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CDH autoriza pessoas com TEA levar própria comida para restaurantes

Texto aprovado na CDH do Senado amplia o alcance do projeto, retira punições e seguirá para turno suplementar antes de ir à Câmara.

11/12/2025

CCJ da Câmara aprova cadastro nacional de presos para consulta pública

Projeto de lei torna dados acessíveis à população por meio do portal gov.br; texto segue para apreciação do Senado.

11/12/2025

Comissão aprova uso do salário-educação para compra de uniformes

Projeto de lei também permite alocação para provisão de alimentação escolar.

11/12/2025

Lula minimiza Flávio Bolsonaro e diz que direita não tem candidato

Presidente afirma que senador não reúne condições para unificar a oposição e ironiza número elevado de pré-candidatos da oposição. "Sabem que perderão a eleição".

11/12/2025

Vai à Câmara política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio

A proposta visa proteger a saúde da população, especialmente grupos vulneráveis.

11/12/2025

Lula diz que avaliará veto a redução de pena: "Bolsonaro tem de pagar"

Presidente aponta que decisão sobre projeto só será tomada após análise jurídica e política. Ele sinaliza que Bolsonaro e a cúpula golpista não devem receber benefícios.

11/12/2025

Senado avança na criação de marco legal para cibersegurança no Brasil

Texto aprovado pela Casa prevê autoridade nacional, planos de resiliência e novos critérios de financiamento.

11/12/2025

Psol denuncia a Meta ao MPF por reduzir alcance de perfis de esquerda

Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna e entidades acusam empresa de reduzir o alcance de contas ligadas à esquerda após protesto de Glauber no Congresso.

11/12/2025

Comissão aprova uso de tecnologia para tratar pessoas com deficiência

Proposta amplia definição de tecnologia assistiva e reforça tratamento personalizado.

11/12/2025

Heloísa Helena volta ao Congresso após 18 anos para a vaga de Glauber

Ex-senadora por Alagoas assume mandato durante suspensão de deputado por seis meses. Heloísa coleciona embates tanto com a esquerda quanto com a direita.

11/12/2025

Cleitinho defende redução da jornada de trabalho e CNH mais barata

Senador afirmou que redução da jornada de trabalho não é uma questão ideológica, mas sim uma questão humana.

11/12/2025

Sâmia diz que cassação de Glauber incentivaria provocadores pagos

Parlamentar afirmou que a medida criaria um ambiente propício à contratação de provocadores pagos.

11/12/2025

CDH do Senado acolhe proposta que torna pedofilia crime inafiançável

Colegiado converteu sugestão enviada no Portal e-Cidadania em projeto de lei.

11/12/2025

Senado aprova criação do Dia Nacional da Lei Seca em 19 de junho

Projeto visa reforçar a importância da legislação que proíbe a direção sob efeito de álcool, destacando seus impactos positivos na redução de acidentes.

11/12/2025

Moraes determina perícia sobre quadro de saúde de Bolsonaro

Equipe médica da Polícia Federal terá 15 dias para avaliar necessidade de nova cirurgia no ex-presidente.

11/12/2025