2021 poderá ser o ano das "gambiarras"

[vc_row][vc_column][vc_column_text] [caption id="attachment_475536" align="aligncenter" width="1024"] Com goleiro parado, Bolsonaro corre livre para marcar gol em jogo beneficente no fim de dezembro. Presidente não contará com a mesma facilidade nos próximos dois anos para buscar um novo mandato [fotografo] Marcos Correa/abr [/fotografo][/caption]

A ideia em um segundo 2021 abre a segunda metade do governo Bolsonaro. Sua sucessão deve movimentar muito da política em Brasília. Contudo, sua abdicação do ato de governar deve manter o Congresso e a pauta legislativa sem rumos claros e sem ímpeto para enfrentar as grandes questões nacionais. Crises tendem a nos levar a "gambiarras", e a fragmentação e a dispersão de iniciativas darão a tônica dos trabalhos no Legislativo.

2021 inicia a segunda metade do mandato do presidente Jair Bolsonaro. Entra em nova fase o calendário de sua sucessão, renovam-se os dirigentes de Câmara e Senado e pairam no ar especulações sobre uma possível reforma ministerial, fruta típica da estação. Os 12 meses à frente abrem a última rodada para apresentar e implementar planos legislativos ambiciosos.

Cenário e expectativas

As dificuldades avolumam-se. A pandemia, mal enfrentada, ainda magoará por tempo longo e desnecessário o país. A sucessão legislativa, em especial na Câmara, mostra racha nas forças políticas e sobretudo uma nada auspiciosa aglutinação à base de fisiologismo. O quadro fiscal precário exige ações fortes, e elas hoje são tíbias ou ausentes. O projeto econômico hiperliberal alardeado em 2018 "é apenas uma fotografia na parede". E as declarações do presidente e do seu chanceler, condescendentes com a invasão do Capitólio e a fantasiosa versão de que houve fraude nas eleições presidenciais dos Estados, prenuncia um nível de tensão igual ou maior do que o verificado em 2020.   A cada quatro anos as urnas nos dão um eleito, mas não necessariamente um governo. Não devemos confundir bom governo com governo reeleito. Uma coisa é governar, outra vencer eleições, e Jair Bolsonaro dedica-se incansavelmente à segunda atividade enquanto negligencia a primeira. A estratégia do presidente é dividir para conquistar e, de fato, uma reeleição de Bolsonaro é possível. Em seus cálculos para o futuro ele conta com uma base ideológica radical e unida, a possibilidade de ter como antagonista em 2022 o rejeitado PT e a expectativa do apoio alugado pelo Centrão - talvez ainda quem sabe um recall pelo auxílio emergencial ou mesmo a sobrevivência do benefício e a fidelização das massas.  [caption id="attachment_475535" align="aligncenter" width="845"] Para Ernesto Araújo, manifestantes que invadiram o Congresso americano assim agiram por se sentirem, como parte do povo americano, traídos com o processo eleitoral [fotografo]Getty Images [/fotografo][/caption]Nossas expectativas para 2021, contudo, não são otimistas. Apesar das percepções dos líderes parlamentares de aumento das chances de avançar com as reformas, inevitáveis processos de ajuntamento e dispersão, um governo pouco operante e sem rumos administrativos claros podem contribuir para uma baixa produção legislativa relevante.

