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Veja como funciona a criação de comissões na Câmara dos Deputados

Regimento Interno determina formatos e atribuições de análise, acompanhamento ou fiscalização.

8/1/2026

Com ECA Digital à vista, MJ se reúne com setor de conteúdo adulto

Encontro discutiu adequações do setor à lei, que entra em vigor em 18 de março deste ano.

8/1/2026

Réu do 8/1 que quebrou relógio histórico tem pena reduzida por leitura

Mecânico de Minas Gerais chegou a ser solto por erro administrativo, mas foi preso novamente.

8/1/2026

Roseana Sarney anuncia última sessão de quimioterapia: "Está tudo bem"

Deputada licenciada recebeu diagnóstico de câncer de mama em agosto do ano passado, quando iniciou o tratamento.

8/1/2026

Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de multimídia

Legislação define as atividades que podem ser exercidas pelos profissionais multifuncionais de nível superior ou técnico.

8/1/2026

Médico confirma traumatismo craniano leve em Bolsonaro após queda

Médico do ex-presidente afirmou que queda pode ter sido provocada por desorientação causada por medicamentos.

8/1/2026

Três anos depois, atos antidemocráticos ainda movimentam o Congresso

De anistia à defesa da democracia, episódios do 8 de janeiro de 2023 ainda são pauta do Legislativo.

8/1/2026

Relembre o julgamento histórico da condenação de Bolsonaro no STF

Supremo concluiu em 2025 julgamento sobre trama golpista e aplicou pena inédita a um ex-presidente da República.

8/1/2026

PL da Dosimetria: entenda os próximos passos até a decisão final

Texto aprovado no Congresso prevê mudanças no cálculo das penas do 8 de Janeiro e aguarda decisão do presidente Lula.

8/1/2026

Tentativa de golpe: saiba onde principais condenados cumprem pena

Com o fim do julgamento, atos antidemocráticos agora se refletem no cumprimento de penas.

8/1/2026

Anistia, dosimetria e tipificação: como avança redução de penas do 8/1

Três anos depois, Executivo, Congresso e STF ainda discutem como punir, e até que ponto perdoar, responsáveis pela invasão.

8/1/2026

Moraes manda PF ouvir presidente do CFM após nota sobre Bolsonaro

Decisão do ministro do STF anulou sindicância do Conselho Federal de Medicina para apurar denúncias sobre o atendimento médico oferecido ao ex-presidente.

7/1/2026

Professores da educação infantil agora reconhecidos como magistério

A nova lei garante direitos trabalhistas e reconhecimento aos professores da educação infantil, promovendo justiça e valorização da profissão.

7/1/2026

Ataque dos EUA à Venezuela deixa ao menos 58 mortos, dizem autoridades

Ofensiva militar que capturou Nicolás Maduro ainda não tem balanço completo de vítimas e danos.

7/1/2026

Lula veta projeto que fixava limite de idade para policiais militares

Presidente alegou inconstitucionalidade e afronta à autonomia dos entes federativos.

7/1/2026