app

Relatório do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) deve ser lido nesta quarta-feira (10).

9/12/2025

Lewandowski presta esclarecimentos à CPI do Crime Organizado

Senadores ouviram o ministro Ricardo Lewandowski sobre ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública contra organizações criminosas.

9/12/2025

Comissão aprova inclusão da podologia no Imposto sobre Serviços

Projeto busca enquadrar podologia como atividade da área da saúde.

9/12/2025

Alessandro Vieira critica parlamentares ligados ao crime organizado

Relator da CPI do Crime Organizado afirma ser necessário "colocar o dedo na ferida" para mudar a realidade do país.

9/12/2025

Senado vota hoje PEC que constitucionaliza marco temporal

Proposta limita demarcações a terras ocupadas em 1988 e acirra disputa entre Congresso e STF.

9/12/2025

CPI do Crime Organizado "não busca efeito midiático", diz relator

Alessandro Vieira rebate críticas sobre esvaziamento e defende foco em resultados concretos, sem ações espetaculosas.

9/12/2025

Comissão aprova projeto que criminaliza discriminação por adoção

Proposta altera o ECA para punir condutas que ataquem crianças ou adolescentes devido sua filiação civil.

9/12/2025

STF marca julgamento de deputados por desvios em emendas da saúde

Julgamento envolve suspeita de pedido de R$ 1,6 mi para liberar emendas de R$ 6,6 mi destinadas à saúde municipal.

9/12/2025

Comissão aprova Estatuto do Turista para proteção de viajantes

Proposta define direitos para garantir atendimento seguro e adequado a visitantes no país.

9/12/2025

Projeto de lei define regras para atuação profissional de gastrônomos

Texto da deputada Helena Lima detalha funções do gastrônomo, preserva competências de nutricionistas e define áreas formais de atuação.

9/12/2025

Comissão aprova proposta que criminaliza erotização infantil nas redes

Medida tipifica como crime a divulgação de imagens que sexualizem crianças e adolescentes.

9/12/2025

Haddad prevê votação de pacote fiscal e diz contar com apoio da Câmara

Após conversa com Motta, ministro da Fazenda diz que a Câmara deve aprovar o projeto do devedor contumaz e a regulamentação da reforma tributária nesta semana.

9/12/2025