O abismo governo/eleição

Jair Bolsonaro mostra uma estratégia inovadora para a sucessão presidencial.  Desde que em 1997 se permitiu a reeleição para o Poder Executivo, os presidentes no cargo buscaram um segundo mandato alardeando seus feitos pregressos. FHC ostentava ganhos de combate à inflação, Lula de crescimento econômico e distribuição de renda, e Dilma conseguiu postergar a crise e mostrou ao eleitor uma economia ainda favorável em 2014. [caption id="attachment_475537" align="aligncenter" width="680"] Lula, Dilma e FHC se reelegeram alardeando sucesso na área econômica. O que Bolsonaro terá a apresentar? [fotografo]Roberto Stuckert Filho/PR [/fotografo][/caption]Foi comum aos três presidentes a estratégia de alardear sucessos sobretudo econômicos do governo. A natureza desses ganhos, ressalte-se, é geral, ampla, pois combate à inflação e crescimento econômico beneficiam todos os eleitores. No caso de Bolsonaro, a agenda própria do governo restringe-se a ações marginais e setoriais, que avançam em paralelo ao ativismo polêmico nas redes sociais. Como o Farol já apontou em várias ocasiões, as ações patrocinadas pelo presidente referiram-se em sua esmagadora maioria a elementos pontuais, como aumento de pontos na carteira de habilitação, o fim do horário de verão, a liberação de armas, a distribuição de cloroquina etc. Além disso, elas se formalizaram muito mais por edição de decretos presidenciais ou portarias ministeriais, sem passar pelo Legislativo. Bolsonaro, de fato, abdicou de apresentar um plano de governo, apoiá-lo e propagandeá-lo. Assim, sua aposta na reeleição encontra-se diante da seguinte questão: o governo vai gerir a economia em 2021 de forma a ter bons resultados em 2022 ou a agenda marginal e setorial continuará dominante? Trata-se do dilema elementar de vencer eleições aglutinando ou dividindo (para quem desejar compreender melhor os mecanismos dessa lógica, recomendamos Os engenheiros do caos, de Giuliano da Empoli).  Nossa aposta segue na linha da continuidade da fragmentação, do governo desconexo e da fragilidade das ações econômicas. Uma vitória na Câmara dos Deputados de Arthur Lira, o candidato do Planalto, está longe de garantir o apoio a uma agenda de reformas.  A tibieza no ataque ao desajuste fiscal aponta na mesma direção. A orfandade de Paulo Guedes e o erro estratégico do atraso na vacinação, mantendo a economia à meia força por tempo desnecessário, indicam o abandono de uma agenda de ações que fortaleça a economia.  Se o presidencialismo dos EUA nos serve de modelo, os dois últimos presidentes que fracassaram na reeleição foram George Bush (o pai), sepultado pelo mau desempenho econômico, e Trump, derrotado pela péssima gestão da pandemia, pela vinculação aos supremacistas brancos (o que despertou a reação da população negra) e pelo divisionismo imposto pelo seu discurso ideológico agressivo, parte da "guerra cultural" na qual está engajada a direita radical lá e também aqui no Brasil. Ao negligenciar a economia, errar fragorosamente na condução da pandemia e focar na guerra cultural, Bolsonaro utiliza estratégias derrotadas, derivadas de sua abdicação ao governo em sentido amplo. 

O vai e vem das forças políticas

[caption id="attachment_475538" align="aligncenter" width="1024"] Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, propõe nova Constituinte a partir do vácuo propositivo do Executivo [fotografo] Fabio Rodrigues Pozzebom/Abr [/fotografo][/caption]O projeto de governo pessoal, marginal e setorial de Bolsonaro ocupa alguns espaços, mas deixa vazios na arena política. Por consequência, a partir de 2021 devemos assistir ao recrudescimento da guerra ideológica e ao espocar aqui e ali de propostas de cunho administrativo e econômico que buscam preencher o vácuo das ações governamentais. Aqueles no Congresso que não se satisfizerem em cerrar fileiras por questões morais e culturais, como a pauta referente a aborto e questões LGBT, abraçarão para si bandeiras de políticas públicas. Alguns continuarão falando de reformas, outros focarão em iniciativas pontuais como leis para um setor ou outro.  O signo dos tempos, contudo, deverão ser a dispersão e a falta de sistematicidade, e as crises poderão ser o principal motor para o avanço de iniciativas pontuais, o que poderemos chamar de "o tempo das gambiarras".  Iniciativas como a do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), de apoiar uma nova Constituinte, apresentam essa característica. A estratégia tira proveito do vácuo propositivo do Executivo e ergue uma fachada de relevância ao discutir as estruturas do poder e da economia. Contudo, sua inviabilidade só tem parelha na inconveniência de discutir pactos fundantes num momento em que a prioridade do presidente é desagregar. O vai e vem dos grupos no Congresso seguirá então duas grandes linhas de força: o alinhamento fugaz em torno de candidatos viáveis ao Planalto e as permanentes agendas de interesse das bancadas temáticas (ruralista, ambiental, da saúde, dos servidores públicos, da indústria etc.). Para tais grupos, são reais as chances de conquistas pontuais, aproveitando o ambiente de um governo incapaz e desinteressado em defender o interesse geral. Partidos e grupos parlamentares flertarão com Bolsonaro e os demais candidatos, mas seu posicionamento só virá de verdade nas convenções partidárias de meados de 2022. Até porque não faltam aspirantes à cadeira presidencial e há - pela primeira vez em muitos anos - condições favoráveis para o aparecimento de alternativas eleitorais ao centro do espectro político, como demonstraram os maus resultados colhidos nas eleições municipais tanto pelos bolsonaristas quanto pelos petistas. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column width="1/2" offset="vc_col-lg-offset-0"][vc_message message_box_style="solid-icon" icon_fontawesome="fa fa-thermometer-quarter"]

Geladeira

O Ministério da Saúde patina. Questionado sobre o atraso na compra de insumos e equipamentos, o ministro Eduardo Pazuello negou que o governo tenha fracassado na licitação para adquirir agulhas e seringas e acusou a imprensa de desinformar a população sobre as ações da pasta. O ministério ainda não conseguiu precisar quando começará o processo de vacinação contra covid-19 no país.

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Chapa quente

O Instituto Butantan apresentou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta sexta-feira (8), pedido de registro emergencial da vacina Coronavac, produzida em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Os testes clínicos indicam que a vacina teve eficácia de 78% para casos leves. Para casos graves e moderados, a eficácia foi de 100%.

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