Congresso vê poucas chances de aprovar reforma tributária ampla

A um ano das eleições, congressistas consideram que, caso haja um esforço concentrado e objetivo do governo federal, ainda é possível aprovar a reforma tributária em 2021. Porém, na visão dos parlamentares, o texto que passa corresponde apenas ao de uma "reforma possível". Mudanças amplas no regime de impostos são tidas como improváveis neste ano. A percepção acima foi captada pela última edição do Painel do Poder, pesquisa realizada pelo Congresso em Foco Análise trimestralmente junto às principais lideranças do Congresso. As principais informações desta matéria foram enviadas antes aos assinantes do Congresso em Foco Insider. Faça uma degustação gratuita por 30 dias e conheça nossos serviços. O Painel do Poder é um importante termômetro para medir os humores e tendências do Congresso Nacional. Os deputados e senadores que respondem ao levantamento estão entre as lideranças mais influentes do Parlamento. Portanto, suas avaliações refletem o sentimento do Congresso como um todo. Saiba aqui como assinar e contratar a pesquisa. A sondagem se deu em meio à crise de credibilidade do principal ministro do presidente Jair Bolsonaro: o chefe da Economia, Paulo Guedes. A última sexta-feira (22) terminou com uma lamuriosa coletiva de imprensa do ministro ao lado de seu chefe, Bolsonaro, tentando justificar os motivos de o governo ter rompido de vez com a responsabilidade fiscal e da permanência de Guedes no cargo. O status do ministro da Economia é crucial para a análise dos resultados do Painel do Poder sobre o avanço das reformas estruturantes. Isso por que, na visão dos parlamentares, o governo precisa tomar a dianteira e, com clareza, defender a reforma desejada. Por enquanto, o Executivo apenas lançou propostas ao Legislativo e "saiu de fininho".

As reformas no cardápio

Atualmente, as duas propostas mudanças no regime de impostos sobre a qual os parlamentares se dedicam com mais afinco. Ambas no Senado. A primeira foi proposta pelo Executivo e foca no Imposto de Renda e na retomada da taxação dos dividendos (PL 2337/2021). O texto foi aprovado pela Câmara, porém, chegou ao Senado, na avaliação dos próprios senadores, pendente de muitos ajustes e debate. O relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD-BA), chegou a dizer na última semana nunca ter visto projeto tão ruim. O PL do imposto de renda é uma das propostas do governo para tentar aprovar a reforma fatiada. No Senado tramita ainda a PEC 110/2019, que teve o parecer apresentado no início do mês pelo relator Roberto Rocha (PSDB-MA), e que prevê uma mudança ampla nos impostos. A proposta de emenda à Constituição retoma texto de 2004, já discutido pelos parlamentares, e encabeçado pelo então deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

Chances de aprovação reveladas no Painel

A última edição do Painel do Poder revela que, de setembro de 2020 para cá, o nível de concordância dos congressistas com a reforma tributária aumentou, porém, apresentou queda em relação ao observado em julho deste ano. A taxa considera a proporção de respostas que foram notas 4 e 5, indicativas de alta concordância, em uma escala de 1 a 5. Ainda que a pauta seja áspera politicamente, há uma concordância entre os congressistas sobre a necessidade de mudar o regime tributário. No entanto, o cenário político, a proximidade das eleições e o pragmatismo fazem com que a cada dia as chances de mudanças estruturantes serem aprovadas fique mais baixo. No âmbito do parlamento, em virtude particularmente da composição da atual Legislatura, de perfil mais reformista-liberal, o tema alcançou receptividade suficiente para cogitar-se de sua aprovação. No entanto, em virtude do desinteresse do governo (ou até mesmo um certo antagonismo do governo com relação às propostas), o tema deverá permanecer sem solução, ao menos na presente Legislatura.