O homem pode trabalhar. Será que ele quer?

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A ideia em um segundo Constantemente o presidente Jair Bolsonaro se exime de responsabilidade pela inação do governo e acusa o Congresso de não deixá-lo governar. Não é bem assim. Pelo contrário,  o  Índice do Congresso em Foco (ICF) demonstra que Bolsonaro alcançou, ao longo do segundo semestre de 2020, a maior média de votos favoráveis na Câmara. O início das novas gestões nas duas casas legislativas também confirma um alto potencial de apoio às iniciativas do Executivo no Legislativo, o que move os olhares para o que o presidente da República realmente vai querer fazer.Mas ele vai querer fazer algo?

[caption id="attachment_484522" align="aligncenter" width="799"] Bolsonaro no acionamento das comportas de trecho do Ramal do Agreste. Presidente desafina ao não aproveitar o apoio que tem no Congresso [fotografo] Alan Santos/PR [/fotografo][/caption]

Campeão de votos

Jair Bolsonaro encerrou 2020 com um impressionante apoio na Câmara dos Deputados. O Índice Congresso em Foco (ICF) para o segundo semestre de 2020 foi 0,74, o que correspondeu a uma média, em termos de votos favoráveis (votos de acordo com a orientação do governo - votações nominais), de 294 votos. Um recorde para essa série histórica, iniciada no último ano do governo Lula. Criado pelo Congresso em Foco, o ICF mede o percentual de governabilidade, ou sustentabilidade legislativa, do Poder Executivo, fator importante no regime do presidencialismo de coalizão. Para chegar a esse índice, são identificadas todas as votações nominais no plenário em que ficou registrada a orientação do governo e é medida a quantidade de votos em conformidade com essa orientação. O índice varia entre 0 e 1, sendo 1 a totalidade de votos conforme a orientação do governo.

Representação: um espelho?

O gráfico a seguir trabalha o ICF comparado com o índice de aprovação do governo, aferido pelo Datafolha no mesmo período. Se a representação (deputados eleitos) fosse exatamente um espelho do grau de satisfação popular, as duas curvas seriam idênticas.  Percebe-se que Bolsonaro mantém praticamente uma aprovação superior na Câmara dos Deputados do que entre a população. Em abril de 2020, o ICF esteve abaixo da aprovação popular - mês em que as provocações presidenciais aos demais poderes, inclusive o Congresso, tiveram um auge.  [caption id="attachment_484532" align="aligncenter" width="1024"] Protesto contra política educacional do governo Bolsonaro em Barbalha, no Ceará [fotografo]Leandro Medeiros/Mídia Ninja[/fotografo][/caption]Em agosto de 2020 a aprovação popular supera novamente o ICF, o que se mantém em dezembro do mesmo ano - considera-se aqui o efeito do auxílio emergencial. Em resumo: há alguma lógica no complexo sistema político-decisório nacional.

Aprovação popular x aprovação parlamentar

Sob nova direção

Como o Farol alertou diversas vezes, os resultados mostrados ratificam o efeito da aliança do presidente da República com o Centrão. Aliança que se turbina com a eleição de um membro do Centrão para a presidência da Câmara dos Deputados. Arthur Lira venceu com 302 votos. Uma das primeiras propostas de mais fôlego apreciadas em sua gestão - a autonomia do Banco Central - foi aprovada com 339 votos favoráveis, quantidade superior ao necessário para se aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC). 

O que será do Centrão?

Compara-se o perfil pessoal de Arthur Lira ao de Eduardo Cunha. Entretanto, é preciso lembrar que o contexto da presidência de cada um traz um elemento essencial que se diferencia: o alinhamento do primeiro e o antagonismo do segundo com o mandatário do Planalto na ocasião. Essa perspectiva, somada à governabilidade latente que Bolsonaro alcançou, demonstrada pelas análises anteriores, abre uma perspectiva de avanço na arena decisória federal.  [caption id="attachment_484533" align="aligncenter" width="850"] Arthur Lira lidera ofensiva antilavajatista na Câmara [fotografo]Luis Macedo/Ag. Câmara[/fotografo][/caption]Contudo, como o Farol tem apontado, a agenda do Centrão deve ser não-reformista, de manutenção do status quo e, em alguns casos, de busca do status quo ante, como na proposta de rever cláusula de barreira para salvar partidos nanicos. O que resultará dessa mistura ainda é incerto. Ademais, o presidente da República até o presente não demonstrou um compromisso crível com as reformas. A PEC 3/2021, que dificulta a prisão de parlamentares, foi o cartão de visitas do novo presidente da Câmara. Anunciam-se como pautas próximas: uma reforma eleitoral de resgate aos nanicos, com suas consequências de manutenção da fragmentação partidária e condições ideais de manutenção da dominância do Centrão; mudanças na gestão orçamentária, com mais flexibilidade para alocações diretas e direcionadas por parlamentares. 

Adeus ao espírito da Lava Jato

O Centrão vai buscar todas as formas de sepultar definitivamente a Lava Jato, inclusive banindo seu espírito do território nacional. A PEC 3/2021, apresentada abruptamente, despachava para o além a possibilidade de prisão de parlamentares, nas esferas federal e estadual. Em cima de uma suposta resposta à prisão do deputado Daniel Silveira, a PEC veio para colocar o Supremo Tribunal Federal em seu lugar.  Contudo, a derrota de Lira, que não conseguiu reunir força o suficiente para aprovar a PEC, apesar de todo o empenho feito, demonstra que as análises políticas precisam sempre ser vistas em suas nuances. O espírito lavajatista ainda presente na grande mídia e em parcelas da sociedade foi suficiente para demover os parlamentares de embarcarem na proposta de Lira. 

Sonâmbulos

Mais de 260 mil mortes; desemprego nas alturas; preços de produtos essenciais, como combustíveis e alimentos subindo; nova rodada de auxílio atrasada - tudo o que, em condições normais de temperatura e pressão, seria apontado pelos cientistas políticos, economistas, sociólogos e demais estudiosos da realidade social, levaria a uma revolução, não provoca mobilizações relevantes.  Se há ressentimento de massa, esse segue escondido na profundidade dos espíritos. Contudo, esse subterrâneo insondável é também instável, e tudo pode acontecer.  

Termômetro

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Geladeira

Depois de dominar as sessões da Câmara por três dias, a PEC 3/21 saiu de pauta nesta semana. A manobra orquestrada pelo presidente Arthur Lira para dificultar a prisão de parlamentares caiu mal na sociedade, no Supremo Tribunal Federal e entre os próprios congressistas. Batizada por seus críticos como PEC da Impunidade, a proposta terá de passar por uma comissão especial. Não há previsão de quando voltará ao plenário. O desfecho representa a primeira derrota de Lira à frente da Casa. Os 304 votos dados ao texto por sua admissibilidade indicam que, no momento, não há apoio suficiente para sua aprovação.

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Chapa quente

O novo marco regulatório do gás deve ir à votação na Câmara na próxima semana. O relator, Laércio Oliveira (PP-SE), rejeitou as mudanças propostas pelo Senado. Como será analisado pela segunda vez pelos deputados, o projeto será enviado para sanção presidencial se for aprovado. O texto substitui o modelo jurídico atual para exploração do serviço de transporte de gás natural e para a construção de gasodutos, trocando a concessão pela autorização, e prevê mecanismos para viabilizar a desconcentração do mercado, no qual a Petrobras participa com 100% da importação e do processamento e cerca de 80% da produção.

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