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Erika Hilton defende que a medida fortalece o direito constitucional ao planejamento familiar. - Tony Winston / Câmara dos Deputados

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Erika Hilton propõe liberar FGTS para financiar reprodução assistida

Projeto prevê acesso ao benefício sem distinção de orientação sexual, identidade de gênero, estado civil ou composição familiar.

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NOTÍCIAS
Projeto determina que prescrições sejam baseadas em avaliação fisioterapêutica e respeitem protocolos clínicos e especialidades reconhecidas pelo Coffito. - Magnific

Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta prescrição de medicamentos por fisioterapeutas

Aureo Ribeiro: projeto deve ser votado no Plenário da Câmara antes do recesso parlamentar. - Reprodução/Youtube

REFORMA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO

Relator quer CNH aos 16, prova filmada e fim de radar sem sinalização

Câmara recebe projeto sobre castração de cães e gatos. - Paulo Pinto/Agência Brasil

Animais

Felipe Becari propõe mutirão nacional de castração de cães e gatos

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Proposta aguarda distribuição às comissões. - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados | Arte Congresso em Foco

Gênero

Deputada propõe endurecer pena de violência política de gênero na web

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Texto prevê bloqueio de bens, agravamento de penas e medidas para líderes de facções presos. - Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Crime Organizado

Sanderson propõe marco legal contra organizações criminosas

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Proposta mexe com regras e processo para obtenção da carteira de habilitação. - Arte Congresso em Foco

CNH AOS 16

Código de Trânsito pode mudar; veja pontos do novo relatório

Deputada apresentou projetos de proteção aos animais. - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Duda Salabert propõe enquadrar abandono no crime de maus-tratos

Segundo a deputada, a proposta busca reduzir disparidades salariais entre municípios. - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Deputada propõe criar piso salarial para conselheiros tutelares

Flávio tinha vantagem sobre Lula antes de vazamento sobre o Banco Master. 
 - Ricardo Stuckert / PR | Geraldo Magela/Agência Senado

ELEIÇÕES

Datafolha: Lula amplia vantagem sobre Flávio no primeiro turno

Medida pretende facilitar o acesso da população a informações sobre como denunciar casos de violência, abandono e negligência contra animais. - Magnific

Proteção animal

Embalagem de ração poderá trazer instruções para denunciar maus-tratos

Proposta garante assistência jurídica a policiais.  - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

José Medeiros propõe custear defesa de policiais com fundo federal

Hacker utilizou o sistema de alarmes para transmitir a palavra "misantropia" em diversas capitais. - Magnific

DEFESA CIVIL

Governo aciona PF após possível ataque hacker à Defesa Civil

Indicação deve ser enviada ao Ministério pela Câmara. - Kayo Magalhães/Câmara dos deputados

Esporte

Duda Salabert propõe edital para financiar times e competições LGBTI+

Segundo o autor, a gastronomia mineira representa parte da memória e da identidade cultural do Brasil. - Arte Congresso em Foco

Patrimônio Cultural

Culinária mineira pode se tornar manifestação da cultura nacional

Dorothea Werneck, ex-ministra do Trabalho e da Indústria e Comércio. - Reprodução

ENTREVISTA EXCLUSIVA

Dorothea Werneck: Collor fracassou na política; FHC falhou na execução

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"Deputado não é vereador federal", diz ex-ministra Dorothea Werneck

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Dorothea Werneck, 2ª mulher a ocupar um ministério: "Somos abre-alas"

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