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Planalto como trincheira: pela fresta entre duas bandeiras, o olhar solitário de Dilma
Perder os direitos políticos por oito anos com o impeachment poderá ser o menor dos problemas para a presidente afastada Dilma Rousseff. Hoje ela já é investigada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Polícia Federal como suspeita de tentar obstruir o trabalho da Justiça na Operação Lava Jato. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pretende comprovar não só a ação de Dilma, mas também do ex-presidente Lula, de dois dos seus auxiliares diretos e de outros dois ministros do Superior Tribunal de Justiça para tirar da cadeia empreiteiros acusados de pagar propina para obter contratos com a Petrobras e, em troca, financiar ilegalmente as campanhas eleitorais do PT e de partidos aliados.
Se confirmado o impeachment, o que parece provável diante das declarações de voto de um número expressivo de senadores, Dilma voltará para casa em Porto Alegre para se dedicar ao que mais gosta mesmo de fazer – suas leituras e cuidar do neto, e não a política partidária com cargo eletivo. Mas não vai escapar de prestar depoimentos, de buscar provas da sua inocência para as acusações de Janot e de elaborar teses para sua defesa com a ajuda de bons advogados, sempre caros.
Como ex-presidente e já sem o foro privilegiado, Dilma cairá nas mãos do juiz Sergio Moro, responsável na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba pelos julgamentos da Lava Jato e seus desdobramentos na primeira instância. Quando isso ocorrer, a defesa política que fará na próxima semana no Senado, de que não cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos para abrir créditos suplementares ao Orçamento da União, parecerá amena diante de um juiz com ganas de botar no currículo a devassa que diz estar fazendo na antiga estrutura corrupta que sempre financiou as eleições brasileiras.
A acusação do PGR contra Dilma é técnica. Envolve delito previsto no Código Penal – Crimes contra a administração da Justiça (artigos 338 e 359 do CP), que prevê pena de um a três anos de reclusão. Ou pode ser enquadrada no artigo 2, parágrafo primeiro da Lei 12.950/13, que prevê pena de três a oito anos de cana mais multa. Ela não responderá mais pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, como acontece hoje no Senado.
Dilma é acusada pelo PGR de tramar a nomeação do ministro Marcelo Navarro para o STJ com a ajuda do então presidente daquela corte, ministro Francisco Falcão, e a intermediação política dos ex-ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça) para que Navarro atuasse para conceder habeas corpus e libertasse os empreiteiros pegos pela Lava Jato. Todos do grupo também são investigados como suspeitos do mesmo crime de obstrução de Justiça.
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